João Francisco de Oliveira (médico) – Wikipédia, a enciclopédia livre

João Francisco de Oliveira
Nascimento	9 de março de 1761 Funchal
Morte	26 de dezembro de 1829 (68 anos) Lisboa
Cidadania	Portugal
Filho(a)(s)	João Gualberto de Oliveira
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	médico militar, político
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João Francisco de Oliveira Alves (Funchal, 9 de março de 1761 — Lisboa, 26 de dezembro de 1829), usava o nome João Francisco de Oliveira, foi um médico militar, formado pela Universidade de Coimbra em 1785, que se destacou como político durante o Vintismo. Foi físico-mor do Exército Português e inspetor-geral dos hospitais militares.^[1] Com ligações próximas à família real,^[2] foi deputado às Cortes e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do efémero 3.º governo do Vintismo, em funções de 30 de maio a 1 de junho de 1823.^[3][4] Foi pai do político João Gualberto de Oliveira, o 1.º conde de Tojal.^[5][6] Foi o impulsionador da criação de um jardim botânico na Madeira.^[7][8]

João Francisco de Oliveira Alves nasceu no Funchal, filho de Domingos de Oliveira Alves e de Lourença Rosa Justiniana. Terminados os estudos secundários no Funchal, foi para Coimbra, onde concluiu os estudos preparatórios para ingresso na Universidade. Na Universidade de Coimbra matriculou-se na Faculdade de Filosofia a 21 de outubro de 1776, na Faculdade de Matemática a 24 de outubro de 1777 e na Faculdade de Medicina a 23 de outubro de 1780. Obteve o grau de Doutor em Medicina a 3 de julho de 1785. Em 1787 foi lente substituto da Faculdade de Medicina durante um curto período.^[6]

Transferiu-se para Lisboa e ingressou seguidamente como médico militar no Exército Português. Acompanhou como médico as forças portuguesas integradas no Exército Auxiliar à Coroa de Espanha que participaram nas campanhas do Rossilhão,^[9] tendo sido promovido a físico-mor do Exército e inspetor-geral dos hospitais militares.^[3]

Nomeado médico da Real Câmara, em Lisboa estabeleceu alguma proximidade com a família real, tendo os príncipes D. João e D. Carlota Joaquina sido padrinhos de alguns dos seus filhos. Em resultado dessa proximidade é atribuído a Francisco de Oliveira o complicado rapto de D. Eugénia José de Meneses, filha do 1.º conde de Cavaleiros e neta paterna do 4.º marquês de Marialva, dama de companhia da princesa, que engravidara, havendo a suspeita de o pai ser o próprio príncipe. O rapto ocorreu a 27 de maio de 1803. Curiosamente, D. João VI faz-lhe a doação de uma quinta no Monte (Funchal) e de uma fazenda em São Jorge (Santana), a 22 de abril do mesmo ano. A quinta e a fazenda seriam depois confirmadas em 1848, em seu filho Alexandre de Oliveira.^[3][2][10]

Constaria que para salvar a honra do Príncipe Regente de um provável escândalo, teria raptado a aia da rainha, que depois terá deixado em Cádis, onde Eugénia foi recolhida pelas freiras do Convento de Conceição de Puerto de Santa Maria, onde teve a sua filha. Dali, mãe e filha teriam depois passado para um convento de Tavira, vindo Eugénia a falecer no Convento de Santo António da cidade de Portalegre, a 21 de janeiro de 1818. Entretanto o príncipe regente, por decreto de 2 de junho de 1803, proscreveu Eugénia da Corte declarando-a «riscada do título de dama, privada de todas as mercês e honras, e excluída da sucessão dos bens da coroa e ordens a que tenha, ou possa ter algum direito…», bem como retirando-lhe os direitos de sucessão na sua própria família.^[11]

Quanto ao médico, cerca de um ano depois, a 12 de junho de 1804, por sentença da Casa da Suplicação foi condenado «de a raptar, ausentando-se com ella fugitivo …», pelo que se determinava que «com baraço e pregão seja levado até ao lugar da forca, onde morrerá…» sendo os seus bens confiscados. A criança recebeu o nome de Eugénia Maria do Rosário de Meneses e nasceu a 2 de novembro de 1803 em Cádis, tendo falecido a 19 de novembro de 1863 em Lisboa, com 60 anos de idade, sendo inumada na tumba n.º 1379 do Cemitério dos Prazeres.^[12]

De Cádis, João Francisco de Oliveira seguiu para os Estados Unidos, onde durante alguns anos exerceu medicina em New Bedford.^[3][2][13]

Após a transferência da corte para o Rio de Janeiro, deslocou-se àquela cidade, sendo o seu processo revisto em abril de 1820. Por decreto de 5 de abril 1820, passado na Corte do Rio de Janeiro, foi-lhe concedido o perdão real. No Rio de Janeiro foi bem recebido, obtendo uma comenda da Ordem de Cristo no ano seguinte, a 6 de novembro de 1821. Foi então encarregado da chefia da legação diplomática de Portugal em Londres, onde foi ministro e encarregado de negócios de 1821 a maio de 1822,^[14] transitando depois para a legação em Paris.^[3][15]

Em Paris ter-se-á envolvido numa conspiração, tendo de abandonar precipitadamente a capital francesa, acabando por recolher à ilha da Madeira onde ficou sob vigilância. A sua filha legitimada, Eugénia de Meneses e Oliveira (ou Eugénia Maria do Rosário de Meneses), também recolheu ao Funchal.^[16] Eugénia Maria do Rosário de Meneses viria a casar em Lisboa, a 30 de novembro de 1839, com William Smith, o cônsul britânico em Lisboa.^[17] Em 1858, William Smith e D. Eugénia Maria de Meneses Smith adquiriram uma luxuosa residência nos arredores de Sintra, a Quinta da Vigia (hoje Camelia Gardens), à qual deram a sua atual configuração geral.^[18]

Foi eleito pela Divisão Eleitoral do Funchal deputado às Cortes do Vintismo nas eleições gerais de 1822. Por parecer de 20 de Dezembro de 1822, a Comissão de Verificação de Poderes, por parecer aprovado na sessão do mesmo dia, julgou legal a eleição como deputado de João Francisco de Oliveira, permitindo que tomasse posse do lugar.^[19]

Na sequência da Vilafrancada foi chamado a integrar, com a pasta dos Negócios Estrangeiros, o efémero 3.º governo do Vintismo, nomeado numa tentativa de conciliação entre os apoiantes de D. João VI e do infante D. Miguel, mas esteve naquelas funções apenas alguns dias, dado o colapso do governo a 1 de junho de 1823.

Após esta passagem pelo governo retirou-se para o Funchal, onde em 1823 assumiu o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal. Nessas funções foi determinante para a criação de uma Aula de Cirurgia no Funchal, cujo programa elaborou, a qual daria origem à Escola Médico-Cirúrgica do Funchal, instituição que durante mais de 70 ano formaria médicos na ilha da Madeira. Manteve-se nesse cargo até 1825.^[20][21] Também lhe é atribuída a primeira iniciativa visando a criação do Jardim Botânico da Madeira, pois a primeira vez que se mencionou a possibilidade de criar um organismo botânico na Madeira ocorreu em maio de 1798, através de um documento que João Francisco de Oliveira havia enviado a Domingos Vandelli, diretor do Real Jardim Botânico de Lisboa, intitulado Apontamentos para se estabelecer na Ilha da Madeira hum viveiro de plantas e huma Inspecção sobre a Agricultura da mesma Ilha. Na sequência dessa iniciativa, em 1799 criou-se um viveiro de plantas na freguesia do Monte, o qual, segundo os autores do Elucidário Madeirense, foi extinto em 1828 pelo governo de D. Miguel.^[22]

Foi das mais importantes figuras da ilha da Madeira, pai do conde de Tojal, que teve carreira política em Lisboa, e de Alexandre de Oliveira, que permaneceu na ilha. Faleceu em Lisboa, a 26 de dezembro de 1829, com 68 anos de idade, estando sepultado na Igreja de São Domingos.^[23]