Conselho Nacional de Política Cultural – Wikipédia, a enciclopédia livre
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura do Brasil (MinC), que atua na proposição, avaliação e fiscalização de políticas públicas de cultura.
O CNPC foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005[1], e é integrado pelos seguintes entes:
- I – Plenário;
- II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
- III – Colegiados Setoriais;
- IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
- V – Conferência Nacional de Cultura.
O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.
Referências
- ↑ «Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005.». Presidência da República Federativa do Brasil. 24 de agosto de 2005. Consultado em 6 de agosto de 2010