Secularismo na Síria – Wikipédia, a enciclopédia livre

Um processo de secularização na Síria ocorreu sob o mandato francês na década de 1920. A Síria é governada pelo partido nacionalista árabe Baath desde 1963. O regime Baath combinou o socialismo árabe com elementos de ideologia secular e um sistema político autoritário que também incorporava aspectos da lei islâmica, com diferentes sistemas judiciários operando para minorias religiosas. Cristão e xiitas tendem a apoiar o governo do país desde a guerra civil síria.^[1] O país possui uma ampla diversidade religiosa.^{[2][3][4][5][6][7][8][9]}

O Artigo 35 garante a liberdade religiosa para todas as comunidades religiosas reconhecidas, não podendo se formar partidos com identidade religiosa, de gênero ou racial.^[10]

(1) A liberdade de fé é garantida. O estado respeita todas as religiões. (2) O Estado garante a liberdade de realizar quaisquer ritos religiosos, desde que não perturbe a ordem pública.^[11]

Casos civis e criminais são ouvidos em tribunais seculares, enquanto os tribunais da Sharia tratam de questões pessoais, familiares e religiosas em casos entre muçulmanos ou entre muçulmanos e não-muçulmanos.^[12] Cada comunidade religiosa tem autonomia legal no país.^[13] O governo russo também implementou mudanças na constituição síria que previa mais secularização da justiça.^{[14][15][16][17]} Se promoveu também o fim da poligamia e o casamento civil.^[18][19][20]

Referências