Esta é uma lista dos atuais presidentes de tribunais e de conselhos do Poder Judiciário do Brasil. De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o...
17 KB (193 words) - 03:25, 30 June 2024
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o...
57 KB (6,355 words) - 04:44, 5 September 2024
Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde maio de 2024, são 39 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, quatro...
19 KB (419 words) - 00:11, 22 June 2024
compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Nos Estados modernos o poder legislativo...
3 KB (393 words) - 19:12, 6 September 2023
principais órgãos do Poder Legislativo brasileiro são: Órgãos federais Congresso Nacional Senado Federal: representado pelos senadores. Câmara dos Deputados:...
48 KB (5,059 words) - 11:42, 4 June 2024
lista das instituições governamentais federais do Brasil, previstas por lei ou decreto federal. Congresso Nacional Interlegis Mesa Diretora Centro de...
50 KB (4,735 words) - 18:26, 6 January 2024
O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro. É o conjunto de autoridades públicas às quais a Constituição Federal...
15 KB (1,506 words) - 15:44, 14 March 2024
Constituição de 1946, passou a ser formalmente integrante da estrutura do poder judiciário. Desde suas origens, o TST era composto por ministros togados e ministros...
32 KB (2,464 words) - 02:04, 21 July 2024
de terroristas": leia reações à invasão aos Três Poderes». Poder360. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 «Cúpula do Judiciário condena...
150 KB (16,960 words) - 17:55, 18 August 2024
do Poder Judiciário ou outras atribuições desta natureza. O Ministério da Justiça foi instituído durante o Brasil Império, através do Decreto de 3 de...
11 KB (965 words) - 13:20, 30 August 2024
Municipal para igual período. Ver artigo principal: Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal...
49 KB (5,390 words) - 21:04, 9 February 2024
institucional do Poder Judiciário, receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, julgar processos disciplinares...
31 KB (3,135 words) - 18:12, 1 September 2024
representado de duas formas: pelos municípios (cujos órgãos são a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal) pelas freguesias (cujos órgãos são a Junta de Freguesia...
4 KB (535 words) - 16:59, 14 March 2023
corte do Poder Judiciário mato-grossense é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a Independência do Brasil, através de uma Lei Imperial de 20 de outubro...
54 KB (987 words) - 02:03, 11 August 2024
uma lista detalhada dos presidentes, veja Lista de presidentes dos Estados Unidos. Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado...
48 KB (4,571 words) - 18:32, 5 August 2024
21 de setembro de 2013. Arquivado do original em 27 de janeiro de 2012 «Conheça os órgãos que formam o Poder Judiciário». Governo do Brasil. 31 de outubro...
188 KB (23,211 words) - 02:29, 6 September 2024
Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho. Parte do Poder Judiciário do Brasil, é composto...
15 KB (1,378 words) - 19:23, 4 May 2023
divulga as ações desta instituição. O poder judiciário de Sergipe possui sede no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e é composto por treze desembargadores...
45 KB (558 words) - 13:58, 29 August 2024
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição...
7 KB (782 words) - 02:09, 4 September 2024
feriado estadual.[carece de fontes?]. No aniversário da cidade de Goiás, os três poderes estaduais – Legislativo, Judiciário e Executivo – têm suas sedes...
54 KB (3,808 words) - 18:04, 2 September 2024
Sistema Judiciário da República Portuguesa é o conjunto organizado dos tribunais, do Ministério Público e das profissões judiciárias do país. De acordo...
56 KB (6,731 words) - 21:52, 29 August 2024
47° 51' 51" O Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União...
66 KB (3,232 words) - 23:47, 30 August 2024
administração das eleições fica a cargo de órgãos autônomos, não integrantes de nenhum dos Poderes tradicionais. Já o Poder Judiciário nas eleições tanto pode ficar...
25 KB (3,238 words) - 16:40, 19 October 2023
O poder judiciário federal dos Estados Unidos é um dos três ramos do governo federal dos Estados Unidos organizado sob a Constituição dos Estados Unidos...
2 KB (128 words) - 01:34, 22 May 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Seu ocupante também exerce simultaneamente...
113 KB (5,375 words) - 09:46, 22 August 2024
O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia. O quarto poder...
19 KB (2,554 words) - 13:07, 13 April 2024
governo. O poder legislativo era investido no governo e as duas câmaras da Assembleia Geral (ou Parlamento). O Poder Judiciário era independente do Executivo...
39 KB (5,055 words) - 01:21, 4 July 2024
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é um órgão brasileiro do poder judiciário da União que atua no âmbito do Distrito Federal...
9 KB (1,192 words) - 13:58, 7 June 2024
recentes, de acordo com a estrutura judiciária enquadrada na Constituição brasileira, o poder judiciário é dividido entre o Poder Judiciário dos estados...
25 KB (3,299 words) - 17:07, 23 April 2024
Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados...
35 KB (3,068 words) - 00:02, 15 July 2024
União Federal (redirect from União (Brasil))
principal: Poder Judiciário Federal do Brasil O Poder Judiciário do Brasil está dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho...
12 KB (1,189 words) - 23:01, 22 July 2024