Eduardo Ruiz Caravantes – Wikipédia, a enciclopédia livre

Eduardo Ruiz Caravantes (Porto Alegre, ? — ?, 1976) foi um jurista, professor e político brasileiro.

Formou-se em Direito em Porto Alegre em 1929.^[1] Foi promotor público em Bento Gonçalves em 1932^[2] e no ano seguinte era juiz de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha,^[3] acumulando em 1934 a função de juiz eleitoral da 19ª Zona.^[4] Em seguida foi indicado juiz da Comarca de Santa Vitória do Palmar e em 1935 foi transferido para a Comarca de Erechim.^[5]

Transferido para a Comarca de Caxias do Sul, ali deixou sua marca mais relevante. Atuou como juiz de Direito e chefe da Comarca entre 1938 e 1949,^[6] presidiu a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento em 1939,^[7] presidiu os Tribunais de Farroupilha e Antônio Prado,^[8] promoveu a mudança do Fórum para uma sede mais ampla e equipada,^[9] presidiu a criação da Comarca de Antônio Prado^[10] e foi juiz eleitoral da 16ª Zona em 1945-1948, presidindo a Junta em 1948.^[11][12][13]

Foi também professor, organizador do curso de Humanidades e presidente do Departamento de Estudos Jurídicos do Centro Cultural Tobias Barreto de Menezes,^[14][15][16] membro do Rotary Club, um dos idealizadores da criação da Biblioteca Pública,^[17] vice-presidente e depois presidente do núcleo da Liga de Defesa Nacional,^[18][19] diretor do núcleo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado,^[20] membro do Conselho Consultivo do Orfanato Santa Teresinha,^[21] e promoveu a construção do Abrigo de Menores São José.^[22]

Governou o município de Caxias interinamente ao fim do Estado Novo, enquanto se preparavam as eleições municipais.^[23] Seu mandato foi brevíssimo. No dia 21 de novembro de 1945, em cumprimento do Decreto-Lei n° 8.188, solicitou ao interventor estadual o afastamento do prefeito Dante Marcucci, sendo nomeado seu substituto e deixando o exercício 12 dias depois da eleição.^[24][25] Em 27 de novembro de 1947 presidiu a reinstalação do Poder Legislativo em Farroupilha, após dez anos de inatividade.^[26] Em 1949 foi um dos idealizadores da Escola de Belas Artes de Caxias, criada em 19 de maio.^[27]

Em sua passagem por Caxias foi muitas vezes homenageado. Em 1941 foi inaugurado um retrato seu na sede do Fórum, em agradecimento pela sua distinguida atuação no campo jurídico e por muitos outros serviços prestados, chamado de "cidadão que tem honrado o meio social em que vive", "homem que tem ministrado a Justiça com retidão, com inteligência e com absoluta independência e integral responsabilidade", "jurista de raro descortino, sempre justo e preciso nas suas decisões, lavradas ao respeito da lei e dos sentimentos humanos. Grandes e pequenos, sempre tiveram a mesma atenção e o mesmo acatamento. O juiz nunca deixou de ser amigo, sempre que o podia ser, e o amigo nunca sacrificou ao juiz".^[28] Em 1942 recebeu novas homenagens da classe jurídica por ocasião de seu aniversário, que ressaltaram sua dignidade e honradez no exercício profissional, atestando " a grande estima e acatamento que lhe votam os advogados e funcionários da Justiça de toda Comarca e bem assim seus amigos e admiradores".^[29] O aplauso da comunidade foi renovado em 1945 com a inauguração de um busto do magistrado.^[30] Em 1948, nas comemorações dos 50 anos da Comarca de Caxias, recebeu outras manifestações de apreço,^[31] e em sua despedida da Comarca em 1949, transferido para Cruz Alta, foi outra vez objeto de louvações públicas, sendo-lhe oferecido grande banquete no Clube Juvenil.^[32] Em 1958 foi vice-presidente da Comissão Central em prol da candidatura de Juarez Távora.^[33]

Referências

• História de Caxias do Sul
• Lista de prefeitos de Caxias do Sul

• Portal de biografias
• Portal do direito
• Portal da política
• Portal do Rio Grande do Sul
• Portal do Brasil