absolutismo. O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dá ao monarca regras morais e de direito natural que não...

A imigração na Europa tem uma longa história, mas aumentou substancialmente no final do século XX. Os países da Europa Ocidental, especialmente, tiveram...

Na filosofia política, o direito à revolução (ou direito de rebelião) é o direito ou dever de um povo de "alterar ou abolir" um governo que atue contra...

veja Europa (desambiguação). A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo. Compreendendo a península ocidental da Eurásia, a Europa geralmente...

trata-se de um direito inviolável conforme afirma Marcelo Novelino. Segundo o mesmo autor esse Direito pode ser entendido, como o Direito a "permanecer...

intitulada "Direito Constitucional e Teoria da Constituição" defende esta teoria sob o nome de "Direitos a atos negativos" em três perspectivas: Direito ao não...

Direito de guerra ou leis da guerra é uma área do direito que regula justificativas aceitáveis para entrar em guerra (jus ad bellum) e sobre os limites...

Direito ou Setor da Direita (em ucraniano: Правий сектор, transl. Pravyy sektor ) é um partido e um movimento político ucraniano de extrema-direita,...

A Liga Europa da UEFA de 2022–23 foi a 52.ª edição da Liga Europa da UEFA e a 14.ª com o formato e nome atual (anteriormente era chamada de Taça UEFA)...

transferência dos direitos patrimoniais se dá por meio de licenciamento e/ou cessão. Direito autoral não se confunde com o direito editorial. O direito editorial...

Direito Alternativo é um movimento de juristas organizado no início dos anos 1990, que busca produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o direito...

2019. Consultado em 24 de setembro de 2019  Site oficial Predefinição:2024–25 in European football (UEFA)Predefinição:2024–25 in European football (UEFA)...

reenergizou grupos neofascistas na Europa. O nazismo é sempre descrito como um movimento político de extrema direita. Um dos fundadores de instituições...

na Europa Medieval O caos da invasão e da guerra frequente também resultou em partes vitoriosas que tomaram escravos por toda a Europa no início da Idade...

significa que um condenado pode ter o direito de passar o resto da sentença (até que esse indivíduo morra) fora da prisão. A liberação antecipada é geralmente...

O Direito à moradia se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida...

lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei". Até 2017, havia 99 projetos de leis sobre direitos LGBT tramitando no Congresso...

Índices de Desenvolvimento Humano da Europa e do mundo, segmentado em sua forte política de assistência social e direitos considerados essenciais, como educação...

designadamente o direitos administrativo e constitucional. No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito: direito civil...

 Nota: Para o direito pessoal de existir, veja Direito à vida. O direito de existir é dito ser um atributo de nações. De acordo com um ensaio do filósofo...

considerou que qualquer réu indigente tinha direito a um advogado nomeado pelo tribunal em casos capitais, um direito que só depois foi estendido a réus que...

queria a aproximação com a Europa Cristã. No ano 1000, o rei Santo Estêvão I, filho de Géza da dinastia dos Árpads, fundou o Reino da Hungria, ao receber uma...

XVIII, mas só se consagrou como ramo autônomo do direito com o desenvolvimento do Estado de Direito. Teve como base os conceitos de serviço público, autoridade...

1918. Uma das maiores potências da Europa na época, a Áustria-Hungria era geograficamente o segundo maior país da Europa, depois do Império Russo, com 621...

COVID-19 em Portugal Predefinição:Pandemia de COVID-19 na Lusofonia Predefinição:Referências Predefinição:Commonscat Predefinição:Pandemia de COVID-19...

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na...

da Faculdade de Direito da Universidade da Urbino, por professores vindos de numerosos países da Europa, tratam de questões de atualidade de direito europeu...

Dr., Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (21 de janeiro de 2016). Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

locais ou municipais, os regionais ou estaduais e o nacional ou federal. No direito administrativo contemporâneo, governo é a expressão que define o núcleo...

República da Moldova, (em romeno: Republica Moldova; pronunciado: [reˈpublika molˈdova] (escutar)) é um país sem costa marítima da Europa oriental, que...

in Western Europe». Political Studies. 58 (3): 410–426. doi:10.1111/j.1467-9248.2009.00783.x  Predefinição:Cite contribution Predefinição:Cite contribution...