Banda das Três Ordens – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Banda das Três Ordens
Descrição
Criação	17 de junho de 1789
Motto	Praeclara Clarissimi
Elegibilidade	Insígnia privativa do Presidente da República Portuguesa.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Graus	Banda (BTO)
Hierarquia
Inferior a	Nenhuma
Superior a	Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
Fita

A Banda das Três Ordens é a insígnia privativa da magistratura presidencial portuguesa, que não pode ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República Portuguesa. É uma condecoração que distingue o Presidente como grão-mestre de todas as ordens honoríficas de Portugal.

A Banda das Três Ordens reúne, numa só insígnia, as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada, as antigas ordens monástico-militares portuguesas fundadas na Idade Média. Esta singular condecoração tem a sua génese no facto do Papa Júlio III ter concedido in perpetuum à Coroa Portuguesa o Grão-Mestrado das três antigas Ordens Monástico-Militares, pela Bula Praeclara Clarissimi de 30 de Novembro de 1551.

A Banda é constituída por três faixas, uma de cada cor: a púrpura representa a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, uma das Ordens das quais são Grão-Mestres; o verde representa a Ordem Militar de Avis e o vermelho representa a Ordem Militar de Cristo. A Banda das Três Ordens Portuguesas, como prerrogativa do Chefe do Estado, começou a ser utilizada no reinado de D. Maria I, reunindo assim numa só insígnia as três ordens (Cristo, Avis e Sant'Iago da Espada), das quais os monarcas eram Grão-Mestres. Depois de 1910 essa mesma prerrogativa transitou para os Presidentes da República, como atrás se explica.

Criada em 1789 pela Rainha D. Maria I, a Banda das Três Ordens foi extinta em 1910. Foi restaurada a 6 de Dezembro de 1918 no mandato do Presidente Sidónio Pais.^[1] Até à actualidade 24 Chefes de Estado de Portugal usaram a Banda das Três Ordens.

• Rainha D. Maria I (1789–1816)
• Rei D. João VI (1816–1826)
• Rei D. Pedro IV (1826)
• Rainha D. Maria II (1826–1828 e 1834–1853)
• Rei D. Miguel I (1828–1834)
• Rei D. Pedro V (1853–1861)
• Rei D. Luís I (1861–1889)
• Rei D. Carlos I (1889–1908)
• Rei D. Manuel II (1908–1910)

• Sidónio Pais, 4º Presidente da República (1918)
• Almirante João do Canto e Castro, 5º Presidente da República (1918–1919)
• António José de Almeida, 6º Presidente da República (1919–1923)
• Manuel Teixeira Gomes, 7º Presidente da República (1923–1925)
• Bernardino Machado, 8º Presidente da República (1925–1926)
• Marechal Óscar Carmona, 11º Presidente da República (1926–1951)
• Marechal Francisco Craveiro Lopes, 12º Presidente da República (1951–1958)
• Almirante Américo Thomaz, 13º Presidente da República (1958–1974)
• Marechal António de Spínola, 14º Presidente da República (1974)
• Marechal Francisco da Costa Gomes, 15º Presidente da República (1974–1976)
• General António Ramalho Eanes, 16º Presidente da República (1976–1986)
• Mário Soares, 17º Presidente da República (1986–1996)
• Jorge Sampaio, 18º Presidente da República (1996–2006)
• Aníbal Cavaco Silva, 19º Presidente da República (2006–2016)
• Marcelo Rebelo de Sousa, 20º Presidente da República (2016–presente)

Nos quadros oficiais de muitos dos Chefes de Estado portugueses dos séculos XIX, XX e XXI, estes surgem representados envergando a Banda das Três Ordens:

• 
  D. Maria I, A Piedosa
• 
  D. João VI, O Clemente
• 
  D. Pedro IV, O Rei-Soldado
• 
  D. Maria II, A Educadora
• 
  D. Pedro V, o Esperançoso
• 
  D. Luís I, O Popular
• 
  D. Carlos I, O Diplomata
• 
  D. Manuel II, O Patriota
• 
  Presidente António José de Almeida
• 
  Presidente Manuel Teixeira Gomes
• 
  Presidente Bernardino Machado
• 
  Presidente Craveiro Lopes
• 
  Presidente Américo Thomaz
• 
  Presidente Mário Soares

A Banda das Três Ordens foi igualmente concedida a outros membros da Família Real. Estava reservada ao Herdeiro da Coroa, designado Príncipe do Brasil até 1815 e, posteriormente, Príncipe Real. Aos Infantes de Portugal estava antes reservada a Banda das Duas Ordens, embora também exista registo da concessão da Banda das Três Ordens a Infantes.

• Príncipe D. João, Príncipe do Brasil (futuro D. João VI)
• Rei D. Fernando II, Rei de Portugal juris uxoris
• Príncipe D. Pedro, Príncipe Real (futuro D. Pedro V)
• Infante D. Luís, Infante de Portugal (futuro D. Luís I)
• Príncipe D. Carlos, Príncipe Real (futuro D. Carlos I)
• Príncipe D. Luís Filipe, Príncipe Real

Vários retratos dos séculos XIX e XX mostram o uso da Banda das Três Ordens por membros da Família Real.

• 
  D. João, enquanto Príncipe-Regente
• 
  D. Fernando II, Rei de Portugal juris uxoris
• 
  Príncipe D. Pedro e Infante D. Luís (ambos usando a Banda)
• 
  Príncipe D. Carlos (usanda a Banda) com o Infante D. Afonso
• 
  D. Luís Filipe, Príncipe Real

Durante a monarquia constitucional foi concedida a Monarcas e Chefes de Estado estrangeiros. Após o restabelecimento da Banda das Três Ordens em 1918, depois de ter sido extinta em 1910 conjuntamente com as Antigas Ordens Militares, foi concedida a onze Chefes de Estado estrangeiros.^[2][3]

• Rei Carlos IV de Espanha (1796)
• Imperador Napoleão I de França (1805)
• Rei Jorge IV do Reino Unido (1815)
• Imperador Francisco I da Áustria (1818)
• Rei Luís XVIII de França (1823)
• Czar Alexandre I da Rússia (1824)
• Rei Frederico VI da Dinamarca (1824)
• Rei Guilherme I da Holanda (1825)
• Rei Frederico Guilherme III da Prússia (1825)
• Rei Cristiano VIII da Dinamarca (1841)
• Rei Leopoldo I da Bélgica (1852)
• Rei Jorge V do Reino Unido (1919)
• Rei Alberto I da Bélgica (1919)
• Rei Leopoldo III da Bélgica (1938)
• Rei Jorge VI do Reino Unido (1939)
• Rei Carlos II da Roménia (1939)
• José Café Filho, Presidente do Brasil (1955)
• Rainha Isabel II do Reino Unido (1955)
• Rei Balduíno I da Bélgica (1957)
• Juscelino Kubitschek, Presidente do Brasil (1957)
• Imperador Hailé Selassié da Etiópia (1959)
• Rei Bhumibol da Tailândia (1960)
• Generalíssimo Francisco Franco, Caudilho de Espanha (1962)

Em 1962 a Banda das Três Ordens passou a ser exclusiva do Presidente da República Portuguesa, deixando assim de poder ser atribuída a Chefes de Estado estrangeiros.^[2]

• Ordens honoríficas de Portugal

Referências

• BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004
• CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS. Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968
• ESTRELA, Paulo Jorge. Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008
• MELO, Olímpio de. Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922

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• Banda das Três Ordens, Presidência da República Portuguesa