Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – Wikipédia, a enciclopédia livre

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID; em inglês: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, ICD) determina a classificação e codificação das doenças e uma ampla variedade de sinais, sintomas, achados anormais, denúncias, circunstâncias sociais e causas externas de danos e/ou doença.^[1] Fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código, que contém até 6 caracteres. Tais categorias podem incluir um conjunto de doenças semelhantes.

A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é usada globalmente para estatísticas de morbilidade e de mortalidade, sistemas de reembolso e de decisões automáticas de suporte em medicina. O sistema foi desenhado para permitir e promover a comparação internacional da colecção, processamento, classificação e apresentação do tipo de estatísticas supracitado. CID é uma classificação base da Família Internacional de Classificações da OMS (WHO-FIC).

A CID é revista periodicamente e encontra-se na sua décima-primeira edição (CID-11).^[2][3] A CID-11^[4] foi lançada em 18 de junho de 2018,^[5][6] tendo sido apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, com a inclusão da Síndrome de Burnout como doença, porém a OMS desistiu de classificar a velhice como tal.^[7][6][8] A versão anterior, a CID-10, foi desenvolvida em 1993 para registar estatísticas de mortalidade e foi descontinuada em 2022. Atualizações anuais (menores) e trienais (maiores) são publicadas pela OMS.^[9]

A CID foi publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ocupa-se a nível internacional para fins estatísticos relacionados com morbilidade e mortalidade, os sistemas de reintegro e suportes de decisão automática em medicina. Este sistema está desenhado para promover a comparação internacional da coleta, processamento, classificação e apresentação destas estatísticas. A CID é a classificação central da WHO Family of International Classifications (WHO-FIC) (em espanhol, a Família de Classificações Internacionais da OMS).^[10]

A lista CID-10 teve sua origem na «Lista de causas de morte», cuja primeira edição realizou-a o Instituto Internacional de Estatística em 1893. A OMS fez-se cargo da mesma em 1948, na sexta edição, a primeira em incluir também causas de morbilidade.

A CID-10 começou a ser desenvolvida em 1983, com a primeira versão sendo concluída em 1992.^[11] A OMS publica atualizações menores anuais e atualizações maiores a cada três anos. Em 18 de junho de 2018,^[12] foi lançada pela OMS a CID-11, com aproximadamente 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022.^[2][12]

Posteriormente, alguns países têm criado suas próprias extensões do código CID-10. Por exemplo, Austrália apresentou a sua primeira edição, a CIE-10-AM em 1998; Canadá publicou a sua versão no ano 2000, a CIE-10-CA Alemanha também tem a sua própria extensão, a «CID-10-GM».

Nos Estados Unidos acrescentou-se o anexo com o sistema de classificação de procedimentos ou ICD-10-PCS. Apesar de já utilizarem o manual de procedimentos, Estados Unidos e Porto Rico se prepararam para a implementação do Sistema de Classificação de Doenças e a nova implementação iniciou-se em outubro de 2015.

• 001-139: Doenças infecciosas e parasitárias
• 140-239: Neoplasias
• 240-279: Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e doenças imunológicas
• 280-289: Doenças do sangue e de seus órgãos formadores
• 290-319: Doenças mentais
• 320-359: Doenças do sistema nervoso
• 360-389: Doenças dos órgãos sensoriais
• 390-459: Doenças do sistema circulatório
• 460-519: Doenças do sistema respiratório
• 520-579: Doenças do sistema digestivo
• 580-629: Doenças do sistema geniturinário
• 630-676: Complicações da gravidez, nascimento e puerpério
• 680-709: Doenças da pele e tecido subcutâneo
• 710-739: Doenças do sistema musculoesquelético e dos tecidos conectivos
• 740-759: Anomalias congénitas
• 760-779: Condições originadas no período perinatal
• 780-799: Sintomas, sinais e condições definidoras de doenças
• 800-999: Lesões e envenenamentos
• E e V: Causas externas de lesões e classificação suplementar

Cada doença pode ser dada a uma categoria e receber um código de até seis caracteres de longitude (em formato de X00.000). Cada uma das tais categorias pode incluir um grupo de doenças similares. A CID-10 segue uma hierarquia de Capítulos, que contém Grupos, que contém Categorias, que por sua vez contém Subcategorias que representam o nível de maior detalhamento.^[13]

Apêndices:

• A. Morfologia das neoplasias
• B. Classificação de fármacos por seu Número de Lista do Serviço de Formulários de Hospitais Norte-americanos e seu equivalente CIE-9-CM.
• C. Classificação de Acidentes Industriais
• D. Lista de categorias de três dígitos.00000

CID-11 é o acrónimo da décima primeira versão da CID e foi lançada dia 18 de junho de 2018,^[12] para entrar em vigor a partir de 2022.^[12] Ela substituiu a CID-10 como norma regulamentadora da OMS em 1 de janeiro de 2021, conforme acordado pelos países membros durante a Assembleia Mundial da Saúde em 2019; ao passo que a CID-10 deixou de receber suporte no final de 2019 e, para facilitar a etapa de mudança entre as classificações, a OMS lançou um guia de transição para que todos os países pudessem adequar seus sistemas de saúde dentro do prazo.^[14] Ao contrário dos códigos CID-10, os códigos CID-11 nunca contêm as letras I ou O, para evitar confusão com os números 1 e 0.^[15]

No Brasil, a finalização da implementação do CID-11 nos sistemas nacionais está prevista para 1° de janeiro de 2025.^[16]

• Classificação Internacional de Assistência Primária (CIAP-2)
• Manual diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais (DSM-5)
• Classificação Internacional de Cefaleias

Referências

• «Sítio oficial» (em inglês) 
• Site para consulta rápida por cid ou nome de doença
• CID-10 no sítio eletrônico do DATASUS
• Portal de Codificação e dos GDH da ACSS
• «ICD-9-CM homepage» (em inglês) 
• Excel spreadsheets with ICD-10-AM to ICD-9-CM-A and vice versa
• «Página de preparação da CID-11» (em inglês) 
• «Relação de Grupos e Capítulos da CID-10» 
• «ICD-11 Training Package» (em inglês e espanhol). Curso online gratuito "ICD – 11 tool", disponibilizado pelo Campus Virtual de Saúde Pública (OPAS/OMS)  !CS1 manut: Língua não reconhecida (link)

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