Baena Soares – Wikipédia, a enciclopédia livre

João Clemente Baena
Imagem do diplomata
Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos
Período	1984–1994
Antecessor(a)	Alejandro Orfila
Sucessor(a)	César Gaviria
Dados pessoais
Nascimento	14 de maio de 1931 Belém, Pará
Morte	7 de junho de 2023 (92 anos) Rio de Janeiro, RJ
Cônjuge	Gláucia de Lima Baena Soares
Profissão	Diplomata
Assinatura

João Clemente Baena Soares (Belém, 14 de maio de 1931 – Rio de Janeiro, 7 de junho de 2023) foi um diplomata brasileiro, com formação no campo jurídico.

Membro do PEN Clube; Membro da Comissão Jurídica Interamericana - OEA; Presidente do Instituto Latino-Americano de Educação ou ILAE como é chamado por muitos.

O embaixador, que assumiu como secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho de 1984, é um experiente diplomata, que cumpriu mandato de cinco anos e, posteriormente, foi reeleito pelo mesmo período de tempo.

Antes de entrar para OEA, João Clemente Baena Soares contava com 31 anos de serviço diplomático do Brasil, e mais especificamente, exercia a função de secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil (1979-1984) quando foi eleito pela Assembleia Geral da OEA para liderar a organização.

Entre 1997 e 2006 foi membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. Em novembro de 2003, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o indicou para o High-Level Panel on Threats, Challenges and Change.

Em 4 de Março de 2009, o Embaixador João Clemente Baena Soares foi eleito para a Comissão Jurídica Interamericana (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele, que foi o único brasileiro a ocupar o cargo de Secretário-Geral da OEA, e foi Secretário Geral do Itamaraty de 15 de março de 1979 a 7 de junho de 1984, irá ocupar a vaga deixada pelo professor Ricardo Seitenfus, nomeado para representar a Organização no Haiti. A eleição ocorreu na reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos. Tal Comissão tem por função promover o desenvolvimento e codificação do Direito Internacional na região.

Um homem da História e de grandes histórias, João Clemente Baena Soares, soube como poucos se valer do fato de sua carreira diplomática ter seguido mais o curso da história do que o rumo da geografia, conforme ele mesmo revela: "Ao deixar o Instituto Rio Branco, o jovem diplomata pensa: 'Agora vou para Paris.' Se eu tivesse ido para um posto desse tipo, talvez não houvesse para mim preparação profissional mais firme, nem cresceria em mim o mesmo entusiasmo pela carreira que experimentei."^[1]

E certamente a diplomacia brasileira não teria tido a participação tão marcante de um homem que desde as suas primeiras atuações já esboçava um carinho especial pelo que se tornou um de seus maiores interesses na diplomacia: a defesa da América Latina.

Em seus notáveis mandatos, seguiu a carreira diplomática sempre com o objetivo de servir ao Estado e não aos governos. Sempre deixou claro que suas atuações nunca foram meramente burocráticas e que sua condição de diplomata não representava somente um "emprego".(…). Baena Soares não seria omisso nos deveres que lhe foram designados: o principal deles, trabalhar pela negociação da paz. E assim continua ainda atuante na sua missão, versando sobre tecnologia nuclear, Alca, Mercosul, pobreza, ecologia, internacionalização da Amazônia, dando contribuições ao Direito Internacional e até vaticinando a causa de um dos próximos conflitos mundiais: a falta d'água.

Mais do que um registro dos dez anos em que o embaixador Baena Soares esteve à frente da Organização do Estados Americanos, este livro é uma reflexão sobre uma série de questões ligadas à história da diplomacia brasileira e ao contexto das relações internacionais contemporâneas, especialmente nas Américas. Em seu depoimento ao CPDOC/FGV, este brasileiro mostra por que sempre apostou na diplomacia como instrumento para a construção de um mundo melhor.^[2]

Texto Baseado nas notas taquigráficas de conferência proferida no Seminário Internacional "O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em 30 de setembro de 1999, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.^[3]

Membro da Academia Brasileira de Filosofia; Membro do PEN Clube; Membro da Comissão Jurídica Interamericana - OEA; Presidente do ILAE. Recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal de Pelotas.^[4]

O diplomata brasileiro é viúvo de Gláucia de Lima Baena Soares, tem três filhos e seis netos.

João Clemente, morreu no dia 7 de junho de 2023, aos 92 anos.^[5]

Referências