Relações internacionais de Cuba – Wikipédia, a enciclopédia livre

A política internacional de Cuba deixou de ser ambiciosa e passou a ter baixo porte como resultado das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país após o colapso do bloco soviético. Sem os maciços subsídios do seu então principal parceiro comercial, a União Soviética, Cuba foi relativamente isolada na década de 1990, mas desde então entrou em um processo de cooperação bilateral com vários países sul-americanos, principalmente Venezuela e Bolívia. Os Estados Unidos continuam com o embargo "enquanto o país continuar se recusando a se mover em direção à democratização e ao maior respeito pelos direitos humanos",^[1] enquanto a União Europeia acusa Cuba de "contínua violação flagrante dos direitos humanos e das liberdades fundamentais".^[2] Cuba tem desenvolvido uma relação crescente com a República Popular da China e a Rússia. Ao todo, Cuba continua a ter relações formais com 160 nações e fornece os trabalhadores civis de assistência - principalmente médicos - para mais de 20 países.^[3] Mais de dois milhões de exilados cubanos fugiram para países estrangeiros. O atual ministro do exterior de Cuba é Bruno Rodríguez Parrilla.

Cuba é hoje um país líder no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, é membro fundador da organização antiestadunidense conhecida como Aliança Bolivariana para as Américas, um membro da Associação Latino-Americana de Integração e da Organização das Nações Unidas. Cuba é um membro do Movimento dos Países Não-Alinhados e organizou a sua cúpula de setembro 2006. Além disso, como membro da Associação dos Estados do Caribe (AEC), Cuba foi reconduzida como presidente da comissão especial sobre questões de transporte para a região do Caribe.^[4] Após uma reunião realizada em novembro de 2004, vários líderes da América do Sul têm tentado fazer de Cuba seja membro pleno ou associado do bloco comercial sul-americano, conhecido como Mercosul.^[5][6]

Em 15 de abril de 1959, o governo cubano adotou sua primeira reforma agrária, estabelecendo um limite ao tamanho das propriedades rurais privadas e desapropriando o excedente, que estava 90% nas mãos de grupos americanos. O governo ofereceu em pagamento pelas terras desapropriadas o mesmo valor usado para a cobrança do imposto territorial rural das propriedades. A primeira propriedade rural a ser desapropriada foi, simbolicamente, a propriedade da família de Castro - com quatorze mil hectares de terra, chamada Macanas - localizada próximo ao povoado de Birán, Mayarí, na fértil região da antiga província do Oriente (hoje província de Holguín); a sua mãe, a agora ex-latifundiária Lina Ruz, foi viver para o México.

Em janeiro de 1960 Cuba desapropriou 28.328 hectares de terras pertencentes a usinas açucareiras americanas, que incluíam 14.164 ha de pastos e florestas de propriedade da United Fruit Company; a United Fruit ainda continuaria detendo outros 95.100 ha de terras férteis em Cuba. Em 1901, durante a ocupação militar de Cuba pelos Estados Unidos, a United Fruit adquirira 81000 ha de terras de fazendeiros cubanos endividados, na região cubana de Oriente - a mais fértil da ilha - ao preço de US$ 2,47 o hectare.

Em 6 de junho de 1960, Cuba solicitou a duas refinarias de petróleo norte-americanas - Texaco e Esso - e uma neerlandesa, Shell, que refinassem uma partida de óleo importada da Rússia. As três companhias se recusaram a refinar o petróleo russo. Em 28 de junho Cuba nacionalizou as três refinarias.

Em 5 de julho, Cuba determina a nacionalização de todos os negócios e propriedades comerciais americanas. Em 6 de julho o presidente Eisenhower retaliou, com autorização do congresso americano, e reduziu em 700.000 toneladas a quota de importação de açúcar cubano pelos EUA.^[7]

Esses conflitos marcaram o início de uma relação diplomática conflituosa entre os Estados Unidos e Cuba, perdura até os dias de hoje, como fica visível nos discursos anti-americanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantêm sanções econômicas à ilha, as quais foram condenadas por 15 vezes pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A última resolução da Organização das Nações Unidas, aprovada dia 8 de novembro de 2006, por 183 votos a favor, quatro contra (Israel, Ilhas Marshall, Palau e Estados Unidos) e uma abstenção (Micronésia) "reiterou os apelos da Assembleia Geral das Nações Unidas para que todos os Estados se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas não conformes com suas obrigações de defender a liberdade do comércio e da navegação.".^[8]

As políticas propostas por Eisenhower e Nixon em relação a Cuba,^[9] aliadas às desapropriações dos 14164 ha das terras mais férteis da ilha, que estavam em mãos da United Fruit Company, (hoje Chiquita Brands International), dos bens dos mafiosos norte-americanos que, associados a Fulgêncio Batista, exploravam os casinos e a prostituição - inclusive infantil - em Cuba, e a desapropriação de várias outras propriedades de empresas dos EUA - fatos que se somaram à recusa das refinarias de petróleo norte-americanas em refinar o petróleo russo, forçando sua ocupação militar para evitar o total colapso da economia cubana, e sua posterior desapropriação - acabaram resultando em relações tensas, entre Cuba e os EUA.

Houve frequentes episódios de confronto aberto, que resultaram afinal no rompimento de relações diplomáticas, em 3 de janeiro de 1961. O rompimento se deveu a incidentes que incluíram desde os bombardeios da ilha por aviões piratas norte-americanos decolando da Flórida para incendiar canaviais cubanos, até uma desastrada tentativa de invasão da ilha, autorizada por John Kennedy e organizada pela CIA, sob o codinome de "operação Magusto",^[10] com a colaboração da Máfia,^[11] no episódio que ficou mais conhecido como a "invasão da Baía dos Porcos" (denominada Operação Mongoose, nos planos quasi-terroristas dos militares norte-americanos)^[11][12] ou a Operação Northwoods, de 1962.^[13][14] (Ver também Crise dos mísseis de Cuba).

Em 1962, Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos, que passou a apoiar o embargo econômico. Todavia, o país já fez vários acordos, com cinco países (Espanha, França, Suíça, Reino Unido e Canadá), para o pagamento de indenizações relativas às propriedades desapropriadas pela revolução.^[15] Esses acordos foram o resultado de prolongadas negociações com cada país envolvido, de governo para governo. Os pagamentos foram efetuados em prestações e, em alguns casos, como o da Espanha, com a troca de produtos comerciais ao invés de dinheiro. Os Estados Unidos se recusam a participar de negociações com Cuba, e as corporações norte-americanas desapropriadas consideram insatisfatórios os termos dos acordos já realizados com outros cinco países.^[16]

Após ter permitido a venda de alguns produtos a cubanos, o governo de Raul Castro começou a ser melhor visto pela midia internacional, inclusive, com a expectativa de que Chanceleres europeus retirem as sanções contra Cuba.^[17][18]

Em junho de 2008 a União Europeia aceitou abrir mão das sanções diplomáticas contra Cuba abriu um processo de diálogo político incondicional com a ilha. A decisão foi tomada apesar dos pedidos dos Estados Unidos para que os países mantivessem uma postura dura contra Havana.^[19]

Em 3 de junho de 2009, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso a anulação da resolução de 1962, que expulsava a ilha da organização.^[20][21] Na época, a expulsão ocorreu sob pressão dos Estados Unidos, no contexto da Guerra Fria, quando a ilha se aproximava do bloco socialista soviético. Contudo todos os governos do continente restabeleceram contato com a ilha, com exceção dos EUA. A chanceler hondurenha, Patrícia Rodas,era quem presidia à Assembleia Geral. A proposta então foi aceita por aclamação. A decisão histórica permite sta que Cuba seja reincorporada caso manifeste vontade, embora o governo cubano já tenha declarado em várias ocasiões não ter interesse em retornar.^[21] No mesmo dia 3 de junho, o ex-presidente Fidel Castro, em artigo publicado no Granma, acusava a OEA de ter aberto as portas "ao cavalo de Troia [os Estados Unidos] que apoiou as reuniões de cúpula das Américas, o neoliberalismo, o narcotráfico, as bases militares e as crises econômicas."^[22] Nos últimos anos, governos de esquerda do sub-continente também têm defendido a formação de um grupo regional alternativo à OEA, sem a presença dos EUA.^[21]

Horas antes da resolução da assembleia da OEA, sete deputados americanos, a maioria deles republicanos, haviam apresentado um projeto de lei que suspende o apoio financeiro dos Estados Unidos à organização, caso Cuba seja readmitida como país-membro do grupo.^[23]

• Relações Cuba-União Soviética

Referências

• Portal de Cuba