oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa (Official recognition of linguistic rights of the Mirandese community)". Centro de Linguística...

Direito de Amar is a Brazilian telenovela produced and broadcast by TV Globo in 1987. "Direito de Amar - Teledramaturgia" (in Portuguese). Teledramaturgia...

de Lisboa. Faculdade de direito (1971). Livro das leis e posturas (in Portuguese). Universidade de lisboa, faculdade de direito. O Instituto. Imprensit...

(in Portuguese). Rio de Janeiro: IBGE. Archived from the original on 5 March 2001. Retrieved 21 November 2006. Carvalho, R., Pelos mesmos direitos do imigrante...

University of São Paulo (Portuguese: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, or also Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) is an institution...

formation of contracts, limitation periods, and agency. Law of Obligations (Direito das Obrigações), Sections 397 through 1250, describing contractual obligations...

e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Article 1 of the...

(in Portuguese). Retrieved 2024-05-03. "ALTERAÇÃO DO LOCAL DO JOGO GD DIREITO v GDS CASCAIS QUARTOS-DE-FINAL DO CNDH". PORTUGAL RUGBY (in Portuguese). Retrieved...

Direito e Práxis (in Portuguese). 9 (2): 969–991. doi:10.1590/2179-8966/2018/33600. ISSN 2179-8966. "Valores de Mário Soares marcaram os 50 anos de história...

parties in Portugal Candidate endorsed by the Socialist Party (PS). "Mariana Mortágua: De braço direito de Catarina Martins a líder do Bloco de Esquerda"...

Direito Político Brasileiro (in Portuguese) (2 ed.). São Paulo: Saraiva. pp. 125–126. Faoro, Raymundo (2001). Os Donos do Poder (PDF) (in Portuguese)...

"Licenciatura em Direito | Católica Porto". www.direito.porto.ucp.pt. Archived from the original on 2019-12-27. Retrieved 2020-01-09. "Programa de Dupla Licenciatura...

Education in Portugal is free and compulsory until the age of 18, when students usually complete their year 12. However, only one of those requirements...

vários sobre direitos fundamentais", pag 12, ISBN 9789728818623 In the original "São eleitores da Assembleia Nacional todos os cidadãos portugueses, maiores...

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 9(3). pp. 221–239. Retrieved 28 October 2020. (in Portuguese) John A. Marcum...

Direito, nicknamed Os Advogados (The Lawyers), is a professional Portuguese rugby union team based in Lisbon. Since its foundation in 1952, Direito has...

The 2002 Portuguese legislative election took place on 17 March. The election renewed all 230 members of the Assembly of the Republic. These elections...

In Macau immigration law, the right of abode (Chinese: 居留權, Portuguese: Direito de Residência) entitles a person to live and work without any restrictions...

of Pernambuco (formerly in Portuguese Faculdade de Direito do Recife and now Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco), it is located...

of commentary on Portuguese law, A Propriedade: Filosofia do Direito (Property: Philosophy of Law), written by Judge António Luís de Seabra and published...

The Campeonato Nacional de Rugby Divisão de Honra (more commonly known as the Divisão de Honra) is Portugal's top level professional men's rugby union...

played for Grupo Desportivo Direito, in Portugal, where he finished his career in 2017/18. Uva had 101 caps for Portugal, from 2004 to 2018. He scored...

tem mais de um milhão de imigrantes com autorização de residência ODSF - O Direito Sem Fronteiras. Estreite seus laços com Portugal". O Direito Sem Fronteiras...

The FGV Direito SP or Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas) is a Brazilian private...

the “Direito e Justiça” Foundation, founder and director of the magazine “Direito e Cidadania”, collaborator to the magazine “Revista Portuguesa de Ciência...

Ramalho". Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa (in European Portuguese). Retrieved 8 April 2024. "Rosário Palma Ramalho, do direito do Trabalho na...

(1): 516–525. "A Proteção dos Direitos Humanos e as Vítimas de tráfico de Pessoas" (PDF). "A Comunidade Ucraniana em Portugal". Alto Comissariado para a...

Bloco de Esquerda". PÚBLICO (in Portuguese). Retrieved 28 May 2023. Portugal, Rádio e Televisão de (28 May 2023). "Mariana Mortágua: De braço direito de Catarina...

The Braço Norte Direito River, or Santa Clara River, is a river of Espírito Santo state in eastern Brazil. It is a tributary of the Itapemirim River....

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