Grupos regionais das Nações Unidas – Wikipédia, a enciclopédia livre

  Grupo Africano
  Grupo Ásia-Pacífico
  Grupo Europa Oriental
  Grupo Latino-Americano e Caribenho
  Grupo Europa Ocidental e Outros
  Estado sem grupo
  Estado ou território não-membro

Os grupos regionais das Nações Unidas são os grupamentos regionais geopolíticos dos Estados-membros das Nações Unidas. Originalmente, os países membros da organização eram agrupados não oficialmente em cinco subgrupos de acordo com sua região. O que teve início com uma maneira informal de organizar a participação destas nações na Assembleia Geral, tornou-se uma forma oficial de subdividir os diversos países dentro do organismo. De acordo com o contexto, os grupos regionais exercem controle sobre as eleições da organização, com base na representação geográfica, assim como coordenam a política substantiva e constituem frentes comuns de negociações e votos.

Os Grupos Regionais sofreram alterações ao longo da história das Nações Unidas. Desde o estabelecimento da organização, em 1945, até 1966, os grupos eram: Commonwealth Britânica, Europa Oriental e Ásia, América Latina, Oriente Médio e Europa Ocidental. Em 1966, por conta de alterações na filiação às Nações Unidas e do realinhamento estratégico em curso, os grupos foram reorganizados como: Ásia, Europa Ocidental, África, América Latina e Caribe, e Europa Oriental e Outros. Em 2011, o Grupo Ásia foi renomeado como Ásia-Pacífico.

Atualmente, os 193 Estados-membros das Nações Unidas são subdivididos em cinco Grupos Regionais:[1]

  • Grupo Africano, com 54 nações;
  • Grupo Ásia-Pacífico, com 53 nações;
  • Grupo Europa Oriental, com 23 nações;
  • Grupo Latino-Americano e Caribenho, com 33 nações;
  • Grupo Europa Ocidental e Outros, com 28 nações e um membro observador.
Grupo
Regional
Membros Membros Permanentes
(CSNU)
Membresia em outros órgãos
CSNU ECOSOC CDHNU
Africano 54 0 3 14 13
Ásia-Pacífico 53 1 2 11 13
Europa Oriental 23 1 1 6 6
América Latina e Caribe 33 0 2 10 8
Europa Ocidental e Outros 29 3 2 13 7
Nenhum 1
Total 193 5 10 54 47

Países por grupo

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Grupo Africano

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O Grupo Africano possui 54 membros (representando 28% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o maior grupo regional da organização. É também o único grupo em que a totalidade do território coincide com o grupo em si. O Grupo Africano possui 3 assentos no Conselho de Segurança (todos não-permanentes), atualmente ocupados por Etiópia, Egito e Senegal. O grupo também possui 14 assentos no Conselho Econômico e Social e 13 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '4' e '9'; mais recentemente, Sam Kutesa (de Uganda), foi eleito ao cargo em 2014.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Africano:[1]

Grupo Ásia-Pacífico

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O Grupo Ásia-Pacífico (anteriormente Grupo Asiático) possui 53 membros (representando 27.5% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o segundo maior grupo regional. Seu território é composto por partes da Ásia e Oceania. Contudo, Rússia e as nações caucasianas integram o Grupo Europa Oriental; enquanto Austrália, Nova Zelândia, Israel e Turquia são membros do Grupo Europa Ocidental e Outros. O Grupo Ásia-Pacífico possui três assentos no Conselho de Segurança: o assento permanente da República Popular da China, e dois assentos não-permanentes (ocupados atualmente por Japão e Cazaquistão). O grupo também possui 11 assentos no Conselho Econômico e Social e 13 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '1' ou '6'; mais recentemente, Peter Thomson, de Fiji, foi eleito em 2016.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Ásia-Pacífico:[1]

Grupo Europa Oriental

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O Grupo Europa Oriental possui 23 membros (representando 12% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o menor grupo em quantidade de países. O Grupo Europa Oriental possui dois assentos no Conselho de Segurança: o assento permanente da Rússia e um assento não-permanentes (atualmente ocupado pela Ucrânia). O grupo também possui 6 assentos no Conselho Econômico e Social e 6 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '2' e '7'; mais recentemente, Vuk Jeremić, da Sérvia, foi eleito em 2012.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Europa Oriental:[1]

Grupo Latino-Americano e Caribenho

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O Grupo Latino-Americano e Caribenho (GRULAC)[3] funciona conforme os temas de agenda para concertação e diálogo, sem periodicidade.[4] Com missões em Nova Iorque, Genebra, Roma e Viena, tem por instância máxima a reunião dos embaixadores dos países latino-americanos e caribenhos acreditados nessas cidades.[4] Anteriormente à independência e participação dos países da região do Caribe, chamava-se Grupo Latino-Americano (GRULA).[5] Possui 33 membros (representando 17% do total de Estados-membros das Nações Unidas). Seu território é quase que exatamente a América Central, América do Sul e Caribe; com exceções quanto à ausência de territórios dependentes de nações europeias. O GRULAC possui dois assentos não-permanentes no Conselho de Segurança, atualmente ocupados por Venezuela e Uruguai. O grupo possui ainda dez assentos no Conselho Econômico e Social e oito assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '3' ou '8'; mais recentemente, John William Ashe, de Antígua e Barbuda, foi eleito em 2013.

Os seguintes Estados-membros integram o grupo regional:[1]

Grupo Europa Ocidental e Outros

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O Grupo Europa Ocidental e Outros (WEOG, na sigla em inglês) possui 28 membros (representando 15% do total de Estados-membros das Nações Unidas), além dos Estados Unidos (que atua como Membro Observador do grupo). O grupo possui 5 assentos no Conselho de Segurança, sendo 3 permanentes (Estados Unidos, França e Reino Unido), e dois não-permanentes (ocupados atualmente por Nova Zelândia e Espanha). O grupo possui ainda 13 assentos no Conselho Econômico e Social e 7 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '0' e '5'; mais recentemente, Mogens Lykketoft, da Dinamarca, foi eleito em 2015.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Europa Ocidental e Outros:[1]

Membros Observadores

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Questões especiais

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Referências

  1. a b c d e f «United Nations Regional Groups of Member States». Organização das Nações Unidas. 9 de maio de 2014 
  2. O país é reconhecido pelas Nações Unidas como 'A Antiga República Iugoslava da Macedônia' por conta das disputas sobre o nome da região.
  3. «24 de setembro de 1990 - Discurso pronunciado por Sua Excelência o Senhor Fernando Collor, Presidente da República Federativa do Brasil, na reunião com os representantes dos países do Grupo Latino-Americano e Caribenho — GRULAC — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  4. a b «Grupo Amérila Latina y Caribe». Cancellería de la República de Colombia 
  5. Nascimento e Silva, Geraldo Eulálio do (5 de outubro de 1992). «Os miniestados do Caribe» (PDF). Jornal do Brasil. ano CII (180): 10. Consultado em 29 de outubro de 2019