Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia. O sujeito passivo sofre uma ação do...

o ser que pratica a ação e o da voz passiva é o que sofre suas consequências. Sob outra tradição, o sujeito (psicológico) é o constituinte do qual se...

de agir como ocorre no art. 133 e 134 do CP não decorrem de um vínculo especial entre os sujeitos ativo e passivo e sim do próprio ordenamento jurídico...

sujeito gramatical é agente ou paciente da ação. Na língua portuguesa existem três vozes verbais: ativa, passiva e reflexiva. Na voz ativa, o sujeito...

tributária Obrigação tributária Sistema Constitucional Tributário Sujeitos ativo e passivo BRASIL. Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro...

propriedade compreende todos os demais sujeitos (sujeito passivo universal), afora o sujeito ativo do direito. O sujeito passivo, até então indeterminável, só...

qualificaria um ativo submisso, enquanto power bottom um passivo dominante. Em inglês, o termo "Bottom" é usado em referência ao passivo, e "Top" para ativo, enquanto...

seu passivo (a dívida que o banco adquiriu). Quando o correntista solicita o saldo da conta, está visualizando, na verdade, uma das contas de passivo do...

cada sujeito envolvido. Já a teoria objetivista pauta-se na indeterminação do sujeito passivo. A relação jurídica não envolve somente sujeitos, mas tem...

de incidência tributária e, uma vez ocorrido o fato previsto, aparece a relação jurídica entre sujeito ativo e sujeito passivo. Concretizando-se os fatos...

Assim, em uma relação jurídica há sempre um sujeito ativo, portador do direito subjetivo, e um sujeito passivo, possuindo o correspondente dever. Por isso...

tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada...

é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar, sendo portanto sujeito ativo) ou passivo (dever de pagar, sendo portanto sujeito passivo)...

ativo ou o de penetrado passivo. Dentro das tradições da pederastia grega, a polarização ativo/passivo correspondia aos papéis sociais dominantes e submissos:...

comuns") é aquele que não exige qualidade especial, seja ela do sujeito passivo, seja do sujeito ativo. No direito penal brasileiro, o homicídio simples é um...

no ativo imobilizado. §2º No passivo, as contas serão classificadas segundo a ordem decrescente de exigibilidade, nos seguintes grupos: a) Passivo circulante;...

corrupção ativa, no art. 333 do Código Penal, e a corrupção passiva, no art. 317. O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como...

pode ser tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo para este crime. No que tange à pessoa jurídica, esta poderá atuar no polo passivo do crime de calúnia...

exercício de suas funções. Este crime não foge as normalidades do sujeito ativo e passivo, molda-se como um delito formal, doloso, comissivo, praticado de...

dos ativos e passivos contingentes) encontra-se na IAS 37. Uma provisão pode ser um passivo de prazo ou valor incertos. Um passivo, por sua vez, é uma...

percepção entre o elemento ativo e o passivo, e o passivo se torna percipiente, mas não a percepção, e o ativo se torna tal-e-tal (poion ti), mas não a...

capítulo dos crimes contra a honra. Crime comum em relação ao sujeitos ativo e passivo Formal Doloso De forma livre Comissivo Omissivo, apenas nos casos...

Construtivismo (desambiguação). Construtivismo é uma tese epistemológica que defende o papel ativo do sujeito na criação e modificação de suas representações do...

fiscal é um dos documentos que o sujeito ativo da obrigação tributária (ou seja, o Estado) tem para fazer prova da dívida ativa fiscal. Quando o sujeito passivo...

dívida ativa gera uma certidão positiva de débito do contribuinte (sujeito passivo da obrigação tributária) demonstrando sua inadimplência e determinando...

detenção do sujeito ativo do delito. Entende-se por sujeito passivo o proprietário do bem móvel ou também o titular da posse direta do bem móvel. É o propósito...

pública, o sujeito passivo será o Estado, ao passo que se for de natureza particular, o sujeito passivo será o particular. O delito ainda é classificado...

envoltos na relação jurídica, quais sejam, credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo); 2) Elemento objetivo: diz respeito ao conteúdo da obrigação...

penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena). Sujeito ativo: funcionário público que retarda ou deixa de fazer seu trabalho. Sujeito passivo: a Administração...

ser: 1) Ativo: será o litisconsórcio ativo quando dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu. 2) Passivo: será o litisconsórcio passivo quando dois...

consideração que o sujeito ativo, municiou o carregador, alimentou a arma com a intenção de deferir o tiro, apontou-a em direção ao sujeito passivo, e por condições...