Presidente da Alemanha – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Presidente Federal da Alemanha
Bundespräsident der Bundesrepublik Deutschland
Logo presidencial
Estandarte presidencial
No cargo Frank-Walter Steinmeier desde 19 de março de 2017
Residência	Palácio de Bellevue Villa Hammerschmidt
Duração	Cinco anos, renovável uma vez
Criado em	11 de fevereiro de 1919
Primeiro titular	Friedrich Ebert
Salário	217 000 € per annum
Website	www.bundespraesident.de

Parte da série sobre
Política da Alemanha
Constituição Grundgesetz
Executivo Presidente - Frank-Walter Steinmeier Chanceler - Olaf Scholz Vice-Chanceler - Robert Habeck Governo Federal - Governo Scholz
Legislativo Bundestag (Assembleia Federal) Bundesrat (Conselho Federal) Bundesversammlung (Convenção Federal)
Judiciário Tribunal Constitucional Tribunal Administrativo Tribunal de Justiça Tribunal das Finanças Tribunal do Trabalho Tribunal Social
Eleições Eleições federais - 2017 · 2021 Partidos políticos
Subdivisões regionais Estados Região administrativa Distritos Amt (condado) Municípios
Tópicos relacionados Missões diplomáticas
Portal da Alemanha
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O Presidente Federal da Alemanha (alemão: Bundespräsident) é o chefe de estado da República Federal da Alemanha e, em termos de protocolo, o seu mais alto órgão constitucional^[1]. A Constituição alemã confere à presidência um poder de caráter fundamentalmente representativo, pois, para prevenir os problemas que se deram durante a República de Weimar, não tem capacidade de manobra alguma no processo de eleição do Chanceler da Alemanha e nem pode ditar decretos de urgência.

O Reichspräsident foi o Chefe de Estado alemão durante a vigência da Constituição de Weimar entre 1919 e 1945. Em português o termo é referido como Presidente da Alemanha. O título alemão Reichspräsident em tradução literal significa "Presidente do Império", o termo Reich referindo-se ao Império Alemão, estabelecido em 1871.

A Constituição de Weimar criou um sistema semipresidencial onde o poder era dividido entre o presidente, um gabinete e o parlamento. O Reichspräsident era eleito diretamente através do voto direto pelo sufrágio universal para um mandato de sete anos, sem limite de reeleições. A intenção era de que o presidente governasse em conjunto com o Reichstag (parlamento) e que seus poderes emergenciais fossem exercidos apenas em ocasiões extraordinárias, porém a instabilidade política da era Weimar e o partidarismo travando o legislativo significou que o presidente passou a ocupar uma posição de poder considerável, com poderes para governar por decreto e nomear e destituir governos de acordo com seus desejos, não muito diferente dos Imperadores que os antecederam.

A lei garantia que a presidência poderia ser ocupada por qualquer alemão que atingisse os 35 anos de idade. A eleição direta do presidente acontecia em um sistema eleitoral com dois turnos. Se nenhum candidato atingisse a maioria absoluta dos votos (50% dos votos mais 1) no primeiro turno, uma segunda votação seria agendada para uma data posterior. No segundo turno, o candidato que atingisse a maioria relativa dos eleitores era declarado eleito. O partido poderia indicar um candidato substituto no lugar do que fora apoiado no primeiro turno.

O primeiro a ocupar o cargo de Presidente foi o social-democrata Friedrich Ebert, eleito pela Assembleia Nacional de Weimar em 11 de fevereiro de 1919.

Ebert pretendia disputar a eleição presidencial de 1922, quando o clamor gerado pelo assassinato de Walther Rathenau gerou uma atmosfera pró-republicana. Entretanto, o político Nacional Liberal Gustav Stresemann convenceu os outros partidos de centro que a situação ainda era muito turbulenta para realizar as eleições. Então, o Reichstag estendeu o mandato de Ebert até 30 de junho de 1925, uma manobra que ia contra o texto da constituição, porém que foi aprovada por dois terços do parlamento, a maioria necessária para mudanças na constituição. Ebert morreu no cargo em fevereiro de 1925.

Apenas duas eleições presidenciais ocorreram de acordo com o disposto na Constituição de Weimar, em 1925 e 1932.

O Presidente não poderia ser membro do parlamento ao mesmo tempo. A Constituição exigia que o presidente prestasse o seguinte juramento em sua posse:

Eu juro dedicar minha energia ao bem-estar do Povo Alemão, melhorar sua prosperidade, prevenir prejuízos, garantir a Constituição do Reich e suas leis, para conscientemente honrar os meus deveres e exercer a justiça para todos.

Partido Político

      SPD       NSDAP       Sem partido

No.	Imagem	Nome (Nascimento-Morte)	Eleito em	Posse no cargo	Saída do Cargo	Partido
1		Friedrich Ebert (1871–1925)	1919	11 de fevereiro de 1919	28 de fevereiro de 1925	SPD
–		Hans Luther[A] (1879–1962)	–	28 de fevereiro de 1925	12 de março de 1925	Sem partido
–		Walter Simons[B] (1861–1937)	–	12 de março de 1925	12 de maio de 1925	Sem partido
2		Generalfeldmarschall Paul von Hindenburg (1847–1934)	1925 1932	12 de maio de 1925	2 de agosto de 1934	Sem partido
3		Adolf Hitler (1889–1945)	–	2 de agosto de 1934	30 de abril de 1945	NSDAP
4		Almirante Karl Dönitz (1891–1980)	–	30 de abril de 1945	23 de maio de 1945	NSDAP

Propaganda de Paul von Hindenburg, candidato da direita no segundo turno de 1925

Propaganda em um local de pesquisas em 12 de abril de 1932

Candidato Karl Jarres (conservadores e nacionais liberais) em 1925, primeiro turno

O Palácio Presidencial (Reichspräsidentenpalais) em Wilhelmstrasse, Berlim

Hans Luther, Chanceler da Alemanha, foi chefe de Estado interino entre 28 de fevereiro e 12 de março de 1925; e Walter Simons, Presidente da Suprema Corte, foi chefe de Estado interino entre 12 de março e 12 de maio de 1925.

Após esses dois governos provisórios, a eleição presidencial de 1925 enfim ocorreu. Após um primeiro turno sem vencedor um segundo turno aconteceu, onde Paul von Hindenburg, herói de guerra indicado pelos partidos de direita após a desistência do candidato que concorrera no primeiro turno, venceu pela maioria dos votos. Hindenburg cumpriu todo seu mandato e foi reeleito na eleição presidencial de 1932, dessa vez indicado pelos partidos pró-republicanos que tentavam impedir a subida de Adolf Hitler ao cargo.

Hindenburg morreu no cargo em agosto de 1934, pouco depois de dois anos de sua reeleição, tendo indicado Hitler como Chanceler. Hitler então assumiu os poderes de Chanceler e Chefe de Estado, se auto-nomeando Führer und Reichskanzler^[2] ("Líder e Chanceler do Reich"), mas não usou o título de Reichspräsident. Antes de sua morte em abril de 1945, Hitler nomeou em seu testamento o Großadmiral Karl Dönitz como Reichspräsident e Joseph Goebbels como chanceler. Dönitz foi preso em 23 de maio de 1945 e seu cargo foi dissolvido.

• Indicação do governo: O Reichskanzler ("Chanceler") e seu conselho de ministros eram nomeados e destituídos pelo presidente. Não era exigido um voto de confirmação no Reichstag antes da posse dos membros do conselho, mas qualquer membro do gabinete era obrigado a demitir-se se o órgão emitisse um voto de não-confiança nele. O presidente podia indicar e destituir o Chanceler de acordo com sua vontade, porém todos os outros membros do gabinete, salvo em caso de indicação de não-confiança, somente podiam ser indicados e afastados a pedido do Chanceler.
• Dissolução do Reichstag: O presidente tinha o direito de dissolver o Reichstag a qualquer momento, devendo haver eleições gerais dentro de sessenta dias. Na teoria, não lhe era permitido fazê-lo novamente pelo mesmo motivo, mas essa limitação tinha pouca importância na prática.
• Promulgação da lei: O presidente era responsável pela promulgação das leis. O presidente tinha a obrigação constitucional de assinar todas as leis aprovadas em conformidade com os procedimentos, mas podia solicitar que um projeto de lei fosse primeiro submetido ao eleitorado em um referendo. Entretanto, o referendo somente teria validade para reverter a decisão do Reichstag se a maioria da população com direito ao voto participasse.
• Relações internacionais: Pela constituição, o presidente era responsável por representar a nação em seus assuntos externos, acreditar e receber embaixadores e concluir tratados em nome do Estado. Entretanto, a aprovação do Reichstag era necessária para declarar guerra, concluir a paz ou qualquer outro tratado relacionado às leis alemãs.
• Comandante-em-chefe: O presidente detinha o "supremo comando" das forças armadas.
• Anistias: O presidente tinha o direito de conceder anistias.

A Constituição de Weimar assegurava ao presidente amplos poderes em caso de uma eventual crise. De acordo com o artigo 48, o presidente poderia "tomar todas as medidas necessárias para restabelecer a lei e a ordem", se "a ordem pública e a segurança fossem seriamentes abaladas". Tais medidas incluíam o uso de força armada e a suspensão de diversos direitos civis. O mais importante é que o presidente poderia assumir os poderes legislativos do Reichstag através de Notverordnungen (decretos emergenciais).

A Constituição alemã de 1949 estabeleceu o cargo de Presidente da Alemanha (Bundespräsident), que é entretanto um posto meramente cerimonial, com reduzidos poderes. São funções do Presidente sancionar leis, conceder indultos, receber e credenciar embaixadores, nomear e exonerar juízes, servidores públicos e oficiais das Forças Armadas. Também pode nomear e destituir ministros, assinar acordos e tratados internacionais, mas sempre seguindo as orientações do Chanceler.^[3]

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  1919–1921
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  1921–1926
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  1926–1933
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  1933–1934
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  1934–1945

• Lista de presidentes da Alemanha
• Chanceler da Alemanha

Referências

• «Website Oficial da Presidência Federal de Alemanha» (em alemão)