habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma do artigo 1.526 da Lei nº 10.406/2002 Modesto, Luiz (26 March 2013). "Justiça do Paraná...

adopta como forma de Governo a República, nos termos desta Constituição - Artigo 1 — The Portuguese Nation, organized in Unitary State, adopts as form of...

deverão receber os pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma do artigo 1.526 da Lei nº 10.406/2002 v t e v t e...

November 2019. "Artigo 1º da Lei nº 3.752, de 14 de abril de 1960" [Article 1 of Law no. 3,752, 14 April 1960] (in Portuguese). "Artigo 1º da Lei nº 2...

search engine in English, French, and German. Three of Artigo's games, the ARTigo game, ARTigo Taboo, and TagATag, are variations of Luis von Ahn's ESP...

Weiterbildung". 31 March 2019. Archived from the original on 31 March 2019. Artigo da UFRJ sobre a cooficialização de línguas no Brasil Município de Itarana...

Takayama, Living in Peru - Business, 12 February 2007. Accessed July 2012. "Artigo - Camu-camu: fruto amazônico com mais vitamina C que o limão!" (in Portuguese)...

personhood https://bdtcc.unipe.edu.br/wp-content/uploads/2018/12/artigo-thaise-1-1-1-1.pdf Archived 17 October 2021 at the Wayback Machine [bare URL PDF]...

2003 Artigo científico em inglês Sukhanov, V.B.; Narmandakh, P. (2006). "New taxa of Mesozoic turtles from Mongolia". Fossil Turtle Research. 1: 119–127...

1) of Article 198 of the Constitution, the Government decrees the following:" Portuguese: Nos termos... (do n.° 2 OU da alínea a) do n.º 1) do artigo...

com acesso ilimitado". www1.folha.uol.com.br. Retrieved 2024-01-31. "Em artigo premiado, pesquisador mapeou assassinatos de políticos no Rio de Janeiro"...

2007-04-28. vinhoverde.pt – official website of the Comissão de Viticultura da região dos vinhos verdes Vinho Verde – artigo de referência sobre este vinho...

político", anuncia Carlos Guimarães Pinto (Nascer do Sol) https://sol.sapo.pt/artigo/720709/vou-lancar-em-breve-um-novo-projeto-politico-anuncia-carlos-guimaraes-pinto...

(paving) Mosaic Terrazzo Engineered stone Prof. Ricardo Cunha Teixeira. Artigo no jornal Tribuna das Ilhas, "A matemática dos antigos". 20 September 2023...

Bisol, leda, PUCRS – O Troqueu Silábico no Sistema Fonológico (Um Adendo ao Artigo de Plínio Barbosa) Meireles, Alexsandro R.; Tozetti1, João Paulo; Borges...

2023. "Frequências - artigos". Official homepage of Antena 1 (in Portuguese) Official homepage of Rádio Macau (in Portuguese) Antena 1 Live Stream on RTP...

cargo de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete...

September 2014. Retrieved 23 May 2015. "Lei n° 1/07 de 14 de Maio 2007 das Actividades Comerciais – Artigo 36 º (Infracções graves)". wipo.int. Retrieved...

BoyBand was produced by Worcester-based Artigo/Ajemian films. The film was written and directed by Jon Artigo, and produced by Andrea Ajemian. Kaz Gamble...

História Local: Mitotônio" (in Portuguese). Parazinet. 22 February 2010. "Artigo: Mitotônio e a panelada assassina" (in Portuguese). Folha. 3 June 2003....

Lanka Guardian, 23.9.2011 Accessed 19.6.2016. "Decreto-Lei n.º 92/2019, Artigo 17º: Lista Nacional de Espécies Invasoras". Diário da República. Retrieved...

quando venha a verificar-se a infracção em qualquer dos Artigos, que neles se expressam. [...] Artigo I: Haverá Paz [...] entre Sua Alteza Real o Príncipe...

Year Title Role Director Notes 2010 Breakdance Academy Kyle Jon Artigo 2012 A Deadly Obsession Kellen John Stimpson 2013 Worldly Pursuits Brian Higgins...

aos 88 anos da Imbel – Fábrica de Itajubá". "○ Tiro Certo: Revista trará artigo sobre a história da Imbel em Itajubá – Conexão Itajubá". http://www.planalto...

opposition challenges". Al Jazeera. 2022-04-22. Retrieved 2022-09-01. "Artigo | Campanha da legalidade: episódio de luta para defender a Constituição...

28, 2004 The Animal Game, Time Magazine, March 25, 1966 (in Portuguese) Artigo 58 do Decreto Lei nº 3.688 de 3 de Outubro de 1941 (in Portuguese) Decreto-lei...

available as a single board, as well as part of a barebones package, the Artigo, a small form factor complete computer. This model is similar to the PX10000G...

25 January 2015. "Military Spending by Country". "Lei Orgânica 1-A/2009 Capítulo I Artigo 7º Nº1" (PDF). Diário da República. XVII Governo Constitucional...

Sá-Carneiro Portuguese Poetry PESSOA, Fernando (1999). Crítica: ensaios, artigos e entrevistas, vol.I, ed. Fernando Cabral Martins. Lisboa: Assírio & Alvim...

dos EUA”, artigo na revista Segurança e Defesa, n.º 7, pp. 109–111. 2006 “A estratégia de defesa dos Estados Unidos da América no Mundo”, artigo na revista...