Política do Azerbaijão – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão (2007)

O Azerbaijão é uma república presidencialista. A chefia de Estado e a chefia de Governo são separadas do legislativo. O presidente da república é eleito pelo povo para um mandato de 5 anos. Há sufrágio universal para maiores de 18 anos.

Os três poderes do governo azerbaijani são:

  • Poder Executivo: composto pelo Presidente da República, seu Gabinete, um primeiro-ministro e o gabinete de ministros. O presidente atual é Ilham Aliyev.
  • Poder Legislativo: composto de um Parlamento (Milli Majlis) com 125 membros, eleitos para um mandato de 5 anos por distritos eleitorais.
  • Poder Judiciário: encabeçado por uma Corte Constitucional, a qual é apenas nominalmente independente.

O Azerbaijão tornou-se independente da União Soviética em 30 de Agosto de 1991, e seu primeiro presidente foi Ayaz Mutalibov. A atual Constituição do Azerbaijão data de 12 de Novembro de 1995 e foi modificada em 24 de agosto 2002.

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