José Augusto Delgado (category People from Rio Grande do Norte)
/dez. 2003. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n. 02, p. 141-154, jan./jun. 2003. Revista de Direito do Consumidor, n.49, p. 164-176, jan...
37 KB (5,784 words) - 22:30, 2 August 2024
List of federal institutions of Brazil (section Ministry of Agrarian Development, Ministério do Desenvolvimento Agrário)
Secretaria de Direito Econômico (SDE) Department of Consumer Protection and Defence, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) Department...
16 KB (1,374 words) - 20:10, 20 December 2024
devida aos restantes cidadãos. Em conformidade com tais afirmações, o consumidor de drogas é sanciondo pela lei vigente de maneira quase simbólica, procurando-se...
9 KB (732 words) - 11:34, 2 November 2024
Consumer Protection and Defense Foundation (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON); People's Medicine Foundation (Fundação para o Remédio Popular...
40 KB (3,027 words) - 09:26, 7 September 2024
measured by the national Consumer Price Index (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA). This was a proposed amendment to the Transitional Constitutional...
57 KB (5,090 words) - 21:47, 21 August 2024
(2013-07-14). "Governo rifa os direitos indígenas, diz antropóloga". Folha de S. Paulo. Retrieved 2023-11-23. "Nota do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio...
168 KB (17,800 words) - 23:28, 1 December 2024
de crescimento do PIB". www.pordata.pt. Retrieved 2 August 2023. "Taxa de Inflação (Taxa de Variação do Índice de Preços no Consumidor): total e por consumo...
289 KB (12,353 words) - 15:07, 9 December 2024
original on 2007-06-13. Retrieved 2006-10-08.>. "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS - CEDECONDH." 24 July 2006. Câmara Municipal de Porto Alegre...
20 KB (1,363 words) - 15:21, 17 August 2024
de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico. Lei Nº...
58 KB (7,047 words) - 02:55, 12 December 2024