Obra das Mães pela Educação Nacional – Wikipédia, a enciclopédia livre

Estado Novo
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A Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN) foi uma organização feminina do Estado Novo português. Integrava mulheres pertencentes à aristocracia e próximas dos dirigentes do regime.

A OMEN foi criada pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936^[1], tendo por objetivo estimular a acção educativa da família e assegurar a cooperação entre esta e a escola nos termos da Constituição^[2]. O responsável pela criação desta instituição foi o então Ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco^[3].

Segundo os estatutos desta organização, regulamentados nesse mesmo ano, os objetivos desta instituição seriam estimular a ação educativa da família, assegurar a cooperação entre esta e a escola e preparar melhor as “gerações femininas” para os seus futuros deveres maternais, domésticos e sociais^[4]. De entre as várias formas de atuação, saliente-se a orientação que deveria ser dada às mães através de uma ativa difusão das noções fundamentais de higiene e puericultura, de modo a criarem os seus filhos da melhor forma e em estreita colaboração com a Organização Nacional Defesa da Família^[5].

Entre os seus fins contava-se o de contribuir por todas as formas para a plena realização da educação nacionalista da juventude portuguesa^[6]. Desta forma, pretendia auxiliar as mães de modo a que os seus filhos pudessem ir à escola, libertando-as para o cumprimento das tarefas familiares e domésticas. Entre os apoios concedidos pela OMEN constava o fornecimento de refeições escolares gratuitas^[7].

• Elisabeth Bandeira de Melo, Condessa de Rilvas;
• Maria Guardiola;
• Mafalda Vaz Pinto, Condessa de Penha Garcia

• Maria Luísa Van Zeller

A organização e orientação da Mocidade Portuguesa Feminina foi confiada à OMEN^[8].

A Obra das Mães pela Educação Nacional foi extinta pelo Decreto-Lei n.º 698/75, de 15 de dezembro^[9].

A partir da Obra das Mães pela Educação Nacional de Macau, implementada em 1959, foi fundada no então território português a Obra das Mães, pela Portaria n.º 1/76, de 3 de Janeiro.^[10]

• Obra das Mães (Macau)

Referências

• ALMEIDA, Andreia - A Saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968): Políticas, Sistemas e Estruturas. Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2017.
• ALMEIDA, Andreia - Nascer no Estado Novo: Salazar e as Políticas de Saúde Materno-Infantis. In 5º Edição do Ciclo de Seminários de História da Saúde e da Medicina, do Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH, 21 de Abril de 2020.
• BELO, Maria. «O Estado Novo e as mulheres», in O Estado Novo: das origens ao fim da autarcia: 1926-1959. Lisboa: Fragmentos, 1987, vol. II, pp. 268–269.
• KUIN, Simon. «Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN)», in BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena. Dicionário de História de Portugal. Porto: Figueirinhas, 1999, vol VIII, pg. 623 ISBN 972-661-165-2.
• MASCARENHAS, João Mário (coord.); NEVES, Helena; CALADO, Maria (textos). O Estado Novo e as Mulheres: O Género como Investimento Ideológico e de Mobilização. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 2001.
• PIMENTEL, Irene Flunser. História das organizações femininas do Estado Novo. Lisboa, Temas e Debates, 2001 ISBN 972-759-449-2.