Lista de vice-presidentes das Filipinas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Vice-presidente das Filipinas

Selo vice-presidencial
No cargo
Sara Duterte
desde 30 de junho de 2022
Residência Casa de Recepção, Cidade Quezon
Duração 6 anos, (sem reeleição)
Criado em 15 de novembro de 1935
Primeiro titular Sergio Osmeña

Esta é a lista de vice-presidentes das Filipinas. O vice-presidente das Filipinas (filipino; Pangalawang Pangulo ng Pilipinas) é o segundo mais alto funcionário executivo do governo das Filipinas. O vice-presidente pode ser membro do congresso sem confirmação da comissão de nomeações e é o primeiro na linha de sucessão presidencial.[1] 15 vice-presidentes.[2]

Histórico

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O cargo de vice-presidente foi inicialmente criado após a ratificação da Constituição das Filipinas de 1935, que estabelece que o vice-presidente será eleito por sufrágio universal.[3] Os vice-presidentes durante a Comunidade das Filipinas estavam sob a soberania americana, e não havia cargo de vice-presidente durante a Segunda República, que foi um estado fantoche do Japão Imperial durante a Segunda Guerra Mundial.[4] Durante a lei marcial declarada pelo presidente Ferdinand Marcos de 1972 a 1981, o cargo de vice-presidente foi abolido e o vice-presidente em exercício, Fernando Lopez, foi removido do cargo.[5] Embora a Constituição de 1973 inicialmente não previsse um vice-presidente, as emendas subsequentes restauraram o cargo. Um vice-presidente foi nomeado após a eleição de 1986, quando Marcos e Arturo Tolentino foram proclamados vencedores pelo Batasang Pambansa (Congresso Nacional). No entanto, em 1986, a Revolução do Poder Popular derrubou a ditadura de Macros e revogou a Constituição de 1973.[6] A Constituição das Filipinas de 1987, posteriormente formada, foi estabelecida, que afirma que: "Haverá um vice-presidente que terá as mesmas qualificações e mandato e será eleito com e da mesma maneira que o presidente.[7]

Antes da ratificação da constituição de 1987, em caso de vacância, não havia processo para nomear um novo vice-presidente até depois da próxima eleição. No entanto, após a ratificação da constituição de 1987, o presidente poderia nomear um vice-presidente em caso de vacância, sendo o substituto um membro do congresso, a quem ambas as casas votam separadamente para confirmação por maioria de votos.[7] Em 2001, Gloria Macapagal-Arroyo tornou-se presidente depois que a Suprema Corte das Filipinas aceitou a renúncia do presidente Joseph Estrada.[8] Poucos dias depois, ela nomeou Teofisto Guingona como vice-presidente.[9]

Três vice-presidentes sucederam à presidência devido à morte de presidentes: Sergio Osmeña em 1944, Elpidio Quirino em 1948, e Carlos P. Garcia em 1957. Fernando Lopez foi o vice-presidente que por mais tempo serviu, sendo por um total combinado de quase 11 anos. Elpidio Quirino atuou o menor tempo como vice-presidente por aproximadamente 1 ano e 11 meses. Sara Duterte é a atual vice-presidente.[2]

Vice-presidentes das Filipinas

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# Retrato Nome Início do Mandato Fim do Mandato Partido Presidente
Comunidade (1935-1946)
1
Sergio Osmeña
(1878-1961)
15 de novembro de 1935
1 de agosto de 1944
Vacante (1 de agosto de 1944 - 28 de maio de 1946)
Terceira República (1946-1972)
2
Elpidio Quirino
(1890-1956)
28 de maio de 1946
15 de abril de 1948
Vacante (17 de abril de 1948 - 30 de dezembro de 1949)
3
Fernando Lopez
(1904-1993)
30 de dezembro de 1949
30 de dezembro de 1953
4
Carlos P. Garcia
(1896-1971)
30 de dezembro de 1953
17 de março de 1957
Vacante (17 de março de 1957 - 30 de dezembro de 1957)
5
30 de dezembro de 1957
30 de dezembro de 1961
6
Emmanuel Pelaez
(1915-2003)
30 de dezembro de 1961
30 de dezembro de 1965
7
Fernando Lopez
(1904-1993)
30 de dezembro de 1965
23 de setembro de 1972
Quarta República (1972-1986)
Cargo abolido (23 de setembro de 1972 - 25 de fevereiro de 1986)
Quinta República (1986-presente)
8
Salvador Laurel
(1928-2004)
25 de fevereiro de 1986
30 de junho de 1992
9
30 de junho de 1992
30 de junho de 1998
NPC/Laban
10
30 de junho de 1998
20 de janeiro de 2001
Vacante (20 de janeiro de 2001 - 7 de fevereiro de 2001)
11
Teofisto Guigona Jr.
(n.1928)
7 de fevereiro de 2001
30 de junho de 2004
12
30 de junho de 2004
30 de junho de 2010
13
Jejomar Binay
(n.1942)
30 de junho de 2010
30 de junho de 2016
14
Leni Robredo
(n.1965)
30 de junho de 2016
30 de junho de 2022
15
Sara Duterte
(n.1978)
20 de junho de 2022
Presente

Ver também

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Referência

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  1. ↑ «Chapter 15». Red Lightning Books. 2 de fevereiro de 2021: 26–27. Consultado em 13 de maio de 2022 
  2. ↑ a b Robredo, Leni (18 de novembro de 2021). «The Power of the People». Alon: Journal for Filipinx American and Diasporic Studies (3). ISSN 2767-4568. doi:10.5070/ln41354954. Consultado em 13 de maio de 2022 
  3. ↑ «Philippines - Official Gazette». Foreign Law Guide. Consultado em 13 de maio de 2022 
  4. ↑ «OFFICIALS OF THE COLLEGE». MQUP: 103–126. Consultado em 13 de maio de 2022 
  5. ↑ «History - Office of the Vice President of the Republic of the Philippines». www.ovp.gov.ph. Consultado em 13 de maio de 2022 
  6. ↑ «BBC debunks a viral image from Ireland's The Sun». dx.doi.org. Consultado em 13 de maio de 2022 
  7. ↑ a b Environment law : Official Gazette No. 912, dated 25 January 2007 / Islamic Republic of Afghanistan. \. [S.l.]: Afghanistan Centre at Kabul University. 2007  line feed character character in |título= at position 101 (ajuda)
  8. ↑ Howard, Robert (2021). «President-Elect Biden and Vice President–Elect Harris Announce One of Most Diverse Cabinets in History : November 23, November 30, December 7, December 10, December 17, 2020, and January 7, 2021». 2455 Teller Road, Thousand Oaks California 91320: CQ Press: 673–682. Consultado em 13 de maio de 2022 
  9. ↑ Milsom, John (2001). «Three Verse Anthems Retrieved: Tracking Tomkins». The Musical Times (1875). 54 páginas. ISSN 0027-4666. doi:10.2307/1004470. Consultado em 13 de maio de 2022 
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