Lista de primeiros-ministros de Angola – Wikipédia, a enciclopédia livre

Esta é uma lista de primeiros-ministros de Angola.

O primeiro-ministro de Angola era um alto cargo governamental do país, não sendo no entanto o chefe de governo, antes porém o presidente do colegiado/conselho de ministros que assessorava o presidente da república.^[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidas pelo executivo.^[2]

Histórico

Em 1975, no processo de transição para a independência angolana, ficou estabelecido no Acordo do Alvor a criação do cargo de "Chefe do Conselho Presidencial do Governo de Transição", que deveria ter caráter rotativo^[3] entre as três forças nacionalistas que lutavam na Guerra de Independência de Angola.

O cargo foi transformado em "primeiro-ministro" após a independência de Angola em 1975 e abolido entre 1978 e 1991 pelo presidente Agostinho Neto. O presidente José Eduardo dos Santos restaurou o posto em 1991. A Constituição de 2010 voltou a abolir este cargo, criando, no lugar, o cargo de Vice-Presidente.^[4]

Chefe do Conselho Presidencial do Governo de Transição (1975)

№	Nome (Nasc.-Morte)	Mandato		Período	Partido	Eleição
Estado de Angola (1975)
1	Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento (1942-)	31 de janeiro de 1975	14 de agosto de 1975	195 dias	MPLA	—
2	José de Assunção Alberto Ndele (1940-2000)	14 de agosto de 1975	Outubro de 1975	—	UNITA	—
3	Johnny Eduardo Pinnock (1946-2000)	Outubro de 1975	10 de novembro de 1975	—	FNLA	—

Primeiros-ministros de Angola (1975-2010)

№	Nome (Nasc.-Morte)	Mandato		Período	Partido	Eleição
República Popular de Angola (1975-1992)
1	Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento (1942-)	11 de novembro de 1975	9 de dezembro de 1978	3 anos, 28 dias	MPLA	—
Vacante (10 de dezembro de 1979 — 18 de julho de 1991)
2	Fernando José de França Dias Van-Dúnem (1934-2024)	19 de julho de 1991	27 de agosto de 1992	1 ano, 39 dias	MPLA	—
República de Angola (1992-2010)
(2)	Fernando José de França Dias Van-Dúnem (1934-2024)	27 de agosto de 1992	2 de dezembro de 1992	97 dias	MPLA	—
3	Marcolino José Carlos Moco (1954-)	2 de dezembro de 1992	3 de junho de 1996	3 anos, 183 dias	MPLA	1992
(2)	Fernando José de França Dias Van-Dúnem (1934-2024)	3 de junho de 1996	29 de janeiro de 1999	2 anos, 240 dias	MPLA	—
Vacante (30 de janeiro de 1999 — 5 de dezembro de 2002)
4	Fernando da Piedade Dias dos Santos (1950-)	6 de dezembro de 2002	30 de setembro de 2008	5 anos, 299 dias	MPLA	—
5	António Paulo Kassoma (1951-)	30 de setembro de 2008	4 de fevereiro de 2010	1 ano, 127 dias	MPLA	2008

Ver também

Lista de presidentes de Angola

Referências

↑ Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03
↑ Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal
↑ Cahoon, Ben. Angola. World Statesmen.org. 2019.
↑ James, W. Martin (2018). Historical dictionary of Angola Third edition ed. Lanham, Maryland: [s.n.] OCLC 1007507151

[Gouveia-1] Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03

[2] Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal

[3] Cahoon, Ben. Angola. World Statesmen.org. 2019.

[4] James, W. Martin (2018). Historical dictionary of Angola Third edition ed. Lanham, Maryland: [s.n.] OCLC 1007507151

[1]

[2]

[3]

[4]