Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos – Wikipédia, a enciclopédia livre

Presidente Pro Tempore do Senado
President pro tempore of the United States Senate

Selo do Presidente Pro tempore do Senado
No cargo
Patty Murray
desde 3 de janeiro de 2023
Senado dos Estados Unidos
Estilo Sr. Presidente (ao presidir)
O Honorável (formal)
Designado por Senadores
Duração 2 anos
Criado em 4 de março de 1789
Primeiro titular John Langdon
Sucessão 3ª
Salário US$193,400
Website President pro tempore

O Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos é o segundo cargo mais importante do Senado e o cargo mais alto como senador. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Vice-presidente é também o Presidente do Senado, apesar de não ser eleito como senador, sendo assim o Presidente pro tempore lidera o corpo legislativo na prática. Normalmente, o indivíduo eleito para o cargo é o senador sénior do partido com maioria no Senado.[1]

Nem o Vice-presidente nem o Presidente pro tempore presidem o Senado; em seu lugar, este cargo fica geralmente delegado a outro senador do partido com maioria no Senado.[2] O Presidente pro tempore, depois do Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, é a terceira pessoa a suceder ao Presidente se assim for preciso.[3]

A actual Presidente pro tempore do Senado é Patty Murray, eleita pelo Partido Democrata do estado de Washington.

Poderes e funções

[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente pro tempore está estabelecido pelo Artigo Primeiro, Seção 3 da Constituição.[4]

Apesar de ser equivalente ao Presidente da Câmara dos Representantes, os poderes do Presidente pro tempore são mais limitados. No Senado, a maior parte do poder está concentrado nos líderes partidários e nos senadores individualmente, porém como liderança da casa, o Presidente pro tempore pode conduzir os trabalhos na ausência do Vice-presidente.[5] Além disso, sob a 25ª Emenda, o Presidente pro tempore e o Presidente (Speaker) são as duas autoridades a receber declarações oficiais em nome do Congresso.[5]

Outras atribuições incluem indicação de funcionários do Congresso, criação de comissões, corpos fiscalizadores e comitês e a supervisão do Congresso. O Presidente pro tempore é designado recipiente legal de vários documentos do Senado, incluindo as resoluções com base no "Ato de Poderes de Guerra" (War Powers Act).[5]

História

[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente pro tempore foi estabelecido pela Constituição em 1789. O primeiro a ocupá-lo foi John Langdon, eleito em 6 de abril do mesmo ano.[5] Inicialmente, o presidente pro tempore era apontado em base intermitente quando o Vice-presidente não estava presente para conduzir as sessões. Até a década de 1960, uma prática comum era o Vice-presidente liderar as sessões diariamente, fazendo com que o presidente pro tempore só assumisse o cargo em raras ocasiões.[6]

Até 1891, o presidente pro tempore serviu somente até o retorno do Vice-presidente. Entre 1792 e 1886, o presidente pro tempore foi o segundo na linha de sucessão presidencial, precedendo o Vice-presidente e o Presidente da Câmara dos Representantes.[6]

Quando o presidente Andrew Johnson, que não possuía vice-presidente, sofreu impeachment em 1868, o Presidente pro tempore Benjamin Franklin Wade assumiu o governo interinamente. O radicalismo de Wade é considerado por muitos estudiosos como um razão principal para o Senado absolver Johnson, não permitindo que Wade assumisse a Casa Branca.[7] William Morrow & Company Os líderes do Congresso foram removidos da linha de sucessão presidencial em 1886, e realocados em 1947.[5]

Salário

[editar | editar código-fonte]

O salário do presidente pro tempore em 2012 foi de US $ 193.400, igual ao dos líderes da maioria e dos líderes das minorias de ambas as casas do Congresso. Se houver vaga no cargo de vice-presidente, o salário será igual ao do vice-presidente, US $ 230.700.[8]

Ver também

[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Davis, Christopher M. (20 de dezembro de 2012). «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office». Congressional Research Service. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  2. ↑ «Hillary takes Senate gavel - for an hour». CNN. 24 de janeiro de 2001. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  3. ↑ «Constitutional Topic: Presidential Line of Sucession». U.S.Constitution.net. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  4. ↑ Gill, Kathy (19 de outubro de 2009). «US Senate organization». About.com. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  5. ↑ a b c d e Dirksen Congressional Center. «Senate Presidente pro tempore». congresslink.org. Consultado em 18 de outubro de 2014. Arquivado do original em 11 de setembro de 2012 
  6. ↑ a b Berg, Richard E. Anderson (7 de junho de 2001). «A Brief History of Congressional Leadership». The Green Papers. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  7. ↑ Smith, Gene (1977). High Crimes and Misdemeanors: The Impeachment and Trial of Andrew Johnson. [S.l.]: William Morrow & Company. ISBN 0-688-03072-6 
  8. ↑ «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office» (PDF). Congressional Research Service. 16 de setembro de 2015. Consultado em 20 de janeiro de 2021 
Ícone de esboço Este artigo sobre a política dos Estados Unidos é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Presidente_pro_tempore_do_Senado_dos_Estados_Unidos&oldid=67931455"