à Fome, e está previsto e regulamentado na lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Assim como a saúde...

têm constituições; em vez disso, eles têm leis orgânicas. Entidades legislativas são a principal fonte das leis, embora, em determinadas questões, organismos...

como as constituições estaduais de Sergipe e Mato Grosso e 69 leis orgânicas municipais, dentre as quais as de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em...

A imigração italiana no Brasil teve como ápice o período entre 1880 e 1930. Os ítalo-brasileiros estão espalhados principalmente pelos estados do Sul...

quinta mais populosa do Brasil, desenvolveu-se com rapidez e hoje abriga quase 1,5 milhão de habitantes dentro dos limites municipais e cerca de 4 311 019...

O desmatamento no Brasil é um dos grandes problemas ambientais que o país enfrenta na atualidade. Várias são suas causas, e elas têm peso distinto nas...

federativas do Brasil. Em novembro de 2021, o estado tinha, entre rodovias federais, municipais e estaduais, uma rede de 199 975 km (176 675 km municipais, 22 219...

política à ditadura militar instituída a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964. No programa do partido, adotado em convenção nacional realizada em...

Lei Complementar Federal do Brasil 14 de 1973, e são também as mais populosas. As outras foram criadas por meio de leis complementares estaduais, como...

internacionalmente). Porém, as primeiras "leis orgânicas" da Educação são decretadas apenas no fim da Era Vargas (1930-1946) e no começo do governo de Eurico Gaspar...

artigo principal: Escravidão no Brasil O trabalho do indígena, tentado inicialmente pelos colonos, não se revelou producente. Leis proibiam sua escravização...

escola pública do Brasil. Mais de 144 mil estudantes estão matriculados nas escolas municipais do Recife. No ensino fundamental municipal a matrícula é de...

de malha e bocha, seis ginásios Municipais, quatro pistas de skate e esportes alternativos e três piscinas municipais. Existem também programas de incentivo...

metropolitanas do Brasil As regiões metropolitanas foram definidas originalmente em lei federal e, desde a constituição de 1988, por meio de leis estaduais....

emenda aprovada alterou o parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal, porém em 2016 foi aprovado o projeto de lei para diminuir ainda mais o número de vereadores...

fevereiro de 2023  Câmara Municipal (5 de abril de 1990). «LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM». Portal Leis Municipais. Consultado em 19 de agosto...

janeiro de 2020  «Lei nº 7265 de 2012, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal». Leis Municipais  Alves, Francisco...

Em Cananéia há três feriados municipais e oito feriados nacionais, além dos pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia de São João Batista...

Constituição), e responsável por elaborar e votar leis de âmbito municipal fundamentais à administração, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de fiscalizar...

Câmara Municipal, sendo que a gestão do prefeito torna-se mais fácil quando recebe desta casa legislativa. Cabe à casa ainda elaborar e votar leis fundamentais...

Biblioteca de Socorro, levantamento de leis, depoimentos e relatos da época para traçar o início das atividades, lei de criação, decreto de nomeação etc...

em 5 de junho de 2020  «Lei Ordinária 8 489/2005 de Belém, Sistema de Meio Ambiente do Município de Belém». Leis Municipais. Consultado em 5 de junho...

memória do congo no município. O município ainda é contemplado com duas bibliotecas municipais, além da biblioteca vinculada à Câmara municipal do município...

prefeito municipal é Antônio Carvalho da Silva Neto, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que venceu as eleições municipais no Brasil em 2016 com...

mistas – líticas e orgânicas – caracterizadas por ferramentas de pedra polida do Mesolítico, adornos e outros equipamentos (DUARTE,1968). No século XIX, esses...

d BRASIL. Exército Brasileiro. TG 02-035. Histórico. s.d. link. «Leis São Carlos Index»  Cidade de São Carlos. Acesso: 23 de Dezembro, 2009. «Leis São...

Pelas leis declaradas inconstitucionais, 56% da área do aeroporto foram transferidos para o território de Bayeux. Atlas Geográfico do Brasil. «Capitais...

intendentes pelos prefeitos e os concelhos municipais pelas câmaras municipais.[carece de fontes?] Câmara Municipal de Porto Alegre. Acesso em: 1 de outubro...

processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo. Existem também os conselhos municipais, que atuam em complementação...

deste tipo de lei costuma gerar polêmica. Existem também uma série de conselhos municipais em atividade, sendo alguns dos conselhos municipais atualmente...

Armadas do Brasil responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem...