A Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades é uma carta de direitos e liberdades, que não pode ser alterada facilmente, que faz parte da Constituição...

Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes...

Constitucional de 1982 adicionou a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, que garante os direitos e liberdades básicos que normalmente não podem...

nacional e estabeleceu a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Foi criticado por ser considerado arrogante e por não lidar tão bem com as questões econômicas...

sessão 15 da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, parte da Constituição do Canadá, que garante direitos iguais para todos os canadenses. Seguindo...

repatriamento da Constituição (incluindo a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades e o Clarity Act) e o reconhecimento do casamento de pessoas do...

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades no Canadá (1982)...

O Artigo 33 da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, também conhecido como cláusula do não obstante (em inglês: notwithstanding clause; em francês:...

britânico. Simultaneamente a esse processo, foi criada a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Em 1999, Nunavut tornou-se território terceiro do Canadá...

preservar os direitos, liberdades e o sistema democrático do governo canadense, além de reforçar o fato de que "governos são servos do povo e não ao contrário"...

Europeia dos Direitos Humanos (1950) e no artigo 7 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966). A Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades...

ao Canadá. Khadr processou o governo canadense por infringir seus direitos sob a Carta de Direitos e Liberdades; Este processo foi resolvido em 2017 com...

Parlamento canadense considerou invocar a cláusula de não obstante, que suspenderia os direitos presentes na Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, parte...

Northup conseguiu reconquistar sua liberdade após conhecer um empreiteiro canadense chamado Samuel Bass, que enviou cartas para conhecidos de Solomon para...

discriminação? Pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades desde 1995, através do episódio conhecido por Egan versus Canadá; pelo código de direito civil de todas...

(1,1%) e judeus (1,0%). As taxas de adesão religiosa estão diminuindo constantemente. O preâmbulo da Carta Canadense de Direitos e Liberdades se refere...

considerada uma violação da liberdade de consciência e religião definida na seção 2(a) da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Um referendo realizado...

liberdade de expressão. O francês é uma das duas línguas oficiais do Canadá, sendo a outra o inglês. Várias alíneas da Carta de Direitos e Liberdades...

que não foi considerado que um feto tivesse direito à vida sob a Carta de Direitos Humanos e Liberdades de Quebec. 2001: Stephen Hone de Coventry, Reino...

casamento a casais heterossexuais era consistente com a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades e se a união civil entre pessoas de mesmo sexo seriam...

imprensa "causou dificuldades reais e, algumas vezes, estragos na vida de pessoas inocentes, cujos direitos e liberdades foram desprezados" foi criado o Press...

o Artigo 1 da Constituição da França, o Artigo 15 da Carta de Direitos e Liberdades Canadense e o Artigo 40 da Constituição do Egito). Deve ser notado...

os direitos individuais (incluindo os direitos civis e os direitos humanos), a democracia liberal, o secularismo, o Estado de direito, a liberdade económica...

equipe feminina dos Estados Unidos acusava o COI de violar a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades ao negar às mulheres o direito de participar...

diretos e outras verbas para universidades que não se comprometessem com a seção 2(b) da Carta de Direitos e Liberdades, que protege a liberdade de expressão...

reconhecimento legal e judicial dos direitos LGBT no Brasil remonta ao Império do Brasil, quando foi uma das primeiras nações das Américas e do mundo a revogar...

fevereiro de 1978) é uma barrister anglo-libanesa especializa em direito internacional público, direito penal internacional e direitos humanos, ativista...

Força da Democracia. Apesar de, ao abrigo da Secção 4 da Carta Canadense de Direitos e Liberdades, cada parlamento tem um prazo máximo de cinco anos após...

de liberdade de expressão. O francês é uma das duas línguas oficiais do Canadá (ao lado do inglês). Várias alíneas da Carta de Direitos e Liberdades do...

ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto)...

 Nota: Este artigo é sobre o líder dos direitos civis. Para outros significados, veja Martin Luther King (desambiguação). Martin Luther King Jr. (nascido...