• A livre circulação dos trabalhadores é um capítulo político do acervo comunitário (acquis communautaire) da União Europeia. A livre circulação dos trabalhadores...
    72 KB (3,228 words) - 21:32, 1 November 2023
  • relativo à livre circulação dos trabalhadores na União, também conhecido como Regulamento sobre a Livre Circulação dos Trabalhadores na União, é um regulamento...
    7 KB (893 words) - 01:31, 1 September 2023
  • Regulamento sobre a Livre Circulação dos Trabalhadores na União Livre circulação dos trabalhadores na União Europeia Mercado interno da União Europeia Política de...
    12 KB (1,429 words) - 18:47, 1 May 2024
  • Cartão europeu de seguro de doença (category Saúde na União Europeia)
    para outro estado-membro (exercendo o seu direito à livre circulação dos trabalhadores na União Europeia) deve inscrever-se através do preenchimento do formulário...
    21 KB (2,409 words) - 21:33, 24 March 2024
  • Europeia como guardiã dos tratados vela para que os Tratados no âmbito da concorrência e da livre circulação de mercadorias, capitais e trabalhadores...
    7 KB (1,080 words) - 00:53, 16 February 2024
  • europeias, para permitir a livre circulação dos bens, dos serviços, das pessoas e dos capitais; as quatro liberdades fundamentais, livre circulação essa...
    6 KB (726 words) - 09:45, 26 February 2023
  • da União Europeia e aos seus cidadãos, tal como definidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como na Convenção Europeia dos Direitos...
    163 KB (19,685 words) - 00:33, 25 September 2024
  • o Funcionamento da União Europeia (TFUE) é um dos principais Tratados da União Europeia, juntamente com o Tratado da União Europeia (TUE). Anteriormente...
    14 KB (1,859 words) - 13:25, 3 August 2024
  • era, então, a Comunidade Económica Europeia (CEE) e, em 1999, foi declarada elegível para aderir à União Europeia (UE). Após os dez membros fundadores...
    41 KB (3,043 words) - 10:35, 2 July 2024
  • Norte à União Europeia está na agenda atual para o alargamento futuro da União Europeia. A Macedônia do Norte é candidata à adesão à União Europeia desde...
    12 KB (496 words) - 11:19, 2 July 2024
  • Acordo de Ancara (1963) (category Tratados firmados pela União Europeia)
    Econômica Europeia (CEE), que mais tarde se tornou a União Europeia (UE). O acordo visava a criação de uma união aduaneira entre as partes, bem como a livre circulação...
    4 KB (634 words) - 23:11, 11 November 2023
  • Reino Unido e o euro (category Reino Unido e União Europeia)
    O Reino Unido, apesar de ter sido um dos fundadores da União Europeia em 1992, optou por não adotar o euro como moeda única, mantendo sua própria moeda...
    19 KB (747 words) - 02:27, 10 May 2024
  • veja CCCP (desambiguação). A União Soviética (em russo: Советский Союз, transliterado como Sovetski Soiuz), oficialmente União das Repúblicas Socialistas...
    184 KB (20,907 words) - 14:18, 26 October 2024
  • Livre Comércio ao mercado único da União Europeia. Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia...
    21 KB (1,243 words) - 11:22, 2 July 2024
  • tendência maior de integração europeia; as Comunidades Europeias (CE), predecessoras da União Europeia, foram criadas na década de 1950 para cooperação...
    247 KB (28,508 words) - 02:44, 19 June 2024
  • e na Comissão Europeia. A Presidência do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, pertencem neste momento ao PPE. Muitos dos fundadores da União Europeia...
    36 KB (3,488 words) - 16:57, 25 July 2024
  • principais: História da União Europeia e Integração Europeia Em 1992, o Tratado de Maastricht foi assinado pelos então membros da União Europeia. Isso transformou...
    79 KB (9,494 words) - 21:52, 19 May 2024
  • acordo de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, em forma de tratado internacional. O tratado visa impedir a interferências dos Estados...
    23 KB (2,432 words) - 18:56, 1 May 2024
  • }} A adesão de Montenegro à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia. A União de Estado da Sérvia e Montenegro iniciou...
    14 KB (547 words) - 11:13, 2 July 2024
  • de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e seus familiares no território dos estados-membros". O parágrafo central...
    16 KB (1,802 words) - 11:43, 3 September 2022
  • novembro de 1997 Comissão Europeia Garantir os direitos dos cidadãos e eliminar os obstáculos à livre circulação dos trabalhadores europeus Comunicado de...
    4 KB (398 words) - 20:28, 22 August 2022
  • Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), também conhecida como Primeira Internacional ou simplesmente Internacional, foi uma organização internacional...
    136 KB (16,711 words) - 18:15, 8 October 2024
  • estatuto permite ao titular alguns dos direitos de livre circulação concedidos aos cidadãos da UE/EEE nos países participantes na Diretiva. A Dinamarca e a Irlanda...
    22 KB (2,477 words) - 12:51, 3 September 2022
  • Europa (redirect from Européia)
    serviços e à circulação de capitais. Isso significaria, entre outras coisas, que os habitantes da União Europeia teriam trânsito livre em todos os países-membros...
    119 KB (12,933 words) - 10:36, 1 October 2024
  • Caso Bosman (category Direito da União Europeia)
    sistema de transferências no futebol europeu e o limite à circulação de jogadores da União Europeia no mesmo espaço político e econômico. 20 de junho de 1995:...
    13 KB (1,651 words) - 14:24, 13 July 2024
  • de Lisboa. A Croácia fez o pedido de adesão à União Europeia em fevereiro de 2003. A Comissão Europeia acedeu a esse pedido, emitindo um parecer positivo...
    15 KB (521 words) - 22:49, 1 July 2024
  • EURES (category Instituições da União Europeia)
    em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas. http://ec...
    804 bytes (80 words) - 23:09, 7 August 2020
  • Florestan Fernandes (category Membros do Partido dos Trabalhadores)
    União Cultural Brasil-União Soviética, atual União cultural pela amizade dos povos. Durante o período de 1954 e 1964, foi regente da cátedra, livre docente...
    41 KB (3,820 words) - 00:03, 18 October 2024
  • Portugal (category Estados membros da União Europeia)
    Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia e é um proponente da integração europeia. Esteve...
    174 KB (20,940 words) - 07:04, 21 October 2024
  • Acordo Integral de Economia e Comércio (category Tratados de livre-comércio)
    (Comprehensive Economic and Trade Agreement), é um tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá. Tal como o TTIP, este acordo tem sido amplamente...
    32 KB (3,991 words) - 02:41, 3 May 2024
  • à União Europeia, de oito Estados da Europa Central e Oriental, uma vez que existe liberdade de circulação de trabalhadores dentro da União Europeia. O...
    35 KB (4,240 words) - 14:20, 29 December 2023