Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia. O sujeito passivo sofre uma ação do...
5 KB (581 words) - 23:54, 5 November 2019
o ser que pratica a ação e o da voz passiva é o que sofre suas consequências. Sob outra tradição, o sujeito (psicológico) é o constituinte do qual se...
11 KB (1,386 words) - 13:41, 1 January 2024
de agir como ocorre no art. 133 e 134 do CP não decorrem de um vínculo especial entre os sujeitos ativo e passivo e sim do próprio ordenamento jurídico...
2 KB (258 words) - 00:36, 20 November 2022
qualificaria um ativo submisso, enquanto power bottom um passivo dominante. Em inglês, o termo "Bottom" é usado em referência ao passivo, e "Top" para ativo, enquanto...
10 KB (1,104 words) - 17:35, 19 December 2023
Voz verbal (redirect from Voz passiva)
sujeito gramatical é agente ou paciente da ação. Na língua portuguesa existem três vozes verbais: ativa, passiva e reflexiva. Na voz ativa, o sujeito...
7 KB (899 words) - 21:46, 5 March 2024
tributária Obrigação tributária Sistema Constitucional Tributário Sujeitos ativo e passivo BRASIL. Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro...
5 KB (668 words) - 21:37, 20 November 2019
de incidência tributária e, uma vez ocorrido o fato previsto, aparece a relação jurídica entre sujeito ativo e sujeito passivo. Concretizando-se os fatos...
4 KB (589 words) - 22:56, 27 September 2019
propriedade compreende todos os demais sujeitos (sujeito passivo universal), afora o sujeito ativo do direito. O sujeito passivo, até então indeterminável, só...
18 KB (2,610 words) - 00:06, 28 December 2023
cada sujeito envolvido. Já a teoria objetivista pauta-se na indeterminação do sujeito passivo. A relação jurídica não envolve somente sujeitos, mas tem...
7 KB (1,038 words) - 13:33, 21 September 2022
ativo ou o de penetrado passivo. Dentro das tradições da pederastia grega, a polarização ativo/passivo correspondia aos papéis sociais dominantes e submissos:...
63 KB (8,973 words) - 04:22, 12 August 2024
é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar, sendo portanto sujeito ativo) ou passivo (dever de pagar, sendo portanto sujeito passivo)...
927 bytes (101 words) - 01:01, 21 February 2019
comuns") é aquele que não exige qualidade especial, seja ela do sujeito passivo, seja do sujeito ativo. No direito penal brasileiro, o homicídio simples é um...
1 KB (155 words) - 04:35, 1 March 2023
Difamação (section Sujeito Ativo e Sujeito Passivo)
exercício de suas funções. Este crime não foge as normalidades do sujeito ativo e passivo, molda-se como um delito formal, doloso, comissivo, praticado de...
11 KB (1,531 words) - 11:26, 11 April 2024
no ativo imobilizado. §2º No passivo, as contas serão classificadas segundo a ordem decrescente de exigibilidade, nos seguintes grupos: a) Passivo circulante;...
7 KB (893 words) - 13:06, 16 November 2022
Injúria (section Sujeito ativo e sujeito passivo)
capítulo dos crimes contra a honra. Crime comum em relação ao sujeitos ativo e passivo Formal Doloso De forma livre Comissivo Omissivo, apenas nos casos...
17 KB (2,144 words) - 11:28, 11 April 2024
fiscal é um dos documentos que o sujeito ativo da obrigação tributária (ou seja, o Estado) tem para fazer prova da dívida ativa fiscal. Quando o sujeito passivo...
1 KB (125 words) - 13:59, 27 August 2020
tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada...
3 KB (427 words) - 13:51, 23 September 2022
dívida ativa gera uma certidão positiva de débito do contribuinte (sujeito passivo da obrigação tributária) demonstrando sua inadimplência e determinando...
2 KB (289 words) - 16:55, 5 October 2022
Assim, em uma relação jurídica há sempre um sujeito ativo, portador do direito subjetivo, e um sujeito passivo, possuindo o correspondente dever. Por isso...
2 KB (227 words) - 01:56, 29 March 2019
dos ativos e passivos contingentes) encontra-se na IAS 37. Uma provisão pode ser um passivo de prazo ou valor incertos. Um passivo, por sua vez, é uma...
5 KB (674 words) - 23:46, 26 May 2024
Calúnia (section Sujeito ativo e sujeito passivo)
pode ser tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo para este crime. No que tange à pessoa jurídica, esta poderá atuar no polo passivo do crime de calúnia...
14 KB (1,949 words) - 22:25, 1 July 2024
corrupção ativa, no art. 333 do Código Penal, e a corrupção passiva, no art. 317. O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como...
6 KB (757 words) - 12:30, 26 September 2023
Apropriação indébita (section Sujeito passivo)
detenção do sujeito ativo do delito. Entende-se por sujeito passivo o proprietário do bem móvel ou também o titular da posse direta do bem móvel. É o propósito...
6 KB (777 words) - 19:12, 5 May 2024
ser: 1) Ativo: será o litisconsórcio ativo quando dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu. 2) Passivo: será o litisconsórcio passivo quando dois...
10 KB (1,076 words) - 03:28, 3 July 2024
seu passivo (a dívida que o banco adquiriu). Quando o correntista solicita o saldo da conta, está visualizando, na verdade, uma das contas de passivo do...
6 KB (763 words) - 20:35, 22 August 2022
que tem a "síndrome"), que normalmente é um homem. Naturalmente, pode ser ruim também para o sujeito passivo (aquele que o Cavaleiro Branco tentará "salvar")...
5 KB (561 words) - 14:49, 7 February 2022
penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena). Sujeito ativo: funcionário público que retarda ou deixa de fazer seu trabalho. Sujeito passivo: a Administração...
3 KB (309 words) - 20:52, 27 November 2023
referência o sujeito ativo da infração. Quando o crime exige vários sujeitos passivos (crime de violação de correspondência, v.g., que afeta o remetente e o destinatário)...
2 KB (217 words) - 14:44, 12 November 2022
percepção entre o elemento ativo e o passivo, e o passivo se torna percipiente, mas não a percepção, e o ativo se torna tal-e-tal (poion ti), mas não a...
10 KB (1,089 words) - 01:42, 2 June 2023
envoltos na relação jurídica, quais sejam, credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo); 2) Elemento objetivo: diz respeito ao conteúdo da obrigação...
22 KB (2,576 words) - 15:26, 13 December 2023
consideração que o sujeito ativo, municiou o carregador, alimentou a arma com a intenção de deferir o tiro, apontou-a em direção ao sujeito passivo, e por condições...
2 KB (215 words) - 19:36, 21 November 2022