Juan Pablo Bohoslavsky – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Juan Pablo Bohoslavsky é um jurista argentino. Entre 2014 e 2020 exerceu o mandato de Especialista Independente sobre Dívida Externa e Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.[1]
Bohoslavsky é graduado em Direito pela Universidade Nacional de Comahue (Argentina) e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Ele foi um Hauser Global Fellow da Universidade de Nova Iorque (Estados Unidos) e pesquisador de pós-doutorado no Max Planck for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha).
Bohoslavsky produziu ampla literatura acadêmica em inglês e espanhol sobre dívida externa e sobre cooperação entre atores econômicos e do sistema de justiça com regimes autoritários na América do Sul em países como Argentina[2][3], Brasil[4][5] e Chile[6][7].
Em 2013, organizou, juntamente com Marcelo Torelly, o dossiê Cooperação Econômica com a Ditadura Brasileira, publicado pela Revista Anistia Política e Justiça de Transição (nº 10)[8]. Em 2016 foi o organizador de uma edição especial do Yale Journal of International Law (vol. 43) em parceria com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).[9]
Para além de suas publicações como acadêmico e especialista independente, Bohoslavsky também contribui regularmente com veículos de imprensa da Argentina e do mundo. No ano de 2013 publicou juntamente com o jornalista Horácio Verbitski o livro "Cuentas Pendientes" (Sigla XXI), eleito um dos melhores livros do ano na Argentina.[10]
Atuação como especialista independente da ONU
[editar | editar código-fonte]Em seus seis ano como especialista indepentnede das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos Bohoslavsky fez avançar o debate entorno de temas chave como a especial vulnerabilidade das mulheres nos processos de reforma voltados à austeridade fiscal[11], o pagamento de empréstimos secretos por países em desenvolvimento[12] e a regulação dos paraísos fiscais.[13]
Bohoslavsky realizou missões oficias a diversos países durante seu mandato, incluindo Bolívia,[14] China,[15][16] Mongólia[17] e Ucrânia[18].
Em fevereiro de 2018 o governo do Brasil, então presidido por Michel Temer, retirou o convite para que Bohoslavsky fizesse uma visita ao país, gerando reações da sociedade civil organizada.[19][20][21] Bohoslavsky foi especialmente crítico as medidas de austeridade fiscal[22] e a reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer[23] e, juntamente com Inês Virgínia Prado Soares e Marcelo Torelly, apontou a necessidade de aumentar os mecanismos de responsabilização de atores corporativos por violações contra os direitos humanos no Brasil citando casos como a tragédia de Mariana e cooperação de empresas com a ditadura militar.[24]
Referências
- ↑ OHCHR. «Mr. Juan Pablo Bohoslavsky, former Independent Expert (2014-2020)»
- ↑ Schinke, Vanessa Dorneles (9 de março de 2016). «Resenha: Usted también doctor?: complicidad de jueces, fiscales y abogados durante la dictadura de Juan Pablo Bohoslavsky». Revista Direito e Práxis (1): 916–924. ISSN 2179-8966. doi:10.12957/dep.2016.16719. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Rebossio, Alejandro (6 de maio de 2014). «A cumplicidade de empresários com a ditadura argentina». El País Brasil. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Brasil: Revista do Ministério da Justiça trata de anistia, justiça de transição e cumplicidade empresarial com violações de direitos humanos em ditaduras». Business & Human Rights Resource Centre. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Bohoslavsky & Torelly (2012). «Cumplicidade financeira na ditadura brasileira» (PDF). Ministério da Justiça. Revista Anistia Política e Justiça de Transição (6)
- ↑ Smart, Juan Pablo Bohoslavsky, Karinna Fernández, and Sebastian (6 de dezembro de 2019). «Exposing the economic accomplices of the Chilean dictatorship». JusticeInfo.net (em inglês). Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Complicidad económica con la dictadura chilena. Un país desigual a la fuerza». LOM Chile. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Ministério da Justiça. «10ª Revista Anistia: Cooperação Econômica com a Ditadura»
- ↑ «Yale Journal of International Law | Volume 41, Special Edition on Sovereign Debt». campuspress-test.yale.edu. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Gaceta, La. «Los escritores salteños eligen los mejores libros del año». www.lagacetasalta.com.ar (em espanhol). Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Skanthakumar, Balasingham; Bohoslavsky, Juan Pablo; Hemachandra, Lakmali (13 de julho de 2024). «"Austerity driven economic reforms affect women more than men"». CADTM (em inglês). Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Moçambique não deve pagar empréstimos secretos após ciclone, diz especialista da ONU | ONU News». news.un.org. 29 de março de 2019. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «After disclosure on Bahamas tax havens, UN experts urge governments to take action | UN News». news.un.org (em inglês). 6 de outubro de 2016. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ OHCHR. «UN expert visits Bolivia to assess public finance and human rights»
- ↑ «UN expert asks China to follow UN principles while lending». The Economic Times. 7 de julho de 2015. ISSN 0013-0389. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «UN expert on foreign debt to visit China to promote human rights in international lending»
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em Authors list (ajuda) - ↑ Bohoslavsky, Juan Pablo; UN. Human Rights Council. Independent Expert on the Effects of Foreign Debt and Other Related International Financial Obligations of States on the Full Enjoyment of All Human Rights, particularly Economic (3 de janeiro de 2020). «Visit to Mongolia :: report of the Independent Expert on the Effects of Foreign Debt and Other Related International Financial Obligations of States on the Full Enjoyment of All Human Rights, particularly Economic, Social and Cultural Rights» (em russo). Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «UN Expert on human rights and foreign debt visits Ukraine [EN/UK] - Ukraine | ReliefWeb». reliefweb.int (em inglês). 10 de maio de 2018. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ RBA, Redação (27 de fevereiro de 2018). «Temer suspende visita de relator da ONU que examinaria impacto de cortes sociais». Rede Brasil Atual. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ Direitos, Terra de. «Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil do Especialista Independente da ONU». terradedireitos.org.br. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Relator da ONU critica cancelamento de visita ao Brasil e pede nova data». ISTOÉ Independente. 28 de fevereiro de 2018. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Relatores da ONU recomendam imediata revogação da EC 95». ANDES-SN. Consultado em 13 de julho de 2024
- ↑ «Juan Pablo Bohoslavsky: O ajuste trabalhista não funciona»
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em Authors list (ajuda) - ↑ «Responsabilidade empresarial - 06/03/2016 - Opinião - Folha de S.Paulo». m.folha.uol.com.br. Consultado em 13 de julho de 2024