Lista de prefeitos de Mariana – Wikipédia, a enciclopédia livre
Prefeito de Mariana, Minas Gerais | |
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![]() Brasão da cidade de Mariana | |
Duração | Quatro anos, com direito a reeleição |
Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
Vice | Cristiano Villas Boas (PT) |
Website | https://www.mariana.mg.gov.br/ |
Esta é uma lista de prefeitos de Mariana, ou seja, uma lista contendo os líderes do executivo do município brasileiro de Mariana. A lista contém os presidentes da câmara, agentes executivos, interventores municípais e prefeitos eleitos por sufrágio universal.
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d4/Casa_de_C%C3%A2mara_e_Cadeia_Mariana_2019_01.jpg/271px-Casa_de_C%C3%A2mara_e_Cadeia_Mariana_2019_01.jpg)
No Império, a contagem começa em 1829, posteriormente a lei de 1º de outubro de 1828, quando foi criado o cargo de presidente da Câmara, que, concomitamente seria o chefe do executivo do município.[1] O primeiro presidente da Câmara foi Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca.[2] As eleições indiretas, realizadas entre os vereadores eleitores, continuaram durante todo o Império e Primeira República.
Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, os interventores. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, foi criado o conceito de prefeito para todas as administrações municípais.[3]
Celso Cota (MDB) tem sido o atual prefeito de Mariana, desde 18 de agosto de 2023, após um longo processo eleitoral. Ele havia sido eleito nas eleições de 2020, sendo, todavia, impedido de assumir pelo Tribunal Superior Eleitoral. O município foi, pelo impedimento, governado por três presidentes da Câmara: Juliano Gonçalves, Ronaldo Bento e Edson Agostinho.[4][5][6][7]
Antecedentes
[editar | editar código-fonte]Em 1711 ocorreram as primeiras eleições municípais de Minas Gerais, na Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, atual Mariana. Na época, a instituição camararia era formada por seis integrantes: os juizes mais velho e mais moço, que dividiam a presidência da Câmara, três vereadores e um procurador. A Câmara concentrava os poderes executivo, legislativo e judiciário.[8][2]
As eleições funcionavam no sistema chamado Ordenação do Pelouro. Essa ordenação determinava listas de pessoas, os homens bons, que poderiam exercer os cargos e votar para os representantes políticos. Era, portanto, uma eleição indireta. Os primeiros representantes foram o capitão mor Pedro Frazão de Brito (juiz mais velho), Joseph Rebello Perdigão (juiz mais moço), Manoel Ferreyra de Sá (vereador mais velho), Francisco Pinto de Almendra (segundo vereador), Jacinto Barboza Lopez (terceiro vereador) e Torquato Teyxeira de Carvalho (procurador).[2][9]
O atual modelo, que separa o sistema legislativo, do executivo e do judiciário, advem da Constituição de 1934, representante dos ventos de mudança da Revolução de 1930. Junto a essa constituição, foi estabelecido as eleições diretas para todos os cargos no legislativo e no executivo, tendo sido criado as prefeituras municipais.[8]
Império do Brasil
[editar | editar código-fonte]Em 22 de outubro de 1822, a Câmara de Mariana aclamou o príncipe D. Pedro como Imperador Constitucional do Brasil, poucos meses depois da Proclamação da Independência do Brasil. A Constituição de 1824, e a Lei Municipal de 1828, fizeram importantes mudanças na administração pública. Anteriormente, as Câmaras detinham os três poderes: executivos, judiciários e legislativos, dentro da mesma instituição. A partir das leis supracitadas, foi criado o juizado de paz (responsável pelo judiciário), e a figura do presidente da Câmara. E o poder da Câmara diminuiu drasticamente, sendo essa supordinada ao governo central provincial.[10]
A lista começa em 1829, com a criação do cargo de Presidente da Câmara. Anteriormente a essa data, Mariana teve os seguintes juizes de paz: Cândido José de Araújo Viana (1822, 1824, 1825), José Coelho de Oliveira Duarte (1823), João Luciano de Souza Guerra Araújo Godinho (1826) e Antônio José Monteiro de Barros (1827, 1828).[11] O presidente da Câmara era o vereador mais votado, porém, a cada sessão era nomeado um presidente. Ou seja, é difícil dizer se nas atas se trata do presidente da Câmara ou o que estava ocupando o cargo naquela sessão especificamente.[10]
Nome | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
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Império do Brasil | ||||
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca | -- | 1829 | 1832 | Presidente da Câmara. Fortunato Rafael teve uma longa trajetória dentro da Câmara Municipal de Mariana. Em 1821 se elegeu vereador pela primeira vez. Foi eleito novamente na legislatura de 1829 - 1832, 1837 - 1840 e 1841 - 1844. Nas duas primeiras, ocupou o cargo de presidente da Câmara.[12] |
Gonçalo da Silva Lima | -- | 1833 | 1836 | Presidente da Câmara.[12] |
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca | -- | 1837 | 1840 | Presidente da Câmara.[12] |
Manoel Francisco Damanesco | -- | 1841 | 1852 | Sargento-mor, foi Presidente da Câmara por três vereanças (mandatos).[12] |
Francisco Paula Ramos Horta | -- | 1853 | 1856 | Presidente da Câmara. Tenente-coronel.[13] |
Francisco Paula Silveira Lobo | -- | 1857 | 1860 | Presidente da Câmara. Doutor.[13] |
José Pedro da Silva Benfica | -- | 1861 | 1864 | Presidente da Câmara. Cônego.[13] |
Antônio Jorge Moutinho Morais | -- | 1865 | 1868 | Presidente da Câmara. Advogado.[13] |
Eduardo José Moura | -- | 1869 | 1872 | Presidente da Câmara. Doutor.[13] |
João Bawden | -- | 1873 | 1876 | Presidente da Câmara. Doutor.[13] |
João Damanesco Correa | -- | 1878 | 1880 | Presidente da Câmara.[13] |
Firmino Ferreira Costa | -- | 1881 | 1882 | Presidente da Câmara. Major.[13] |
Tito Batista Americano | -- | 1883 | 1886 | Presidente da Câmara.[13] |
Florêncio Augusto Silva | -- | 1887 | 1890 | Presidente da Câmara.[13] |
Primeira República
[editar | editar código-fonte]Com o golpe da República, em 1889, a estrutura, bem como a nomenclatura dos cargos da Câmara Municipal, não alteraram em quase nada. Houve apenas um aumento no número de vereadores e a incorporação dos cargos de vice-presidente, 2º secretário e tesoureiro.[14]
De acordo com a Constituição de 1891, a gestão do executivo municipal caberia ao prefeito. No entanto, a lei n. 2 de 14 de setembro de 1891, definia que a função executiva seria exercida pela figura do Agente Executivo Municipal. O presidente da Câmara também ocupava o cargo de agente executivo, com amplos poderes.[15] Neste periodo, o Partido Republicano Mineiro monopolizou a política mineira, representando os conservadores, liberais, monarquistas e republicanos.[16]
Nome | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações | |
---|---|---|---|---|---|
Primeira República | |||||
![]() | Caetano Camilo Almeida Gomes | Partido Republicano Mineiro | 1891 | 1892 | Tenente-coronel.[17] |
![]() | Antônio Teixeira de Sousa Magalhães, Barão de Camargos | Partido Republicano Mineiro | 1893 | 1900 | Por três vereanças (mandatos).[17] |
![]() | Gomes Henrique Freire de Andrade | Partido Republicano Mineiro | 1901 | 1904 | Comandou a política marianense por três décadas. De 1901 até 1930, sendo deposto pela Revolução de 1930.[18][17][19] |
![]() | João Bawden Teixeira | Partido Republicano Mineiro | 1905 | 1905 | Senador e doutor.[17][19] |
![]() | Gomes Henrique Freire de Andrade | Partido Republicano Mineiro | 1906 | 1930 | [17][19] |
1930 - atualidade
[editar | editar código-fonte]Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, criou-se as prefeituras, que ficaram responsáveis pelas funções executivas dos municípios.[14] Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, chamados de interventores. Com a Constituição de 1934, ocorreram as primeiras eleições municipais para prefeitos de Mariana, tendo sido eleito o médico Josefá Macedo.[20]
Nome | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações | |
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Era Vargas e Período Populista | |||||
![]() | Major Alvino Menezes | -- | 20 de novembro de 1930 | 15 de janeiro de 1931 | Delegado. Interventor Federal.[21][22] |
![]() | Bernardo José de Paula Arobeira | -- | 16 de janeiro de 1931 | 1934 | Interventor Federal.[21][22] |
![]() | Josafá Macedo | -- | 1934 | 1937 | [21] |
![]() | Celso Arinos Motta | -- | 1937 | 1938 | Foi presidente da Câmara, tendo atuado como prefeito interino por um curto periodo.[23] Foi deputado estadual pelo PSP.[24][25] |
![]() | Josafá Macedo | -- | 1938 | 1943 | [21] |
![]() | Salvador Ferrari | -- | 1943 | 1945 | Médico, foi da Academia Mineira de Medicina.[21][26] |
![]() | Pio Porto de Menezes | -- | 1945 | 1947 | Engenheiro, professor da Escola de Minas de Ouro Preto.[21][27] |
![]() | Cônego José Cota | -- | 1947 | 1951 | [21] |
![]() | Manoel Leandro Corrêa | -- | 1951 | 1955 | [21] |
![]() | Afonso Bretas Sobrinho | PSD | 1955 | 1959 | [21][28] |
![]() | Daniel Carlos Gomes | PSD | 1959 | 1963 | É tio do jornalista Fernando Morais.[21][29] |
Ditadura Civil-Militar de 1964 | |||||
![]() | João Chaves Sampaio | -- | 1963 | 1967 | [21] |
![]() | Euclydes de Souza Vieira | MDB | 1968 | 1970 | [30] |
![]() | Hélio Petrus Viana | MDB | 1971 | 15 de novembro 1972 | Em 15 de novembro de 1972 foi afastado do cargo, pelo juiz de direito da cidade.[31][32] |
![]() | João Rapallo | MDB | 15 de novembro de 1972 | 31 de janeiro de 1973 | Vice-prefeito na chapa de Hélio Petrus Viana.[32] |
![]() | João Ramos Filho | ARENA | 1973 | 1976 | João Ramos foi prefeito da cidade de Mariana de 1973 a 1976,[32] 1983 a 1988 e 1993 a 1996, sendo assassinado em 15 de maio de 2008 na MG-262, estrada que liga Mariana a Ponte Nova, na Zona da Mata.[33][34] |
![]() | Jadir Macedo | ARENA | 1977 | 1982 | Durante seu governo foi instituido o Dia de Minas, que transfere, simbolicamente, a capital administrativa de Minas Gerais para Mariana, em 16 de julho de cada ano.[30][35] |
![]() | João Ramos Filho | PTB | 1983 | 1988 | [34][33] |
Nova República | |||||
![]() | Cássio Brigolli Neme | PFL | 1989 | 1992 | [36] |
![]() | João Ramos Filho | PTB | 1993 | 1996 | [34][33] |
![]() | Cássio Brigolini Neme | PFL | 1997 | 1999 | Em 1999 foi cassado pela Câmara dos Vereadores, por corrupção.[37] |
![]() | José Hugo Marton | -- | 1999 | 2000 | [31] |
![]() | Celso Cota | PSDB | 2001 | 2008 | Dois mandatos. Acabou sofrendo um processo administrativo, sendo obrigado a devolver 80 mil aos cofres publicos, e pagar uma multa de 160 mil. Teve os direitos políticos cassados.[38] |
![]() | Roque José de Oliveira Camello | PSDB | 2009 | fevereiro de 2010 | Escritor e advogado, membro da Academia Marianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.[39] Foi condenado pelo TSE por compra de votos na campanha de 2008. Foi afastado do cargo. A segunda colocada, Terezinha Ramos, assumiu em seu lugar.[38] |
![]() | Terezinha Severino Ramos | PTB | 10 de março de 2010 | 19 de maio de 2010 | Foi condenada pelo TSE por gasto ilícito de verbas na campanha de 2008. Foi afastada do cargo.[38] |
![]() | Raimundo Elias Novais Horta | PMDB | maio de 2010 | fim de 2010 | Presidente da Câmara dos Vereadores.[38] |
![]() | Geraldo Sales de Souza | PDT | assumiu em janeiro de 2011 | agosto de 2011 | Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como "Bambu".[38][40] |
![]() | Terezinha Severino Ramos | PTB | 1 de setembro de 2011 | 14 de fevereiro de 2012 | Terezinha Ramos conseguiu reverter a condenação do TSE, assumindo a chapa, sofreu, todavia, um Impeachment, sendo acusada de usar verbas publicas na compra de votos dos deputados.[38] |
![]() | Roberto Rodrigues | PTB | 15 de fevereiro de 2012 | 31 de dezembro de 2012 | Vice-prefeito de Terezinha Ramos.[41] |
![]() | Celso Cota | PSDB | 2013 | 14 de junho de 2015 | Conseguiu uma liminar na justiça eleitoral para poder se candidatar. Foi cassado.[38] |
![]() | Duarte Júnior | Cidadania | 15 de julho de 2015 | 2020 | Assumiu, por ser vice-prefeito. Foi reeleito em 2016. Conhecido como Dú.[42] Em seu mandato ocorreu o rompimento da barragem de Bento Rodrigues.[43] |
![]() | Juliano Vasconcelos Gonçalves | Cidadania | janeiro de 2021 | junho de 2022 | Celso Cota foi eleito, mas não chegou a assumir, esperando julgamento no TSE.[4] Juliano Gonçalves, presidente da Câmara dos Vereadores assumiu a prefeitura. Afastado do cargo, em junho de 2022, por ter parentesco com Duarte Júnior.[44][45] Conhecido como Juliano Duarte.[46] |
![]() | Ronaldo Alves Bento | PSB | julho de 2022 | dezembro de 2022 | Presidente da Câmara dos Vereadores.[44] |
![]() | Edson Agostinho de Castro Carneiro | Cidadania | 1 de janeiro de 2023 | agosto de 2023 | Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como Leitão.[44][47] |
![]() | Celso Cota | MDB | 18 de agosto de 2023 | -- | No dia 17 de agosto de 2023 tornou-se elegível para assumir a prefeitura. É o atual prefeito.[5][6][7] |
Referências bibliográficas
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