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Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades
(IPGC)

Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades
Tipo	Organização não-governamental
Fundação	2013[1]
Estado legal	Ativo
Propósito	Transformar a vida por meio do desenvolvimento inteligente e sustentável das cidades.
Sede	Brasil, Belo Horizonte
Línguas oficiais	Português
Fundador(a)	Leonardo Santos
Sítio oficial	https://ipgc.com.br/

Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é uma organização sem fins lucrativos brasileira, fundada em Divinópolis, Minas Gerais.^[2] Como Organização da Sociedade Civil (OSC), o IPGC se dedica a desenvolver soluções inovadoras e inteligentes para os desafios da administração pública, por meio de parcerias e prestação de serviços de assessoria e consultoria em áreas como infraestrutura, educação e saúde.^[3] Reconhecido pela estruturação e modelagem de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o IPGC foi a primeira instituição nacional a modelar projetos de geração de energia solar para a administração pública.^[4] Sua equipe é composta por profissionais com formação multidisciplinar,^[5] o que lhe confere a capacidade de atuar com excelência tanto na área técnica quanto na política da gestão pública brasileira.

Fundado em 2008, o IPGC surgiu como Movimento Integral da Cidade (MovCidades) no município de Divinópolis, Minas Gerais, que tinha por finalidade discutir pautas públicas,^[6] sendo precedido pela pauta de saúde por meio do MovSaúde,^[7] que elaborou projetos e diagnósticos em relação a temática na região Centro Oeste do Estado de Minas Gerais.^[8]

A trajetória do IPGC começou enquanto Instituto, em 2017,^[9], que desde então expandiu seu papel e seu escopo de atuação. Ainda em 2017, o Instituto mudou sua sede para Belo Horizonte e ampliou sua atuação para projetos de infraestrutura e de gestão pública em todo o país.^[10]

Na área de infraestrutura, o IPGC se destaca por estruturar e modelar projetos de Cidade Inteligente^[11], que englobam soluções de iluminação pública, eficiência energética e autogeração de energia limpa para prédios e espaços públicos^[12], além de infraestrutura de telecomunicações para os municípios^[13]. Além disso, atua na área de saneamento básico, que inclui o tratamento de água e esgoto ^[14], manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana^[15], além de serviços cemiteriais e funerários^[16], centros de convenção e complexos administrativos^[17], bem como uma variedade de projetos estruturais modernos pensados para atender às comunidades.

Na área de educação, o IPGC oferece soluções voltadas para a modernização e otimização educacional a partir de assessorias e consultorias voltadas para gestão de políticas públicas educacionais.^[18] Já na vertente de saúde, o IPGC atua com a modelagem e otimização de unidades de saúde em vista da operação de equipamentos de saúde, como hospitais e unidades de atendimento básico, além de prestar assessoria para a gestão de políticas públicas de saúde ^[19]. Além disso, o Instituto também atua como Verificador Independente de contratos^[20], assegurando a conformidade e transparência na execução dos projetos de concessão e PPPs^[21].

Dentre os projetos de Infraestrutura, destacam-se aqueles desenvolvidos por meio do Programa Brasil Inteligente, destinado à modernização das infraestruturas municipais e estaduais, com foco em energia renovável, telecomunicações e iluminação pública para entes públicos de todos os tipos^[22].

No estado do Piauí, o IPGC estruturou a primeira PPP para a construção de miniusinas solares. Essas usinas estão operacionais e beneficiam aproximadamente 90 mil pessoas, resultando em uma redução de 23% nos custos e uma economia anual estimada em R$10 milhões^[23]. No Tocantins, o IPGC iniciou a estruturação de uma PPP com o objetivo de modificar a matriz energética dos prédios públicos estaduais, prevendo um investimento privado de cerca de R$157 milhões.

Em Minas Gerais, o município de Carmo do Cajuru implementou a primeira PPP de Cidade Inteligente do Brasil, que integra serviços de iluminação pública, telecomunicações e energia solar para prédios públicos. O projeto recebeu um investimento de cerca de R$17 milhões e resultou em uma redução anual de 191 toneladas na emissão de gases poluentes^[24][25].

O município de Mogeiro, na Paraíba, está desenvolvendo sua primeira PPP de Cidade Inteligente, que inclui melhorias na iluminação pública, videomonitoramento e a instalação de uma usina solar fotovoltaica. Dores do Indaiá, em Minas Gerais, também integra o programa Brasil Inteligente, com a implementação de lâmpadas de LED, infraestrutura de telecomunicações e uma usina solar.

Angical do Piauí iniciou sua primeira PPP de Cidade Inteligente, focando na instalação de lâmpadas de LED e sistemas de videomonitoramento^[26]. Em Goiás, Goianésia tornou-se a primeira cidade do Centro-Oeste brasileiro a adotar uma PPP de energia solar, com a construção de uma usina para otimizar a produção energética e reduzir os custos para a prefeitura.

Barbacena, em Minas Gerais, está em fase de implantação de um projeto que inclui a instalação de lâmpadas de LED, sistemas de videomonitoramento e uma usina solar. Patos de Minas e Jaraguá também estão desenvolvendo suas respectivas PPPs, focando na construção de usinas solares e na modernização de serviços públicos.

O Instituto também participou em projetos de saneamento básico, como os estruturados para Upanema, no Rio Grande do Norte, e Barra do Garças, no Mato Grosso^[27], que visam aprimorar a qualidade dos serviços de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos urbanos. Cada projeto é desenvolvido a partir de um diagnóstico das demandas locais alinhado aos objetivos das comunidades atendidas.

O IPGC também atua na estruturação de projetos de Serviços Funerários e Cemiteriais. Dentre os projetos realizados, destaca-se o planejamento dos serviços funerários em Blumenau (SC) e em Jaraguá (GO), que incluiu a reestruturação da oferta de serviços, a ampliação e a modernização de instalações, além da implementação de modelos de gestão que garantem maior eficiência e sustentabilidade.

O município de Nova Serrana lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) para implementar uma Cidade Inteligente, abrangendo a modernização da iluminação pública e a infraestrutura de telecomunicações. O projeto instalou 138 km de fibra óptica, 204 câmeras em 143 locais estratégicos e 38 pontos de Wi-Fi público, além de modernizar 15.220 pontos de iluminação com luminárias de LED, promovendo eficiência energética, economia e conectividade para a população.^[28]

Em 2020, a prefeitura de Ouro Preto celebrou uma Parceria Público-Privada que fez do município a primeira "Cidade Inteligente" histórica do Brasil.^[29] O projeto incluiu a instalação de lâmpadas de LED, reduzindo os custos de energia em cerca de 50% e a restauração dos tradicionais lampiões, preservados pela legislação de patrimônio histórico. Também foram implantadas redes de Wi-Fi gratuito em praças, distritos e pontos turísticos, além de uma rede de fibra óptica para melhorar a conexão nos prédios públicos.^[30]

A administração de Patos de Minas consolidou uma Parceria Público-Privada (PPP) para instalar uma usina solar fotovoltaica de 2,1 MW, visando atender à demanda energética dos prédios públicos e reduzir os gastos com energia.^[31] O projeto promove economia e sustentabilidade local, sendo o primeiro contrato desse tipo firmado pela prefeitura.^[32]

Quixeramobim firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) para instalar uma usina solar fotovoltaica, tornando-se a primeira cidade do Nordeste a viabilizar um projeto de energia solar nesse modelo.^[33] O objetivo é atender à demanda energética dos prédios públicos, reduzir custos e promover sustentabilidade, marcando um avanço significativo para a administração municipal.^[34]

Serro lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) para implementar uma Cidade Inteligente que inclui a modernização do parque de iluminação pública e a instalação de uma infraestrutura avançada de telecomunicações.^[35] O projeto fornece fibra óptica para prédios públicos e oferece pontos de Wi-Fi gratuitos para a população.^[36]

Uberaba também estabeleceu uma Parceria Público-Privada (PPP) para instalar uma usina solar fotovoltaica, visando atender à demanda energética dos prédios públicos e reduzir gastos com energia, tornando-se a primeira cidade do Brasil a viabilizar uma PPP de energia fotovoltaica. O projeto promove economia e sustentabilidade, marcando um avanço importante para a administração municipal.^[37]

O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) possui inúmeras credenciais que atestam sua competência e sua relevância na estruturação de projetos inovadores e inteligência para as cidades. O impacto transformador de suas iniciativas é frequentemente reconhecido por veículos de comunicação de renome nacional^{[38][39][40][41]}, além de ser evidenciado por diversos Atestados de Capacidade Técnica. As publicações na mídia^[42] destacam a confiança e o reconhecimento da sociedade no trabalho desenvolvido pelo IPGC, reforçando a instituição como referência em desenvolvimento, planejamento, inovação e inteligência urbana^[43][44].

O IPGC é líder na estruturação de PPPs de Iluminação Pública no Brasil. Segundo o Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública da ABCIP (2023), aproximadamente 13% dos contratos vigentes até fevereiro de 2023 foram modelados pelo Instituto^[45].

O IPGC dedica-se a implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em projetos de PPPs de Cidades Inteligentes, abrangendo os seguintes objetivos: 7 - Energia Limpa e Acessível; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Ao alinhar suas ações com os ODS e integrar os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), o IPGC busca construir um futuro mais responsável e inovador para todos. Os projetos do IPGC são internacionalmente reconhecidos pela ONU, por meio dos ODS, por sua eficiência e impacto positivo, contribuindo para um futuro mais sustentável^[46].

O modelo da PPP de Cidade Inteligente, concebido pelo IPGC, foi um dos destaques do 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), que aconteceu em 2022, em Barcelona (Espanha). O evento, promovido pela ONU, reuniu programas de parceria entre o setor público e a iniciativa privada alinhados com a lógica "People First" (pessoas primeiro), que consiste na implementação de projetos de infraestrutura sustentáveis responsáveis por gerar impactos positivos para as pessoas e para o planeta. A proposta integra o Programa Brasil Inteligente e foi implantada pelo Instituto de forma pioneira na cidade mineira de Carmo do Cajuru. Com 100% dos serviços implantados, a PPP de Cidade Inteligente do município é referência no setor de infraestrutura urbana, unindo três serviços em uma só concessão, algo inédito no país até então^[47]. Estima-se que ao longo desse contrato o município economize R$ 21 milhões e reduza 191 toneladas anuais na emissão de gases poluentes^[48].

Em maio de 2023, o IPGC esteve presente no 7º Fórum Internacional de PPPs da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, onde apresentou o projeto das miniusinas solares, estruturado para o Governo do Piauí. O projeto foi implantado com o objetivo de suprir a demanda energética dos prédios públicos do Estado. As usinas de captação solar foram instaladas nas cidades de Caraúbas, Cabeceiras do Piauí, Curralinhos, Barras e Canto do Buriti^[49].

No ano de 2024, o IPGC participou do 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da UNECE, realizado em Istambul (Turquia) em maio, a convite da ONU. Dentre os projetos apresentados pelo IPGC e reconhecidos pela ONU estão as PPPs de Cidade Inteligente desenvolvidas para as capitais Maceió (AL) e Goiânia (GO), além da PPP de Saneamento Básico para o município de Upanema, no sertão do Rio Grande do Norte^[50].

O IPGC tem construído, ao longo dos anos, uma ampla rede de parceiros que envolve diversas esferas do poder público e da iniciativa privada. A atuação do Instituto ocorre de maneira articulada com órgãos federais: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal^[51]; Ministério das Cidades do Governo Federal^[52]; B3^[53]; APM - Associação Paulista de Municípios^[54]; ABDIB^[55]; e  SEBRAE^[56]; com órgãos estaduais: BANDES - Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo^[57]; BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul^[58]; Tocantins Parcerias^[59]; Governo do Estado do Amazonas; Governo do Estado do Maranhão^[60]; Governo do Estado de Tocantins^[61]; Governo do Estado do Piauí^[62]; Governo do Estado do Espírito Santo^[63]; e Governo do Estado de Goiás^[64]; com órgãos regionais: CIDASSP - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável^[65]; CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades; FECAM - Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina^[66]; FGM - Federação Goiana de Municípios^[67]; e com órgãos municipais: Prefeitura de São José^[68]; Prefeitura de Ananindeua^[69]; Prefeitura de Santana^[70]; Prefeitura de Cariacica^[71]; Prefeitura de São José dos Campos^[72]; Prefeitura de Garopaba^[73]; Prefeitura de Palhoça; Prefeitura de Uberlândia^[74]; Prefeitura de Uberaba^[75]; Prefeitura de Patos de Minas^[76]; Prefeitura de Barretos^[77]; Prefeitura de Carmo do Cajuru^[78]; Prefeitura de Paracatu^[79]; Prefeitura de Goiânia^[80]. A diversidade de parcerias permite ao IPGC atuar em múltiplos níveis e setores, conectando diferentes frentes para a realização de projetos que visam melhorar a gestão pública e promover o desenvolvimento urbano.

Referências

• Portal do Brasil
• Portal de Minas Gerais