• Thumbnail for Brazil
    University Press. p. 39. ISBN 978-0-19-823738-9. "Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II – Wikisource". pt.m.wikisource.org...
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    Antônio Carlos Ribeiro de (16 de julho de 1934). "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934" Official site of the Presidency of...
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    Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais, MSN Amazonas passa a ter 16 línguas indígenas oficiais;...
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  • Squadron Command (Comando do 1º Esquadrão de Escolta - ComEsqdE-1) F-41 Defensora(Niterói-class frigate) F-42 Constituição (Niterói-class frigate) F-43...
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    Federal Government of Brazil. Retrieved 2024-02-05. "CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967". Federal Government of Brazil. Retrieved...
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  • Thumbnail for LGBT rights in Brazil
    2019. "Constituição do Estado do Ceará" (PDF). Archived (PDF) from the original on June 17, 2017. Retrieved January 14, 2019. "Governo do Estado do Ceará"...
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    and Amazonas had ephemeral revolutionary governments, lasting 21 and 30 days respectively. In the latter, the rebels controlled most of the Amazonas Flotilla...
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    the Wayback Machine CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO "Aprovado Conselho Estadual LGBT no Espírito Santo". Governo do Estado do Espírito Santo. 21...
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    Geografia do Amazonas: Manaus. Editora Valer. p. 144. ISBN 9788575128749. Estadual (1991), Roraima [Constituição. "Constituição do estado de Roraima"...
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    has media related to Military police of Brazil. Em Nome da Ordem: a constituição de aparatos policiais no universo luso-brasileiro (séculos XVIII e XIX) ;...
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    2020). "'STF rasga a Constituição', dizem deputados bolsonaristas". R7. Retrieved 27 July 2021. "Os donos da Constituição". Gazeta do Povo. 4 December 2020...
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    (Amazonas): 2.97% (9,996 inhabitants, 81.68% "Multiracial") Fonte Boa (Amazonas): 3.01% (37,595 inhabitants, 86.46% "Multiracial") Santa Isabel do Rio...
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    constitucionalismo da inefetividade: a Constituição de 1891 no cativeiro do estado de sítio". Quaestio Iuris. 5 (2). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Maciel...
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    (2020), p. 41. Relatório de Gestão do Comando do Exército (2021), p. 42, 55, 63. Oliveira, O artigo 142 da Constituição e a tutela militar (2022), p. 648-649...
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    "Polícia Militar do Estado de São Paulo - Institucional". Archived from the original on 14 January 2009. Retrieved 29 June 2009. "Constituição da república...
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    Viviane Maia dos (2010), "A constituição de corpora orais para a análise das formas de tratamento" (PDF), Anais do IX Encontro do CELSUL, Palhoça, SC, archived...
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    estaduais do Amazonas designados para atuar no processo eleitoral levam a cidadania, por meio do voto, aos locais mais distantes do Estado" [State magistrates...
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    Rodrigues de (2017). História constitucional de um estado de sítio na Primeira República: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926) (PDF) (Dissertation...
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    (2002) Costa (1995) Scantimburgo (1980) Calmon (2002) Bonavides (1998) "Constituição de 1824". UOL. Retrieved 2023-09-08. "O processo eleitoral no Brasil...
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    Áurea?". UOL. Retrieved 2023-08-22. "1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca". Jornal Jurid. 2021-09-08. Retrieved 2023-08-22...
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    nova Constituição para o paiz" (primeira página da primeira seção), Folha da Manhã (11 de novembro de 1937). "Extinctos todos os partidos politicos do paiz"...
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    Niede Maria de Oliveira Godinho (2008). "O impacto das migrações na constituição genética de populações Latino-Americanas" [The impact of migration on...
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    Planalto. Retrieved 27 November 2023. Art. 12, § 6º [...] "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". Planalto. Retrieved 27 November 2023....
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