are prawns in the Sofala Bank declining?". Informative Paper for Justiça Ambiental, March 2004. Manez, Gustavo and Lucia Scodanibbio (2004). "Why are...
6 KB (668 words) - 16:08, 1 September 2023
communities to turn Mount Mabu into a conservation area, namely, Justica Ambiental and RADEZA. These NGOs created associations to protect Mount Mabu...
16 KB (1,448 words) - 22:18, 10 April 2024
IEF, retrieved 2016-04-27 MPMG cobra na Justiça a estruturação de unidades de conservação e proteção ambiental do estado (in Portuguese), MPMG, 2013-10-04...
4 KB (302 words) - 11:34, 9 October 2023
judiciary is headed by the Court of Justice of São Paulo (Tribunal de Justiça de São Paulo). São Paulo's executive branch is headed by the governor....
40 KB (3,027 words) - 19:53, 14 March 2024
and subsequent environmental impact reports by the Avaliação de Impacte Ambiental stalled the project. The concession contract for the mined production...
28 KB (2,456 words) - 20:04, 22 June 2024
Temático começa nesta terça e vai debater crise capitalista, justiça social e ambiental, Página do Partido dos Trabalhadores, 24 January 2012 – 08h24...
4 KB (452 words) - 04:16, 23 October 2023
Esgotos. "Educação Ambiental". Prefeitura Municipal de Porto Alegre (in Portuguese). "Programa de Gestão Ambiental" (PDF). Tribunal de Justiça do Estado (in...
102 KB (11,186 words) - 18:31, 13 May 2024
, quoted by Renata Furtado de Barros & Paula Maria Tecles Lara, eds., JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional.. Raleigh...
16 KB (1,780 words) - 00:02, 4 July 2024
amazoniabrasil. Trajano 2016. Costa 2016. Justiça suspende licença – Amazônia Real. Justiça suspende licença ambiental ... Folha. Licença prévia do linhão do...
24 KB (2,485 words) - 22:20, 23 April 2023
RESEX Jaci Paraná – ISA, Historico Juridico. Justiça nega pedido de permanência ... Amazonia da Gente. Justiça suspende revogação – O eco. Fim da Reserva...
9 KB (1,002 words) - 12:13, 4 March 2024
The rights and wrongs of Belo Monte. Justiça suspende licença – Amazônia Real. Justiça suspende licença ambiental ... Folha. Licença prévia do linhão do...
17 KB (1,878 words) - 22:49, 11 May 2024
November 2019. Retrieved 9 April 2024. "Sergio Moro renuncia ao Ministério da Justiça por 'interferências políticas' de Bolsonaro". noticias.uol.com.br. Retrieved...
87 KB (9,894 words) - 15:55, 10 July 2024
estaduais, retrieved 2016-04-28 MPMG cobra na Justiça a estruturação de unidades de conservação e proteção ambiental do estado (in Portuguese), MPMG, 4 October...
6 KB (481 words) - 01:24, 10 November 2022
direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 333-363, 2012. - GORDILHO, Heron José de Santana; SILVA, T...
12 KB (1,518 words) - 00:28, 29 May 2024
retrieved 2016-11-11 Cigana, Caio (27 January 2015), "Justiça paralisa processo de licenciamento ambiental da Usina hidrelétrica de Panambi", Zero Hora (in...
15 KB (1,780 words) - 18:09, 15 November 2022
Portuguese), retrieved 2016-11-30 MPMG cobra na Justiça a estruturação de unidades de conservação e proteção ambiental do estado (in Portuguese), MPMG, 4 October...
8 KB (876 words) - 11:46, 13 October 2023
"Batalhão Ambiental completa 20 anos de serviços prestados ao meio ambiente e à vida". "Poder Judiciário do Estado do Acre | Tribunal de Justiça do Acre...
12 KB (968 words) - 13:58, 21 March 2024
Waimiri-Atroari". Comitê Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas (2012). "1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade: o genocídio...
230 KB (23,929 words) - 00:36, 29 June 2024
Grupo de Analítica de Materiais Parlamento Jovem Brasileiro Cadastro Ambiental Rural Federação das Indústrias do Estado do Ceará Congresso Norte e Nordeste...
136 KB (12,823 words) - 14:03, 4 April 2024
Archived from the original on 31 October 2020. Retrieved 21 November 2020. "Justiça determina que Carrefour da Barra não pratique 'extermínio de gatos'". O...
99 KB (9,215 words) - 02:39, 13 July 2024
Federal Justice system (Justiça Federal comum) who deals with legal cases involving the Union (União) or its federal entities. Justiça Federal The Federal...
58 KB (5,153 words) - 02:08, 7 July 2024
42 thousand copies. Análise Environmental Management (Análise Gestão Ambiental), which describes the environmental practices of Brazil's main companies...
6 KB (605 words) - 16:34, 23 January 2024
MPMG cobra na Justiça a estruturação de unidades. Wikimedia Commons has media related to Rio Preto State Park. MPMG cobra na Justiça a estruturação de...
8 KB (853 words) - 18:10, 25 February 2017
retrieved 2016-11-11 Cigana, Caio (27 January 2015), "Justiça paralisa processo de licenciamento ambiental da Usina hidrelétrica de Panambi", Zero Hora (in...
11 KB (1,118 words) - 20:54, 25 January 2022
MPMG cobra na Justiça a estruturação de unidades. Wikimedia Commons has media related to Parque Estadual Serra Negra. MPMG cobra na Justiça a estruturação...
7 KB (735 words) - 10:53, 30 May 2018
Justiça um Direito da Cidadania. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 9, n. 1, p. 11 - 32, jan/jun 1997. Accesso à Justiça:...
37 KB (5,783 words) - 14:40, 25 June 2024
from the original on 2014-11-11. Retrieved 2012-08-21. "Sindicatos vão à Justiça contra leilão de aeroportos". Estadão. 2012-01-31. Retrieved 2012-01-31...
168 KB (17,803 words) - 01:29, 14 July 2024
"Bolsonaro sugere 'fazer cocô dia sim, dia não' para reduzir poluição ambiental". G1. 2019-08-09. Retrieved 2024-04-05. "Bolsonaro encabeça luta contra...
236 KB (23,473 words) - 14:49, 29 June 2024
Rodrigues 2013a. MPF pede suspensão da operação ... Terra de Direitos. Justiça suspende operação Tapajós – Terra de Direitos. Rodrigues 2013. Rodrigues...
26 KB (2,589 words) - 17:22, 1 February 2024
retrieved 2016-11-11 Cigana, Caio (27 January 2015), "Justiça paralisa processo de licenciamento ambiental da Usina hidrelétrica de Panambi", Zero Hora (in...
15 KB (1,679 words) - 22:01, 11 July 2023