original (PDF) on 23 September 2015. Retrieved 17 July 2019. pt:Constituição brasileira de 1988 "Republic of Honduras: Political Constitution of 1982 through...
37 KB (4,467 words) - 04:02, 7 September 2024
"Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa". G1.com. Retrieved 28 October 2010. "Art. 16". Constituição brasileira de 1988 (in Portuguese)...
34 KB (3,187 words) - 20:59, 10 April 2024
Luiz Fux (category Lawyers from Rio de Janeiro (city))
February 9, 2017. Decreto. Brasil. March 22, 2005. "Art. 16". Constituição brasileira de 1988 (in Portuguese). Bergamo, Mônica (December 2, 2012). "Em campanha...
9 KB (737 words) - 10:33, 9 August 2024
Constitution of Brazil (redirect from 1988 Brazilian Constitution)
""Constituição de 1988 é a causa do atraso do Brasil, diz descendente de D. Pedro II"". Retrieved 5 March 2018. "A Constituição de 1988 na visão de Roberto...
29 KB (2,704 words) - 04:04, 16 August 2024
Languages of Brazil (category CS1 German-language sources (de))
participa do lançamento histórico da Constituição Federal na língua indígena Nheengatu, FUNAI Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua...
117 KB (9,122 words) - 20:21, 29 September 2024
Social security in Brazil (section 1988 Constitution)
(Patronal) (Resumos de direito previdenciário)". Direito na Rede. "A desvinculação de receitas". Exame. 2016-07-07. "CONSTITUIÇÃO DE 1988". Federal government...
32 KB (3,445 words) - 14:32, 2 September 2024
The Brazilian Constitution of 1937 (Portuguese: Constituição Brasileira de 1937), promulgated by President Getúlio Vargas on November 10, 1937, was Brazil's...
14 KB (1,464 words) - 16:01, 5 August 2024
(PDF). Ministry of Social Security. 30 (1). 2009. "Constituição Federal de 1988 criou a exigência de concursos para cargos e empregos públicos". Sinasefe...
10 KB (878 words) - 15:13, 28 April 2024
Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967". Federal Government of Brazil. Retrieved 2024-02-05. "CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967". Federal...
19 KB (1,945 words) - 10:59, 26 September 2024
Chamber of Deputies Archived 2019-06-28 at the Wayback Machine (full text) Constituição da República Federativa do Brasil (in Portuguese) (full text) Ato das...
14 KB (1,484 words) - 13:23, 9 January 2024
Pedro I of Brazil (redirect from Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon)
Rodrigues, José Carlos (1863). A Constituição política do Império do Brasil (in Portuguese). Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert. Rodrigues, José...
98 KB (10,833 words) - 23:12, 25 September 2024
e a Constituição; Parlamentarismo e a evolução brasileira: breve ensaio sobre o parlamentarismo, presidencialismo e a evolução política brasileira (1962);...
14 KB (1,382 words) - 23:17, 18 July 2024
Jair Bolsonaro (redirect from Adélio Bispo de Oliveira)
27 October 2021. "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" [Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988]. Palácio do Planalto...
269 KB (21,763 words) - 03:37, 23 September 2024
Brazilian Armed Forces (redirect from Escola Superior de Guerra)
The Brazilian Armed Forces (Portuguese: Forças Armadas Brasileiras, IPA: [ˈfoʁsɐz ɐʁˈmadɐz bɾaziˈlejɾɐs]) are the unified military forces of the Federative...
42 KB (3,797 words) - 18:06, 18 September 2024
ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Boletim de Direito Administrativo, v.8, n.5, p. 298-309, mai. 1992. Jurisprudência Brasileira, v.164, p. 39-50...
37 KB (5,784 words) - 22:30, 2 August 2024
German. Oxford University Press. p. 39. ISBN 978-0-19-823738-9. "Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II – Wikisource". pt.m.wikisource...
290 KB (25,534 words) - 05:03, 28 September 2024
Possibilidade de os meios de comunicação divulgarem, a qualquer tempo, pesquisas eleitorais. Constituição de 1988” — Opinion, October 26, 1988 Opinions of...
12 KB (1,116 words) - 22:10, 14 August 2024
Diretoria de Serviço Militar. Retrieved 2023-11-28. Riedel, Rainer (April 2014). "A Polícia Militar à luz da Constituição Federal de 1988: uma abordagem...
230 KB (24,010 words) - 03:30, 24 September 2024
Carlos Alberto Caó (redirect from Carlos Alberto Caó de Oliveira)
"Morto aos 76 anos, ex-deputado Caó marcou na Constituição sua luta antirracista". Agência Brasil - Rio de Janeiro. Retrieved 27 February 2024. CARDOSO...
11 KB (1,134 words) - 02:26, 28 September 2024
Rio de Janeiro List of mayors of São Paulo Câmara municipal (Brazil) [pt] (city council) "CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988". www...
10 KB (479 words) - 07:00, 31 August 2024
Rodrigues, José Carlos (1863). Constituição política do Império do Brasil (in Portuguese). Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert. Rodrigues, José...
130 KB (15,754 words) - 06:45, 2 October 2024
Souza Neto, Cláudio Pereira de (2012). "O constitucionalismo da inefetividade: a Constituição de 1891 no cativeiro do estado de sítio". Quaestio Iuris. 5...
126 KB (16,232 words) - 20:28, 20 September 2024
ISSN 0101-9074. "A constituição de 1937 – a "Polaca"". Politize. 17 September 2015. Retrieved 18 September 2023. "DECRETO-LEI Nº 37, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1937". Federal...
76 KB (8,182 words) - 20:55, 25 September 2024
2015. - TRAJANO, Tagore. Princípios de proteção animal na Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 11, p. 62-105, 2015. - SILVA, T. T...
12 KB (1,518 words) - 14:05, 3 August 2024
September 2014). "Perfil de descendentes de poloneses residentes no sul do Brasil: a constituição da(s) identidade(s)". Domínios de Lingu@gem. 8 (3): 65–85...
201 KB (19,139 words) - 06:18, 22 August 2024
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(2021-01-11). "O pajubá como tecnologia linguística na constituição de identidades e resistências de travestis" [Pajubá as a linguistic technology in the...
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57 KB (5,090 words) - 21:47, 21 August 2024
Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística. Pesquisa de Opinião Pública sobre Criacionismo. Dec. 2004. Accessed 2008-11-03 "Constituição". www.planalto.gov...
50 KB (4,910 words) - 10:34, 25 September 2024
20. "Promulgada hontem nova Constituição para o paiz" (primeira página da primeira seção), Folha da Manhã (11 de novembro de 1937). "Extinctos todos os...
159 KB (6,502 words) - 20:16, 30 September 2024
Bruno (2022). "Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira" (PDF). RIL Brasilia. 59 (234): 161–178...
18 KB (1,728 words) - 12:54, 16 April 2024