List of ministers of the Supreme Federal Court (Brazil)

This is a list of ministers of the Supreme Federal Court (STF) of Brazil since its foundation as Supremo Tribunal de Justiça (Supreme Justice Court) the highest Brazilian court during the imperial period (1822–1889).[1]

Supremo Tribunal de Justiça – Brazilian Empire

[edit]
Name Provínce/State of origin
Adriano José Leal  Portugal
Adriano José Leal Filho  Bahia
Afonso Artur de Almeida Albuquerque  Portugal
Agostinho Marques Perdigão Malheiros  Portugal
Agostinho Petra de Bittencourt  Rio de Janeiro
Albino José Barbosa de Oliveira Coimbra ( Portugal)
Alexandre Bernardino dos Reis e Silva  Pernambuco
André Alves Pereira Ribeiro e Cirne  Rio de Janeiro
Antônio Augusto da Silva  Bahia
Antônio Buarque de Lima  Alagoas
Antônio Cerqueira Lima  Bahia
Antônio da Costa Pinto  Minas Gerais
Antônio da Silva Teles  Bahia
Antônio de Sousa Mendes  Piauí
Antônio Francisco de Azevedo  São Paulo
Antônio Gerardo Curado de Meneses Ilha da Madeira ( Portugal)
Antônio Inácio de Azevedo  Bahia
Antônio José da Veiga  Portugal
Antônio José de Carvalho Chaves  Portugal
Antônio José de Miranda
Antônio Luís Figueira Pereira da Cunha  Portugal
Antônio Paulino Limpo de Abreu

(Visconde de Abaeté)

Lisboa ( Portugal)
Antônio Pereira Barreto Pedroso  Minas Gerais
Antônio Pinto Chichorro da Gama  Bahia
Antônio Rodrigues Fernandes Braga  Rio Grande do Sul
Antônio Simões da Silva  Bahia
Caetano José da Silva Santiago  Pernambuco
Caetano Vicente de Almeida Júnior

(Barão de Mucuri)

 Bahia
Cândido José de Araújo Viana

(Marquês de Sapucaí)

 Minas Gerais
Cassiano Spiridião de Melo Matos  Bahia
Cornélio Ferreira França  Bahia
Custódio Manuel da Silva Guimarães  Ceará
Cipriano José Veloso  Bahia
Ernesto Ferreira França  Bahia
Eusébio de Queirós Coutinho da Silva Luanda ( Angola)
Firmino Pereira Monteiro  Rio de Janeiro
Francisco Alberto Teixeira de Aragão Lisboa ( Portugal)
Francisco Balthazar da Silveira  Bahia
Francisco Carneiro de Campos  Bahia
Francisco de Paula Cerqueira Leite  Minas Gerais
Francisco de Paula Pereira Duarte  Minas Gerais
Francisco Domingues da Silva  Ceará
Francisco Gomes de Campos

(Barão de Campo Grande)

 Rio de Janeiro
Francisco Jorge Monteiro  Bahia
Francisco José Alves Carneiro  Rio de Janeiro
Francisco José de Freitas  Bahia
Francisco Maria de Freitas e Albuquerque  Bahia
Francisco Mariani  Bahia
Francisco Soares Bernardes de Gouveia  Minas Gerais
Gustavo Adolfo d'Aguilar Pantoja  Bahia
Inácio José de Mendonça Uchoa  Alagoas
Inocêncio Marques de Araújo Góis

(Barão de Araújo Góis)

 Bahia
Jerônimo Martiniano Figueira de Melo  Ceará
João Antônio de Araújo Freitas Henriques  Bahia
João Antônio de Vasconcelos  Bahia
João Antônio Rodrigues de Carvalho  Rio de Janeiro
João Batista Gonçalves Campos

(Visconde de Jari)

 Bahia
João Carlos Leal  Bahia
João de Medeiros Gomes  Rio de Janeiro
João Evangelista de Negreiros Saião Lobato

(Visconde de Sabará)

 Minas Gerais
João Gomes de Campos  Rio de Janeiro
João Joaquim da Silva  Bahia
João José da Veiga Coimbra ( Portugal)
João José de Almeida Couto

(Barão do Desterro)

 Bahia
João José de Andrade Pinto  Rio de Janeiro
João José de Oliveira Junqueira  Bahia
João Lopes da Silva Couto  Rio de Janeiro
Joaquim Caetano da Silva Guimarães  Minas Gerais
Joaquim Francisco de Faria  Rio de Janeiro
Joaquim Francisco Gonçalves Ponce de Leão  Bahia
Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos

(Visconde de Monserrate)

 Espírito Santo
Joaquim Marcelino de Brito  Bahia
Joaquim Pedro Vilaça  São Paulo
Joaquim Tibúrcio Ferreira Gomes  Bahia
Joaquim Vieira da Silva e Sousa  Maranhão
José Albano Fragoso

(1º presidente)

São João Batista do Lumiar

( Portugal)

José Antônio de Magalhães Castro  Bahia
José Antônio de Siqueira e Silva  Rio de Janeiro
José Ascenço da Costa Ferreira  Maranhão
José Baptista de Lisboa  Rio de Janeiro
José Bernardo de Figueiredo  Pernambuco
José da Cruz Ferreira  Rio de Janeiro
José de Assis Mascarenhas  Goiás
José Inácio Accioli de Vasconcelos  Rio de Janeiro
José Maria de Sales Gameiro de Mendonça Peçanha  Rio de Janeiro
José Mariani  Bahia
José Matoso de Andrade Câmara Luanda ( Angola)
José Paulo de Figueiroa Nabuco Araújo  Pará
José Pereira da Costa Mota  Rio de Janeiro
José Pereira da Graça

(Barão de Aracati)

 Ceará
José Ricardo da Costa Aguiar d'Andrada  São Paulo
José Tavares Bastos  Alagoas
José Verneque Ribeiro d'Aguilar
Lourenço José da Silva Santiago  Pernambuco
Lucas Antônio Monteiro de Barros

(Visconde de Congonhas do Campo)

 Minas Gerais
Luís Antônio Barbosa d'Almeida  Bahia
Luís Barbosa Accioli de Brito  Rio de Janeiro
Luís Carlos de Paiva Teixeira  Rio de Janeiro
Luís Correia de Queirós Barros  Pernambuco
Luís Gonzaga de Brito Guerra

(Barão de Açu)

 Rio Grande do Norte
Luís Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça  Rio de Janeiro
Luís José de Sampaio  Rio Grande do Norte
Manuel Caetano d'Almeida e Albuquerque  Pernambuco
Manuel de Jesus Valdetaro

(Visconde de Valdetaro)

 Rio de Janeiro
Manuel dos Santos Martins Valasques  Bahia
Manuel Elisário de Castro Menezes  Ceará
Manuel Filipe Monteiro  Bahia
Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda

(Barão de Pirapama)

 Pernambuco
Manuel José de Freitas Travassos  Rio Grande do Sul
Manuel Machado Nunes  Rio de Janeiro
Manuel Messias de Leão  Bahia
Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio  Espírito Santo
Manuel Rodrigues Vilares  São Paulo
Miguel Joaquim de Castro Mascarenhas  Bahia
Olegário Herculano d'Aquino e Castro  São Paulo
Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro  São Paulo
Monsenhor Pedro Machado de Miranda Malheiros  Portugal
Silvério Fernandes de Araújo Jorge  Alagoas
Tomás Antônio Maciel Monteiro

(Barão de Itamaracá)

 Pernambuco
Tomás Xavier Garcia d'Almeida  Rio Grande do Norte
Tibúrcio Valeriano da Silva Tavares  Bahia
Tristão de Alencar Araripe  Ceará
Viriato Bandeira Duarte  Maranhão
Legenda:      Ministers who joined STF

Supremo Tribunal Federal – Republic

[edit]

STF, in its initial composition had fifteen ministers. Decree n.º 19.656, Provisory Government act of 1931, reduced the number of ministers to eleven. The AI-2, of 1965, raised the number of ministers to 16. In 1969, AI-6 returned the composition to eleven ministers, which stays until this day.[2]

Justice Seat Replacing Tenure Appointed by Prior position
1 João Negreiros Saião, Viscount of Sabará 1st (new seat) 28 February 1891

4 May 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
2 Freitas Henriques 2nd (new seat) 28 February 1891

9 February 1894
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
3 Alencar Araripe 3rd (new seat) 28 February 1891

25 January 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
4 João de Andrade Pinto 4th (new seat) 28 February 1891

8 October 1894
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
5 Aquino e Castro 5th (new seat) 28 February 1891

10 August 1906
(Died)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
6 Joaquim Francisco de Faria 6th (new seat) 28 February 1891

1 February 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
7 Mendonça Uchôa 7th (new seat) 28 February 1891

25 March 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
8 Queiroz Barros 8th (new seat) 28 February 1891

15 March 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
9 Sousa Mendes 9th (new seat) 28 February 1891

6 May 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
10 Trigo de Loureiro 10th (new seat) 28 February 1891

29 September 1894
(Retired)
Deodoro da Fonseca Justice of the Superior Court of Justice
11 Costa Barradas 11th (new seat) 28 February 1891

21 October 1893
(Retired)
Deodoro da Fonseca Judge of law
12 Luís Pereira Franco, Baron of Pereira Franco 12th (new seat) 28 February 1891

20 January 1902
(Died)
Deodoro da Fonseca Desembargador of the Federal District Court of Appeals
13 Henrique Pereira de Lucena, Baron of Lucena 13th (new seat) 28 February 1891

25 January 1892
(Retired)
Deodoro da Fonseca Governor of Pernambuco
14 José Albuquerque Barros, Baron of Sobral 14th (new seat) 28 February 1891

31 August 1893
(Died)
Deodoro da Fonseca Director-general of the Secretariat of Justice Affairs
15 Piza e Almeida 15th (new seat) 1 April 1891

22 April 1908
(Died)
Deodoro da Fonseca Judge of law
16 Macedo Soares 3rd Araripe 29 January 1892

14 August 1905
(Died)
Floriano Peixoto Judge of the Federal District Court of Appeals
17 Barros Pimentel 13th Lucena 29 January 1892

18 November 1893
(Retired)
Floriano Peixoto Desembargador of the Federal District Court of Appeals
18 Anfilófio de Carvalho 6th Faria 1 March 1892

3 April 1895
(Retired)
Floriano Peixoto Federal Deputy from Bahia
19 José Higino 1st Sabará 4 June 1897

7 June 1897
(Retired)
Floriano Peixoto Minister of Justice and Interior Affairs (acting)
20 Bento Lisboa 7th Uchôa 4 June 1892

18 November 1893
(Retired)
Floriano Peixoto Judge of the Federal District Court of Appeals
21 Ferreira de Resende 9th S. Mendes 28 June 1892

26 October 1893
(Died)
Floriano Peixoto Vice Governor of Minas Gerais
22 Faria Lemos 8th Q. Barros 4 June 1893

11 January 1894
(Retired)
Floriano Peixoto President of Minas Gerais
23 Barata Ribeiro 14th J. A. Barros 25 November 1893

24 September 1894
(Rejected by the Senate)
Floriano Peixoto Mayor of the Federal District
24 Bernardino Ferreira 7th Lisboa 4 June 1892

24 October 1905
(Died)
Floriano Peixoto Justice of the Military Supreme Council
25 Sousa Martins 9th Resende 10 October 1894

25 December 1896

(Died)
Floriano Peixoto Justice of the Military Supreme Council
26 Pindaíba de Matos 11th Barradas 10 October 1894

27 December 1910
(Retired)
Floriano Peixoto Desembargador of the Federal District Court of Appeals
27 Hermínio do Espírito Santo 13th Pimentel 17 November 1894

11 November 1924
(Died)
Floriano Peixoto Federal judge
28 Américo Brasiliense 8th Lemos 24 November 1894

25 March 1896
(Died)
Floriano Peixoto President of São Paulo
29 Luís Osório 2nd Henriques 28 November 1894

26 November 1896
(Died)
Floriano Peixoto Brazilian Ambassador to Argentina
30 Américo Lobo 15th B. Ribeiro 8 December 1894

1 October 1903
(Died)
Floriano Peixoto Senator for Minas Gerais
31 Ubaldino do Amaral 10th Loureiro 15 December 1894

4 May 1896
(Retired)
Prudente de Morais Senator for Paraná
32 Lúcio de Mendonça 4th J. A. Pinto 24 April 1895

26 October 1907
(Retired)
Prudente de Morais Director-general of the Secretariat of Justice Affairs
33 Figueiredo Júnior 6th A. de Carvalho 11 December 1895

23 August 1897
(Retired)
Prudente de Morais Attorney
34 Ribeiro de Almeida 8th Brasiliense 24 June 1896

30 September 1913
(Retired)
Prudente de Morais Desembargador of the Federal District Court of Appeals
35 João Pedro Belford 2nd Osório 20 January 1897

2 November 1910
(Died)
Manuel Vitorino Senator for Maranhão
36 João Barbalho 10th Amaral 20 January 1897

16 April 1906
(Retired)
Manuel Vitorino Senator for Pernambuco
37 Manuel Murtinho 9th Martins 23 January 1897

22 April 1917
(Died)
Manuel Vitorino President of Mato Grosso
38 André Cavalcanti de Albuquerque 1st Higino 12 June 1897

13 February 1927
(Died)
Prudente de Morais Judge of the Federal District
39 Augusto Olinto 6th F. Júnior 8 September 1897

12 August 1898
(Died)
Prudente de Morais Judge of law
40 Gonçalves de Carvalho 6th Olinto 1 September 1901

18 January 1901
(Died)
Prudente de Morais Judge of the Federal District Court of Appeals
41 Alberto Torres 6th G. de Carvalho 18 May 1901

18 September 1909
(Retired)
Campos Sales President of Rio de Janeiro
42 Epitácio Pessoa 12th Pereira Franco 28 January 1902

17 August 1912
(Retired)
Campos Sales Minister of Justice and Interior Affairs
43 Oliveira Ribeiro 14th Lobo 14 October 1903

29 June 1917
(Died)
Rodrigues Alves Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
44 Guimarães Natal 3rd Soares 23 September 1905

13 April 1927
(Retired)
Rodrigues Alves Federal judge
45 Cardoso de Castro 7th Ferreira 11 November 1905

26 October 1911
(Died)
Rodrigues Alves Chief Police of the Federal District
46 Amaro Cavalcanti 10th Barbalho 27 June 1906

30 December 1914
(Retired)
Rodrigues Alves Legal advisor to the Ministry of Foreign Affairs
47 Manuel Espíndola 5th A. Castro 29 September 1906

7 October 1912
(Died)
Rodrigues Alves Desembargador of the Federal District Court of Appeals
48 Pedro Lessa 4th L. Mendonça 20 November 1907

25 July 1921
(Died)
Afonso Pena Attorney
49 Canuto Saraiva 15th P. Almeida 16 June 1908

25 May 1919
(Died)
Afonso Pena Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
50 Godofredo Cunha 6th[D-1931] Torres 25 September 1909

18 February 1931
(Retired)
Nilo Peçanha Federal judge
51 Leoni Ramos 2nd Belfort 22 November 1910

20 March 1931
(Died)
Nilo Peçanha Chief Police of the Federal District
52 Muniz Barreto 11th[D-1931] Matos 31 December 1910

18 February 1931
(Retired)
Hermes da Fonseca Desembargador of the Federal District Court of Appeals
53 Oliveira Figueiredo 7th C. Castro 11 November 1911

29 October 1912
(Died)
Hermes da Fonseca Senator for Rio de Janeiro
54 Enéas Galvão 12th Pessoa 24 August 1912

24 November 1916
(Died)
Hermes da Fonseca Desembargador of the Federal District Court of Appeals
55 Pedro Mibielli 5th[D-1931] Espíndola 13 November 1912

18 February 1931
(Retired)
Hermes da Fonseca Desembargador of the Court of Justice of Rio Grande do Sul
56 Sebastião Lacerda 7th Figueiredo 16 November 1912

5 July 1925
(Died)
Hermes da Fonseca State Deputy of Rio de Janeiro
57 Coelho e Campos 8th R. Almeida 1 November 1913

13 October 1919
(Died)
Hermes da Fonseca Senate for Sergipe
58 Viveiros de Castro 10th A. Cavalcanti 3 February 1915

14 April 1927
(Died)
Venceslau Brás Minister of the Federal Court of Accounts
59 João Mendes 12th Galvão 5 January 1917

24 October 1922
(Retired)
Venceslau Brás Professor at the Law School, University of São Paulo
60 Pires e Albuquerque 9th[D-1931] Murtinho 26 May 1917

18 February 1931
(Retired)
Venceslau Brás Federal judge
61 Edmundo Lins 14th O. Ribeiro 12 September 1917

16 November 1937
(Retired)
Venceslau Brás Desembargador of the Court of Justice of Minas Gerais
62 Hermenegildo de Barros 15th Saraiva 26 July 1919

16 November 1937
(Retired)
Delfim Moreira Desembargador of the Court of Justice of Minas Gerais
63 Pedro dos Santos 8th Campos 29 November 1919

18 February 1931
(Retired)
Epitácio Pessoa Desembargador of the Court of Justice of Bahia
64 Alfredo Pinto 4th Lessa 21 September 1921

8 July 1923
(Died)
Epitácio Pessoa Minister of Justice and Interior Affairs
65 Geminiano da Franca 12th Mendes 22 November 1922

18 February 1931
(Retired)
Epitácio Pessoa Chief Police of the Federal District
66 Arthur Ribeiro 4th A. Pinto 6 August 1923

24 March 1936
(Died)
Artur Bernardes Desembargador of the Court of Justice of Minas Gerais
67 João Luís Alves 13th Espírito Santo 24 January 1925

15 November 1925
(Died)
Artur Bernardes Minister of Justice and Interior Affairs
68 Bento de Faria 7th Lacerda 19 August 1925

25 May 1945
(Retired)
Artur Bernardes Attorney
69 Herculano de Freitas 13th J. Alves 28 January 1926

14 May 1926
(Died)
Artur Bernardes Federal Deputy from São Paulo
70 Heitor de Sousa 13th Freitas 2 July 1926

11 January 1929
(Died)
Artur Bernardes Federal Deputy from Espírito Santo
71 Soriano Sousa 1st A. C. Albuquerque 25 February 1927

20 July 1933
(Retired)
Washington Luís Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
72 Cardoso Ribeiro 3rd Natal 25 May 1927

16 May 1932
(Died)
Washington Luís Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
73 Firmino Whitaker 10th V. Castro 6 June 1927

5 March 1934
(Died)
Washington Luís Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
74 Rodrigo Otávio 13th H. Sousa 8 February 1929

7 February 1934
(Retired)
Washington Luís Consultant General of the Republic
75 Eduardo Espínola 8th P. Santos 13 May 1931

25 May 1945
(Retired)
Getúlio Vargas Attorney
76 Plínio Casado 12th Franca 4 June 1931

1 October 1938
(Retired)
Getúlio Vargas Federal Interventor of Rio de Janeiro
77 Carvalho Mourão 2nd Ramos 8 June 1931

10 December 1940
(Retired)
Getúlio Vargas Dean of the Federal University of Rio de Janeiro
78 Laudo de Camargo 3rd C. Ribeiro 9 June 1932

25 April 1951
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
79 Costa Manso 1st S. Sousa 28 August 1933

3 May 1939
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
80 Otávio Kelly 13th Otávio 14 February 1934

30 July 1942
(Retired)
Getúlio Vargas Federal judge
81 Ataulfo de Paiva 10th Whitaker 20 March 1934

16 December 1937
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
82 Carlos Maximiliano 4th A. Ribeiro 4 May 1936

13 June 1941
(Retired)
Getúlio Vargas Prosecutor General of the Republic
83 Armando de Alencar 14th Lins 22 November 1937

6 May 1941
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
84 Francisco Cunha Melo 15th Barros 24 November 1937

1 April 1942
(Retired)
Getúlio Vargas Federal judge
85 José Linhares 10th A. Paiva 24 December 1937

29 January 1956
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
86 Washington de Oliveira 12th Casado 12 October 1938

17 June 1940
(Retired)
Getúlio Vargas Federal judge
87 Barros Barreto 1st Manso 17 May 1939

20 May 1963
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
88 Aníbal Freire 12th W. Oliveira 26 June 1940

17 May 1951
(Retired)
Getúlio Vargas Consultant General of the Republic
89 Castro Nunes 2nd Mourão 18 December 1940

2 September 1949
(Retired)
Getúlio Vargas Minister of the Federal Court of Accounts
90 Orozimbo Nonato 14th Alencar 21 May 1941

27 January 1960
(Retired)
Getúlio Vargas Consultant General of the Republic
91 Waldemar Falcão 4th Maximiliano 18 June 1941

2 October 1946
(Died)
Getúlio Vargas Minister of Labour
92 Goulart de Oliveira 15th C. Melo 15 April 1942

28 May 1950
(Died)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
93 Filadelfo e Azevedo 13th O. Kelly 16 August 1942

26 January 1946
(Retired)
Getúlio Vargas Professor at the National Law School
94 Edgard Costa 7th B. Faria 8 November 1945

19 January 1957
(Retired)
José Linhares Desembargador of the Federal District Court of Appeals
95 Lafayette de Andrada 8th[AI-6] Espínola 8 November 1945

3 February 1969
(Retired)
José Linhares Desembargador of the Federal District Court of Appeals
96 Ribeiro da Costa 13th F. Azevedo 30 January 1946

5 December 1966
(Retired)
José Linhares Chief of Police of the Federal District
97 Hahnemann Guimarães 4th W. Falcão 30 October 1946

3 October 1967
(Retired)
Eurico Gaspar Dutra Prosecutor General of the Republic
98 Luís Gallotti 2nd Nunes 22 September 1949

16 August 1974
(Retired)
Eurico Gaspar Dutra Prosecutor General of the Republic
99 Rocha Lagoa 15th G. Oliveira 16 June 1950

19 November 1960
(Retired)
Eurico Gaspar Dutra Justice of the Federal Court of Appeals
100 Mário Guimarães 3rd Camargo 28 May 1951

10 April 1956
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
101 Nelson Hungria 12th Freire 4 June 1951

11 April 1961
(Retired)
Getúlio Vargas Desembargador of the Federal District Court of Appeals
102 Ary Franco 10th Linhares 1 February 1956

17 July 1963
(Died)
Nereu Ramos Desembargador of the Court of Justice of Rio de Janeiro
103 Cândido Mota 3rd M. Guimarães 2 May 1956

18 September 1967
(Retired)
Juscelino Kubitschek President of the Republican Party
104 Antonio Vilas Boas 7th E. Costa 20 February 1957

25 November 1966
(Retired)
Juscelino Kubitschek Desembargador of the Court of Justice of Minas Gerais
105 Antônio Gonçalves de Oliveira 14th[AI-6] Nonato 15 February 1960

3 February 1969
(Retired)
Juscelino Kubitschek Consultant General of the Republic
106 Victor Nunes Leal 15th[AI-6] Lagoa 7 December 1960

16 January 1969
(Retired)
Juscelino Kubitschek Chief of Staff of the Presidency
107 Pedro Chaves 12th Hungria 26 April 1961

5 June 1967
(Retired)
Jânio Quadros Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
108 Hermes Lima 1st[AI-6] Barreto 26 June 1963

19 January 1969
(Retired)
João Goulart Prime Minister of Brazil
109 Evandro Lins e Silva 10th[AI-6] A. Franco 4 September 1963

16 January 1969
(Retired)
João Goulart Minister of Foreign Affairs
110 Adalício Nogueira 16th[AI-2] (new seat) 25 November 1965

24 February 1972
(Retired)
Castelo Branco Desembargador of the Court of Justice of Bahia
111 Prado Kelly 17th[AI-2] (new seat) 25 November 1965

18 January 1968
(Retired)
Castelo Branco President of the Order of Attorneys of Brazil Federal Council
112 Osvaldo Trigueiro 18th[AI-2] (new seat) 25 November 1965

3 January 1975
(Retired)
Castelo Branco Prosecutor General of the Republic
113 Aliomar Baleeiro 19th[AI-2] (new seat) 25 November 1965

2 May 1975
(Retired)
Castelo Branco Federal Deputy from Guanabara
114 Carlos Medeiros 20th[AI-2] (new seat) 25 November 1965

18 July 1966
(Resigned)
Castelo Branco Federal Councillor of the Order of Attorneys of Brazil
115 Elói Rocha 20th Medeiros 15 September 1966

3 June 1977
(Retired)
Castelo Branco Desembargador of the Court of Justice of Rio Grande do Sul
116 Djaci Falcão 7th Vilas Boas 21 February 1967

26 January 1989
(Retired)
Castelo Branco Desembargador of the Court of Justice of Pernambuco
117 Adauto Cardoso 13th R. Costa 2 March 1967

18 March 1971
(Retired)
Castelo Branco Federal Deputy from Guanabara
118 Barros Monteiro 12th Chaves 7 July 1967

3 May 1974
(Died)
Costa e Silva Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
119 Amaral Santos 3rd Mota 18 October 1967

25 July 1972
(Retired)
Costa e Silva Professor at the University of São Paulo
120 Themístocles Cavalcanti 4th H. Guimarães 18 October 1967

14 October 1969
(Retired)
Costa e Silva Deputy of the Constituent Assembly of Guanabara
121 Thompson Flores 17th P. Kelly 14 March 1968

26 January 1981
(Retired)
Costa e Silva Desembargador of the Court of Justice of Rio Grande do Sul
122 Bilac Pinto 4th T. Cavalcanti 17 June 1970

9 February 1978
(Retired)
Emílio Garrastazu Médici Brazilian Ambassador to France
123 Antônio Neder 13th A. Cardoso 28 April 1971

10 June 1981
(Retired)
Emílio Garrastazu Médici Justice of the Federal Court of Appeals
124 Xavier de Albuquerque 16th Nogueira 19 April 1972

21 February 1983
(Retired)
Emílio Garrastazu Médici Prosecutor General of the Republic
125 Rodrigues Alckmin 3rd A. Santos 11 October 1972

6 November 1978
(Died)
Emílio Garrastazu Médici Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
126 Leitão de Abreu 12th B. Monteiro 17 June 1974

11 August 1981
(Retired)
Ernesto Geisel Chief of Staff of the Presidency
127 Cordeiro Guerra 2nd L. Gallotti 26 September 1974

18 March 1986
(Retired)
Ernesto Geisel Prosecutor of Guanabara
128 Moreira Alves 18th Trigueiro 20 June 1975

20 April 2003
(Retired)
Ernesto Geisel Prosecutor General of the Republic
129 Cunha Peixoto 19th Baleeiro 4 July 1975

9 December 1981
(Retired)
Ernesto Geisel Desembargador of the Court of Justice of Minas Gerais
130 Pedro Soares Muñoz 20th E. Rocha 8 August 1977

5 November 1984
(Retired)
Ernesto Geisel Desembargador of the Court of Justice of Rio Grande do Sul
131 Décio Miranda 4th B. Pinto 27 June 1978

2 September 1985
(Retired)
Ernesto Geisel Justice of the Federal Court of Appeals
132 Rafael Mayer 3rd Alckmin 15 December 1978

14 March 1989
(Retired)
Ernesto Geisel Consultant General of the Republic
133 Clóvis Ramalhete 17th Flores 8 April 1981

25 February 1982
(Retired)
João Figueiredo Consultant General of the Republic
134 Firmino Paz 13th Neder 24 June 1981

17 July 1982
(Retired)
João Figueiredo Prosecutor General of the Republic
135 Néri da Silveira 12th L. Abreu 1 September 1981

24 April 2002
(Retired)
João Figueiredo Justice of the Federal Court of Appeals
136 Alfredo Buzaid 19th C. Peixoto 30 March 1982

20 July 1984
(Retired)
João Figueiredo Minister of Justice
137 Oscar Correia 17th Ramalhete 26 April 1982

17 January 1989
(Resigned)
João Figueiredo Federal Councillor of the Order of Attorneys of Brazil
138 Aldir Passarinho 13th Paz 2 September 1982

22 April 1991
(Retired)
João Figueiredo Justice of the Federal Court of Appeals
139 Francisco Rezek 16th X. Albuquerque 24 March 1983

15 March 1990
(Resigned)
João Figueiredo Prosecutor of the Republic
140 Sydney Sanches 19th Buzaid 31 August 1984

27 April 2003
(Retired)
João Figueiredo Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
141 Octavio Gallotti 20th Muñoz 20 November 1984

28 October 2000
(Retired)
João Figueiredo Minister of the Federal Court of Accounts
142 Carlos Madeira 4th Miranda 19 September 1985

17 March 2000
(Retired)
José Sarney Justice of the Federal Court of Appeals
143 Célio Borja 2nd C. Guerra 14 April 1986

31 March 1992
(Resigned)
José Sarney Special advisor to the Presidency
144 Paulo Brossard 7th D. Falcão 5 April 1989

24 October 1994
(Retired)
José Sarney Minister of Justice
145 Sepúlveda Pertence 17th O. Correia 17 May 1989

17 August 2007
(Retired)
José Sarney Prosecutor General of the Republic
146 Celso de Mello 3rd Mayer 17 August 1989

13 October 2020
(Retired)
José Sarney Prosecutor of São Paulo
147 Marco Aurélio Mello 4th Madeira 13 June 1990

12 July 2021
(Retired)
José Sarney Justice of the Superior Labour Court
148 Carlos Velloso 16th Rezek 13 June 1990

19 January 2006
(Retired)
Fernando Collor Justice of the Superior Court of Justice
149 Ilmar Galvão 13th Passarinho 26 June 1991

3 May 2003
(Retired)
Fernando Collor Justice of the Superior Court of Justice
150 Francisco Rezek 2nd Borja 21 May 1992

5 February 1997
(Retired)
Fernando Collor Minister of Foreign Affairs
151 Maurício Corrêa 7th Brossard 15 December 1994

8 May 2004
(Retired)
Itamar Franco Minister of Justice
152 Nelson Jobim 2nd Rezek 15 April 1997

29 March 2006
(Retired)
Fernando Henrique Cardoso Minister of Justice
153 Ellen Gracie 20th O. Gallotti 14 December 2000

8 August 2011
(Retired)
Fernando Henrique Cardoso Desembargadora of the Reginal Federal Court of the 4th Region
154 Gilmar Mendes 12th Silveira 20 June 2002

Incumbent
Fernando Henrique Cardoso Attorney General of the Union
155 Ayres Britto 13th Galvão 25 June 2003

18 November 2012
(Retired)
Luiz Inácio Lula da Silva Professor at the Federal University of Sergipe
156 Joaquim Barbosa 18th M. Alves 25 June 2003

31 July 2014
(Retired)
Luiz Inácio Lula da Silva Prosecutor of the Republic
157 Cezar Peluso 19th Sanches 25 June 2003

3 September 2012
(Retired)
Luiz Inácio Lula da Silva Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
158 Eros Grau 7th M. Corrêa 30 June 2004

2 August 2010
(Retired)
Luiz Inácio Lula da Silva Professor at the University of São Paulo
159 Ricardo Lewandowski 16th Velloso 16 March 2006

11 April 2023
(Retired)
Luiz Inácio Lula da Silva Desembargador of the Court of Justice of São Paulo
160 Cármen Lúcia 2nd Jobim 21 June 2006

Incumbent
Luiz Inácio Lula da Silva Prosecutor of Minas Gerais
161 Menezes Direito 17th Pertence 5 September 2007

1 September 2009
(Died)
Luiz Inácio Lula da Silva Justice of the Superior Court of Justice
162 Dias Toffoli 17th Direito 23 October 2009

Incumbent
Luiz Inácio Lula da Silva Attorney General of the Union
163 Luiz Fux 7th Grau 2 March 2011

Incumbent
Dilma Rousseff Justice of the Superior Court of Justice
164 Rosa Weber 20th Gracie 19 December 2011

30 September 2023
(Retired)
Dilma Rousseff Justice of the Superior Labour Court
165 Teori Zavascki 19th Peluso 29 November 2012

19 January 2017
(Died)
Dilma Rousseff Justice of the Superior Court of Justice
166 Luís Roberto Barroso 13th Britto 26 June 2013

Incumbent
Dilma Rousseff Prosecutor of Rio de Janeiro
167 Edson Fachin 18th Barbosa 16 June 2015

Incumbent
Dilma Rousseff Professor at the Federal University of Paraná
168 Alexandre de Moraes 19th Zavascki 22 March 2017

Incumbent
Michel Temer Minister of Justice
169 Nunes Marques 3rd C. Mello 5 November 2020

Incumbent
Jair Bolsonaro Desembargador of the Regional Federal Court of the 1st Region
170 André Mendonça 4th M. A. Mello 16 December 2021

Incumbent
Jair Bolsonaro Attorney General of the Union
171 Cristiano Zanin 16th Lewandowski 3 August 2023

Incumbent
Luiz Inácio Lula da Silva Attorney
172 Flávio Dino 20th Weber 22 February 2024

Incumbent
Luiz Inácio Lula da Silva Minister of Justice

Legend

  Ministers who were also STF presidents   Current member and former president of STF   Member and current president of STF
  Current STF member   Member and current vice-president of STF
  • AI-6. ^ Seat closed by AI-6 in 1969.
  • D-1931. ^ Seat closed by decree nº 19.711 in 1931.
  • AI-2. ^ Seat created by AI-2 in 1965.

References

[edit]
  1. ^ "Ministros do Supremo Tribunal Federal". Supremo Tribunal Federal. Retrieved 27 June 2014.
  2. ^ "Linha sucessória" (PDF). Supremo Tribunal Federal. April 2010. Retrieved 6 January 2011.