A Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades é uma carta de direitos e liberdades, que não pode ser alterada facilmente, que faz parte da Constituição...

Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes...

nacional e estabeleceu a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Foi criticado por ser considerado arrogante e por não lidar tão bem com as questões econômicas...

Constitucional de 1982 adicionou a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, que garante os direitos e liberdades básicos que normalmente não podem...

repatriamento da Constituição (incluindo a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades e o Clarity Act) e o reconhecimento do casamento de pessoas do...

sessão 15 da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, parte da Constituição do Canadá, que garante direitos iguais para todos os canadenses. Seguindo...

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades no Canadá (1982)...

O Artigo 33 da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, também conhecido como cláusula do não obstante (em inglês: notwithstanding clause; em francês:...

britânico. Simultaneamente a esse processo, foi criada a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Em 1999, Nunavut tornou-se território terceiro do Canadá...

Europeia dos Direitos Humanos (1950) e no artigo 7 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966). A Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades...

preservar os direitos, liberdades e o sistema democrático do governo canadense, além de reforçar o fato de que "governos são servos do povo e não ao contrário"...

Parlamento canadense considerou invocar a cláusula de não obstante, que suspenderia os direitos presentes na Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades, parte...

ao Canadá. Khadr processou o governo canadense por infringir seus direitos sob a Carta de Direitos e Liberdades; Este processo foi resolvido em 2017 com...

discriminação? Pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades desde 1995, através do episódio conhecido por Egan versus Canadá; pelo código de direito civil de todas...

(1,1%) e judeus (1,0%). As taxas de adesão religiosa estão diminuindo constantemente. O preâmbulo da Carta Canadense de Direitos e Liberdades se refere...

Northup conseguiu reconquistar sua liberdade após conhecer um empreiteiro canadense chamado Samuel Bass, que enviou cartas para conhecidos de Solomon para...

equipe feminina dos Estados Unidos acusava o COI de violar a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades ao negar às mulheres o direito de participar...

considerada uma violação da liberdade de consciência e religião definida na seção 2(a) da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades. Um referendo realizado...

liberdade de expressão. O francês é uma das duas línguas oficiais do Canadá, sendo a outra o inglês. Várias alíneas da Carta de Direitos e Liberdades...

imprensa "causou dificuldades reais e, algumas vezes, estragos na vida de pessoas inocentes, cujos direitos e liberdades foram desprezados" foi criado o Press...

que não foi considerado que um feto tivesse direito à vida sob a Carta de Direitos Humanos e Liberdades de Quebec. 2001: Stephen Hone de Coventry, Reino...

casamento a casais heterossexuais era consistente com a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades e se a união civil entre pessoas de mesmo sexo seriam...

o Artigo 1 da Constituição da França, o Artigo 15 da Carta de Direitos e Liberdades Canadense e o Artigo 40 da Constituição do Egito). Deve ser notado...

diretos e outras verbas para universidades que não se comprometessem com a seção 2(b) da Carta de Direitos e Liberdades, que protege a liberdade de expressão...

reconhecimento legal e judicial dos direitos LGBT no Brasil remonta ao Império do Brasil, quando foi uma das primeiras nações das Américas e do mundo a revogar...

os direitos individuais (incluindo os direitos civis e os direitos humanos), a democracia liberal, o secularismo, o Estado de direito, a liberdade económica...

fevereiro de 1978) é uma barrister anglo-libanesa especializa em direito internacional público, direito penal internacional e direitos humanos, ativista...

Força da Democracia. Apesar de, ao abrigo da Secção 4 da Carta Canadense de Direitos e Liberdades, cada parlamento tem um prazo máximo de cinco anos após...

 Nota: Este artigo é sobre o líder dos direitos civis. Para outros significados, veja Martin Luther King (desambiguação). Martin Luther King Jr. (nascido...

ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto)...

de liberdade de expressão. O francês é uma das duas línguas oficiais do Canadá (ao lado do inglês). Várias alíneas da Carta de Direitos e Liberdades do...