Esta é uma lista dos atuais presidentes de tribunais e de conselhos do Poder Judiciário do Brasil. De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o...

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o...

Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde maio de 2024, são 39 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, quatro...

compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Nos Estados modernos o poder legislativo...

principais órgãos do Poder Legislativo brasileiro são: Órgãos federais Congresso Nacional Senado Federal: representado pelos senadores. Câmara dos Deputados:...

lista das instituições governamentais federais do Brasil, previstas por lei ou decreto federal. Congresso Nacional Interlegis Mesa Diretora Centro de...

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro. É o conjunto de autoridades públicas às quais a Constituição Federal...

Constituição de 1946, passou a ser formalmente integrante da estrutura do poder judiciário. Desde suas origens, o TST era composto por ministros togados e ministros...

de terroristas": leia reações à invasão aos Três Poderes». Poder360. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023  «Cúpula do Judiciário condena...

do Poder Judiciário ou outras atribuições desta natureza. O Ministério da Justiça foi instituído durante o Brasil Império, através do Decreto de 3 de...

Municipal para igual período. Ver artigo principal: Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal...

institucional do Poder Judiciário, receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, julgar processos disciplinares...

representado de duas formas: pelos municípios (cujos órgãos são a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal) pelas freguesias (cujos órgãos são a Junta de Freguesia...

corte do Poder Judiciário mato-grossense é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a Independência do Brasil, através de uma Lei Imperial de 20 de outubro...

uma lista detalhada dos presidentes, veja Lista de presidentes dos Estados Unidos. Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado...

21 de setembro de 2013. Arquivado do original em 27 de janeiro de 2012  «Conheça os órgãos que formam o Poder Judiciário». Governo do Brasil. 31 de outubro...

Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho. Parte do Poder Judiciário do Brasil, é composto...

divulga as ações desta instituição. O poder judiciário de Sergipe possui sede no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e é composto por treze desembargadores...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição...

feriado estadual.[carece de fontes?]. No aniversário da cidade de Goiás, os três poderes estaduais – Legislativo, Judiciário e Executivo – têm suas sedes...

Sistema Judiciário da República Portuguesa é o conjunto organizado dos tribunais, do Ministério Público e das profissões judiciárias do país. De acordo...

47° 51' 51" O Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União...

administração das eleições fica a cargo de órgãos autônomos, não integrantes de nenhum dos Poderes tradicionais. Já o Poder Judiciário nas eleições tanto pode ficar...

O poder judiciário federal dos Estados Unidos é um dos três ramos do governo federal dos Estados Unidos organizado sob a Constituição dos Estados Unidos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Seu ocupante também exerce simultaneamente...

O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia. O quarto poder...

governo. O poder legislativo era investido no governo e as duas câmaras da Assembleia Geral (ou Parlamento). O Poder Judiciário era independente do Executivo...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é um órgão brasileiro do poder judiciário da União que atua no âmbito do Distrito Federal...

recentes, de acordo com a estrutura judiciária enquadrada na Constituição brasileira, o poder judiciário é dividido entre o Poder Judiciário dos estados...

Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados...

principal: Poder Judiciário Federal do Brasil O Poder Judiciário do Brasil está dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho...