Constituição da Serra Leoa – Wikipédia, a enciclopédia livre

A Constituição da Serra Leoa é a lei básica que rege a Serra Leoa. Foi adotada em 1º de outubro de 1991 e revisada pela última vez em 2008.^[1][2]

A Constituição da Serra Leoa encontra-se subdividida nas seguintes seções:^[1]

• Capítulo I - A República da Serra Leoa
• Capítulo II - Capítulo II - Princípios Fundamentais da Política Estadual
• Capítulo III - Reconhecimento e Proteção dos Direitos e Liberdades Fundamentais dos Direitos do Homem
• Capítulo IV - A Representação do Povo
• Capítulo V - O Executivo
• Capítulo VI - Legislatura
• Capítulo VII - O Judiciário
• Capítulo VIII - O Provedor de Justiça
• Capítulo IX - Comissões de Inquérito
• Capítulo X - O Serviço Público
• Capítulo XI - Forças Armadas
• Capítulo XII - Leis da Serra Leoa
• Capítulo XIII - Diversos
• Capítulo XIV - Disposições transitórias
• Primeiro horário - Território da Serra Leoa
• Segundo horário - Juramento dos Presidentes
• Terceira programação
• Quarto Anexo - Declaração de Conformidade
• Lei de alteração da Constituição de Serra Leoa de 2001

Referências

• Constituição da Serra Leoa

• Política de Serra Leoa

• Portal do direito
• Portal da política
• Portal da Serra Leoa