Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Madeira) – Wikipédia, a enciclopédia livre
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus | |
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Organização | |
Atribuições | Assuntos parlamentares e europeus |
Dependência | Governo Regional da Madeira |
Chefia | Sérgio Marques, secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus |
Localização | |
Jurisdição territorial | Madeira, Portugal |
Sede | Av. Zarco, Edifício do Governo Regional, Funchal |
Histórico | |
Criação | 2015 |
Sítio na internet | |
srape.madeira.gov.pt |
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE) é o departamento do Governo Regional da Madeira com competências nas áreas da administração da justiça, assuntos europeus, assuntos parlamentares, comunidades madeirenses, imigração, comunicação social e infraestruturas e obras públicas.[1][2] O secretário regional atual é Sérgio Marques, jurista e ex-eurodeputado.[3]
Organização da Secretaria
[editar | editar código-fonte]Direções Regionais
[editar | editar código-fonte]A SRAPE compreende as seguintes Direções Regionais:[4]
- Direção Regional de Assuntos Europeus e Cooperação Externa (DRAECE);
- Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP);
- Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos (DRIE);
- Direção Regional de Estradas (DRE);
- Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Organismos e Serviços
[editar | editar código-fonte]A SRAPE inclui os seguintes organismos e serviços:[1][2]
- Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda. (Jornal da Madeira);
- VIAMADEIRA - Concessão Viária da Madeira, S.A.
Referências
- ↑ a b «Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
- ↑ a b Artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M - Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- ↑ «Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus - O Secretário». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016
- ↑ «Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus - Direções Regionais». www.madeira.gov.pt. Consultado em 21 de agosto de 2016