Herói da Bielorrússia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Herói da Bielorrússia
Classificação
Outorgante	Belarus
Tipo	Título Honorário
Descritivo	Para aqueles que realizaram grandes feitos em nome da liberdade, independência e prosperidade da República da Bielorrússia
Agraciamento	Cidadãos bielorussos e estrangeiros
Condição	Ainda premiado
Histórico
Criação	13 de abril de 1995
Póstuma	4
Premiados	14 (2024)
Hierarquia
Imagem complementar

Herói da Bielorrússia (bielorrusso: Герой Беларусi, łacinka Hieroj Biełarusi; russo: Герой Беларуси, transcrito Geroy Belarusi) é o título mais alto que um cidadão bielorrusso pode receber. Estabelecido em 1995, o título é entregue a personalidades "cujas ações são de grande efeito para a Bielorrússia", por feitos militares, econômicos ou serviços ao estado e a sociedade. A estampa é similar ao predecessor, Herói da União Soviética. Títulos similares a este, são os de Herói da Federação Russa e Herói da Ucrânia, estes três, eram unidos em somente um, Herói da União Soviética. Desde a criação, o título foi atribuído a 14 pessoas.

O título foi criado pelo Soviete Supremo da Bielorrússia em 13 de abril de 1995, de acordo com a aprovação da Resolução N 3726-XII, intitulada “Sistema de Subsídios Estatais para a República da Bielorrússia”. Juntamente com o título de Herói da Bielorrússia, a resolução autorizou a criação de medalhas, ordens, e títulos que podem ser apresentados pelo governo bielorrusso. A criação dos prêmios foi uma homenagem para aqueles que fizeram contribuições valiosas para a Bielorrússia, independentemente de terem sido feitas por um cidadão bielorusso ou por um estrangeiro.^[1]

Para receber o título, uma pessoa deve realizar uma escritura que beneficie o Estado e a sociedade bielorrussa ao longo do tempo. O título pode ser concedido a quem presta serviço militar, no serviço público ou em empresas privadas. É concedido a um indivíduo apenas uma vez e também póstumamente. O critério oficial está indicado no Capítulo 2, Artigo 6º da Resolução N 3.726-XII.​ ^[1] O Capítulo 3, Artigo 60 da Resolução N 3.726-XII permite que qualquer grupo (associação) de trabalhadores apresente recomendação (petição) para que um indivíduo obtenha o título. Também são elegíveis para fazer candidaturas ao título os órgãos governamentais, a Assembleia Nacional, o Conselho de Ministros, o gabinete oficial e o sindicato público, entre outros. O candidato é avaliado e, caso seja considerado digno, a nomeação é encaminhada ao Conselho de Ministros e depois ao Presidente da República.^[1]

Segundo a Constituição bielorrussa, o Presidente da República tem o poder de fazer concessões estatais. Para anunciar uma concessão, o presidente emite um decreto conferindo o título a uma pessoa.^[2] ​Dentro de dois meses, o título será apresentado pelo presidente em um ambiente formal, geralmente no Palácio Presidencial na capital, Minsk. Será também entregue ao premiado um certificado (gramota), assinado pelo Presidente da República.

A Lei 3.599-XII, instituída em 21 de fevereiro de 1995, prometia aos que tivessem recebido títulos, altas menções e ordens na União Soviética, a manutenção dos benefícios anteriormente concedidos. A mesma lei permitiu que aqueles que receberam títulos bielorrussos e veteranos da Grande Guerra Patriótica recebessem os mesmos benefícios. Os seguintes reconhecimentos estão entre os abrangidos pela lei: Herói da União Soviética, Herói do Trabalho Socialista, Ordem da Glória e Ordem da Glória do Trabalho. Seguem-se exemplos de benefícios garantidos pelo Governo bielorrusso:

• direito ao primeiro acesso a cuidados de saúde gratuitos para si e para os seus cônjuges. Quem não usufruir deste benefício será pago com um valor em dinheiro determinado pelo Conselho de Ministros. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º)
• direito ao primeiro acesso aos sanitários, dispensários, pensões, centros recreativos e residências turísticas do Estado. O custo destas instalações não deve ser superior a 25% do custo total. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º)
• aluguel gratuito de casas, utilidades e serviços. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 5º)
• uma viagem gratuita de ida e volta de trem, avião ou van. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 6º)
• custos, gratuitos ou reduzidos, para registar patentes na Bielorrússia.^[3]

Alguns destes benefícios também foram organizados pelos vizinhos bielorrussos. Se o Herói falecer, os benefícios permanecerão com seu cônjuge, desde que ele não se case novamente e tenha idade suficiente para receber a pensão. O critério é o mesmo para os cônjuges no que diz respeito às concessões já mencionadas.^[4]

De acordo com o Artigo 3 da Lei da República da Bielorrússia de 18 de maio de 2004 No. 288-Z “Sobre Prêmios Estatais da República da Bielorrússia”, o título pode ser concedido não apenas a cidadãos da república, mas também a estrangeiros cidadãos e apátridas. Até à data, o título foi atribuído apenas a cidadãos da Bielorrússia. Este título pode ser concedido postumamente. Nesse caso, o prêmio estadual e seus documentos são transferidos para os herdeiros do premiado falecido, mas estes não têm o direito de usá-lo.

Número	Foto	Nome	Profissão ou cargo no momento da premiação	Data da premiação	Número do Decreto do Presidente da República da Bielorrússia	Motivo da premiação
1		Vladimir Korvat (póstumamente)	Tenente-coronel da Força Aérea Bielorrussa	21 de novembro de 1996	484[5]	Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
2		Pavel Mariev	Diretor Geral da Associação de Produção BelAZ - Diretor da Fábrica de Automóveis da Bielorrússia	29 de junho de 2001	360[6]	Pelo trabalho dedicado e serviços excepcionais no desenvolvimento da indústria automotiva nacional
3		Alexander Dubko (póstumamente)	ex-presidente do comitê executivo regional de Grodno	30 de junho de 2001	361[7]	Por serviços excepcionais ao estado e à sociedade
4		Mikhail Karchmit	Presidente do Conselho da empresa coletiva - complexo agrícola "Snov" do distrito de Nesvizh	30 de junho de 2001	362[8]	Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola
5		Vitaly Kremko	Presidente da empresa coletiva agrícola "Outubro" da região de Grodno	30 de junho de 2001	362[8]	Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola
6		Mikhail Vysotsky	Diretor Geral da Empresa Unitária Republicana Científica e de Engenharia "Belavtotractorostroyeniye" da Academia Nacional de Ciências da Bielorrússia	1 de março de 2006	135[9]	Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
7		Pyotr Petrovich	Presidente do Conselho do Banco Nacional da República da Bielorrússia	1 de março de 2006	135[9]	Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
8		Vasily Revyako	Presidente da cooperativa de produção agrícola "Progress-Vertelishki" da região de Grodno	1 de março de 2006	135[9]	Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
9		Mikhail Savitsky	Chefe da Instituição Cultural do Estado “Oficinas Acadêmicas Criativas de Pintura, Gráfica e Escultura”	1 de março de 2006	135[9]	Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
10		Filaret (Vakhromeev)	Metropolita de Minsk e Slutsk, Exarca Patriarcal de toda a Bielorrússia	1 de março de 2006	137[10]	Pela contribuição pessoal excepcional para o renascimento espiritual do povo bielorrusso, fortalecendo a amizade e os laços fraternos entre os povos, desenvolvendo o diálogo inter-religioso
11		Daria Domracheva	Atleta-instrutora da seleção nacional de biatlo da República da Bielorrússia	17 de fevereiro de 2014	66[11][12]	Por alta habilidade profissional e conquistas esportivas excepcionais
12		Nikita Kukonenko (póstumamente)	piloto da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, tenente	24 de novembro de 2021	457[13][14][15]	Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
13		Andrey Nichiporchik (póstumamente)	comandante da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, major	24 de novembro de 2021	457[13][14][15]	Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
14		Marina Vaciliouskaia	cosmonauta da República da Bielorrússia	9 de abril de 2024	142[16]	Pela coragem demonstrada durante o voo espacial, contribuição pessoal significativa para a exploração espacial

• Herói da Ucrânia
• Herói da Federação Russa
• Herói da União Soviética
• Estrela Dourada