O tráfico de cibersexo ou tráfico de sexo virtual ou abuso sexual por transmissão ao vivo é um crime cibernético envolvendo tráfico sexual e transmissão...
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tráfico humano é o comércio de seres humanos, mais comumente para fins de escravidão sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, tráfico...
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O tráfico sexual é composto de dois aspectos: a escravidão sexual e o tráfico de seres humanos. Os dois representam respectivamente a oferta e a procura...
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que praticou certo ato, definido como crime, de entender o que está fazendo e de poder determinar se, de acordo com esse entendimento, será ou não legalmente...
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de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”. A pena é detenção, de...
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Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora suficientes, não produzam o resultado esperado por motivos...
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detenção de alguém na residência, no caso de problemas de saúde, quando o presídio não dispõe do sistema médico. Pode ser aplicada como medida de prevenção...
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subsunção do comportamento à norma em vigor à época do fato" assim como um "erro de perspectiva" e/ou uma "falsa percepção dos fatos" que, em muitos casos, tem...
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Penal, é quem por qualquer meio auxilia o autor ou toma parte na execução de um fato ilícito tipificado na lei penal; e que assim é também a pessoa responsável...
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Prevaricação (category !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)
prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, Ao deixar de fazer algo que deve ser feito seguindo o princípio...
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Abolitio criminis (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2019)
Abolitio criminis (uma das formas de novatio legis) é uma forma de tornar atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal, gera como consequência...
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Ultratividade (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde Abril de 2008)
Ultratividade diz-se de uma lei quando ela é aplicada posteriormente ao fim de sua vigência (vide revogação). Exemplo disso também ocorre no Direito das...
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de direitos políticos é uma punição que priva o condenado do direito de exercer mandato para o qual tenha sido eleito, bem como da possibilidade de eleger...
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tipo de violência de natureza sexual cometida contra outra pessoa. Embora a agressão sexual esteja associada ao crime de estupro, pode cobrir tipos de violência...
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ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na criação ou adulteração de documento, público ou particular, com o fito de obter vantagem - para...
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Roubo (category !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)
qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. No Brasil, a pena prevista para este crime é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa (art. 157...
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Arrependimento posterior (category !Artigos que carecem de fontes desde outubro de 2021)
No Brasil, arrependimento posterior é causa de diminuição de pena prevista no direito penal brasileiro, no art. 16 do Código Penal brasileiro: Nos crimes...
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Fraude (category !Artigos a revisar desde Março de 2008)
sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais...
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Corrupção passiva (category !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)
com a sua função. Não importa que o indivíduo concorde com o ato ilícito e dê aquilo o que o agente corrupto peça. O crime já se configura no momento da...
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Coerção (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde dezembro de 2014)
Coerção (do latim coertione) é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça. Quando tal coerção é permanente...
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revolta (Art. 350 CP) e formação de quadrilha (Art. 288 CP), quando há conspiração para crimes hediondos, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos...
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Obstrução de justiça no português é um ato ou efeito de obstruir de forma proposital a justiça. O termo não existe no Código Penal e no Código de Processo...
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Intimidação (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2020)
ato de fazer com que outros façam o que alguém quer, através do medo. A intimidação é a resultante do desajuste da compulsão competitiva normal de dominância...
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Corrupção (section Tráfico de influência)
benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal. A corrupção pode envolver muitas atividades que incluem o suborno, o tráfico de influência e a apropriação...
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captura de animais selvagens, em coutadas ou espaços vedados e protegidos por lei. Até o século XX, muitos camponeses caçavam furtivamente como forma de subsistência...
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Anistia (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde dezembro de 2017)
renegociação de dívidas. Ou ainda: "Um perdão estendido pelo governo a um grupo ou classe de pessoas, geralmente por uma ofensa política; o ato de um poder...
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mulheres Tráfico de bebês Tráfico de crianças Tráfico negreiro Tráfico de armas Tráfico de órgãos Tráfico de sangue Gallien, Max; Weigand, Florian (eds.)...
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Prova (section Prova de fato negativo)
fato de que nem sempre prova é a extensão da verdade. Entre as leis infraconstitucionais que regulam o uso de provas no Brasil, se destaca o Código de Processo...
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Descriminalização (category !Esboços de crimes)
descriminação) é a redução de punições criminais para certos atos, por vezes retroativamente (fazendo voltar ao sistema de punição anterior), ainda que...
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Apropriação indébita (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde setembro de 2019)
presença de três elementos: a) o ato de se apropriar de coisa móvel de outrem; b) no momento da apropriação, o agente deve ter a posse ou detenção de coisa...
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Apostasia (category !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2019)
απόστασις [apóstasis], "estar longe de") tem o sentido de um afastamento definitivo e deliberado de alguma coisa, uma renúncia de sua anterior fé ou doutrinação...
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