Helieia – Wikipédia, a enciclopédia livre

A Helieia (em grego: Ήλιαία; em grego dórico: Halia) era o tribunal supremo da Atenas antiga. A opinião generalizada entre os acadêmicos é de que a origem de seu nome é o verbo Ήλιάζεσθαι, que significa συναθροίζεσθαι, "congregar".^[α] Outra versão afirma que seu nome se deve ao fato de que as reuniões ocorriam ao ar livre, sob o sol (Helios).^[β] A Helieia também era chamada de 'Grande Eclésia'; inicialmente designava o local onde as audiências eram convocadas, porém posteriormente o termo passou a designar a assembleia em si.^[1]

Juízes que a integravam eram chamados de heliastas (Ήλιασταί), dicastas (δικασταί), e omomokótes (ὀμωμοκότες, lit. "aqueles que juraram", ou seja, os jurados). O ato de julgar era chamado de Ήλιάζεσθαι (heliázesthai) ou δικάζειν (dikázein).

Não se sabe com clareza se a Helieia foi instituída por Clístenes ou Sólon, porém tudo indica que o segundo tenha iniciado a prática do funcionamento da assembleia como um tribunal de apelações.^[2][γ] O tribunal era composto de 6.000 membros, escolhidos localmente por sorteio^[3] entre todos os cidadãos com mais de 30 anos de idade, a menos que estivessem endividados com o Tesouro ou tivessem sido alguma espécie de privação de seus direitos civis, especialmente através da punição humilhante da atimia (ἀτιμία).^[4] Aqueles que sofriam de defeitos intelectuais ou físicos também estavam isentos do serviço, especialmente se estes defeitos o impediam de compreender totalmente os processos. Se uma pessoa desqualificada participasse de um júri, esta informação deveria ser apresentada diante dele e o indivíduo seria levado até a Helieia; caso fosse condenado, o tribunal podia aplicar a pena ou multa que julgasse apropriado. Se a punição fosse uma multa pecuniária, o infrator tinha de ser preso até pagar totalmente sua dívida anterior, pela qual havia sofrido a condenação, e quaisquer quantias adicionais que o tribunal lhe tivesse imposto.^[4]

     α.   ^{^} Em Argos o local onde este tribunal se reunia também era chamado de ἁλιαία.

     β.   ^{^} Sol = ἥλιος (helios) e o verbo ἡλιοῦσθαι (heliousthai, voz passiva) = "apreciar o sol".

Referências

Fontes primárias

• Andócides, Discursos. Ver texto original no Projeto Perseus.
• Aristófanes, Vespas. Ver texto original no Projeto Perseus.
• Aristóteles, Constituição de Atenas. Ver texto original no Projeto Perseus.
• Aristóteles, Política. Ver texto original no Projeto Perseus.
• Demóstenes, Sobre a Coroa. Ver texto original no Projeto Perseus.
• Plutarco, Péricles. Ver texto original no Projeto Perseus.

Fontes secundárias

• Cambridge University Press, Archaic Times to the End of the Peloponnesian War, 1983.
• Dicionário-enciclopédico The Helios, verbete Heliaia (em grego).
• Mogens Herman Hansen, The Athenian Ecclesia: A Collection of Articles 1983-1989, 1989.
• Konstantinos Paparrigopoulos, History of the Hellenic Nation, Volume Ab (em grego).
• R.K Sinclair, Democracy and Participation in Athens, 1991.
• Georg Friedrich Schömann, A Dissertation on the Assemblies of the Athenians, Cambridge, 1838.
• Stephen Usher, The Orations in Ancient Attica in The Orations in the Modern Educational Systems, Grigoris, 1984 (trad. para o grego).