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(certification based on compliance with a range of safety requirements), OEA-Conformidade - import type expected to be launched by December 2015 (certification...
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Dugomes nega que faça voos irregulares no Juruá e garante que está em conformidade com a ANAC". Juruá Online (in Brazilian Portuguese). 2021-09-07. Retrieved...
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exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia...
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Processo Eletrônico, Forense, 2007 Clementino, Edilberto Barbosa, Processo Judicial Eletrônico em Conformidade com a Lei 11.419, de 19/12/2006, Juruá, 2006...
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Editora Lumen Juris, 2009 LOPES JR. Aury, Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 5th Edition. Editora Lumes Juris, Rio de Janeiro, 2010...
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sua causa e também pela protecção devida aos restantes cidadãos. Em conformidade com tais afirmações, o consumidor de drogas é sanciondo pela lei vigente...
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