Parlamento da Itália – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Parlamento Italiano Parlamento Italiano | |
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Tipo | |
Tipo | |
Casas | Senado da República (Câmara alta) Câmara dos Deputados (Câmara baixa) |
Liderança | |
Presidente do Senado | |
Presidente da Câmara | |
Estrutura | |
Assentos | 945 315 (Câmara alta) 630 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos da Senado | Governo (237)
Oposição (158)
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Grupos políticos da Câmara | Governo (343)
Oposição (297)
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Eleições | |
Última eleição da Senado | 25 de setembro de 2022 |
Última eleição da Câmara | 25 de setembro de 2022 |
Local de reunião | |
Roma, Itália | |
Website | |
http://www.parlamento.it/ | |
Notas de rodapé | |
Política da Itália |
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Parte da série sobre |
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O Parlamento da República Italiana é o órgão constitucional titular da função legislativa da Itália. Tem estrutura bicameral perfeita, uma vez que é composto de duas câmaras com funções idênticas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados, a câmara baixa, é formada por 630 deputados.[1]
O Senado funciona no Palazzo Madama. É constituído de 315 senadores,[2] além dos senadores de direito e vitalícios (Presidentes eméritos da República) e os senadores vitalícios. Os senadores vitalícios são cidadãos altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário e são designados pelo Presidente da República.[3]
O Parlamento pode reunir-se em sessão comum apenas nos casos previstos pela Constituição italiana, a saber:
- para a eleição do mesmo Presidente da República, quando aos parlamentares se juntam os representantes das regiões;[4]
- para estabelecimento de acusação ao Presidente da República nos casos de alta traição e atentado à Constituição;[5]
- para assistir ao juramento do Presidente da República;[6]
- para a eleição de um terço dos membros do Conselho Superior da Magistratura;[7]
- para a eleição dos cinco membros da Corte Constitucional eleitos pelo parlamento;[8]
- a cada nove anos, para elaborar a lista de 45 cidadãos entre os quais são sorteados os 16 juízes que atuam nos casos de processos contra o Presidente da República.[8]
As sessões comuns são realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, sendo presididas pelo Presidente da Câmara.[9]
Os três maiores partidos políticos do país são o centrista e anti-establishment Movimento 5 Estrelas (um partido pega-tudo), o Partido Democrático (de ideologia social-democrata) e a Liga Norte (partido populista de direita e regionalista). Durante a eleição geral de 2018, esses três partidos conquistaram 614 dos 630 assentos disponíveis na Câmara dos Deputados e 309 de 315 no Senado.[10] A ascensão da Liga Norte como um dos maiores partidos políticos do país é muito recente. Foi somente na eleição geral de 2018, que a Liga Norte superou o partido conservador Força Itália (do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi) como o maior partido da direita italiana.
Galeria
[editar | editar código-fonte]- Sessão da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio.
- Palazzo Madama, sede do Senado.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Artigo 56 da Constituição.
- ↑ Artigo 57 da Constituição.
- ↑ Artigo 59 da Constituição.
- ↑ Artigos 83 e 85 da Constituição.
- ↑ Artigo 90 da Constituição.
- ↑ Artigo 91 da Constituição.
- ↑ Artigo 104 da Constituição.
- ↑ a b Artigo 135 da Constituição.
- ↑ Artigo 63 da Constituição.
- ↑ «Italy's new parliament is younger, more diverse and more female». 21 de março de 2018
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Site do Parlamento (em italiano).
- Site da Câmara dos Deputados (em italiano).
- Site do Senado da República (em italiano).
- Constituição da República Italiana (em italiano).