Sem-teto – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Sem-teto, desabrigado, morador de rua, pessoa em situação de rua ou sem-abrigo é uma pessoa que não possui moradia fixa, sendo sua residência os locais públicos de uma cidade.

É comum identificar a figura do sem-teto com a do mendigo ou do morador de rua de uma forma geral. Um sem-abrigo, pode também viver em abrigos institucionais de associações sem fins lucrativos ou instituições de solidariedade social, colocando-se frequentemente a questão da reinserção do indivíduo no mercado de trabalho. ^[1]

Considerado como um problema social, a presença de população sem-teto ocorre em praticamente todos os países. A falta de moradia geralmente resulta de condições socioeconômicas adversas, agravadas por problemas de saúde (alcoolismo, drogadição, distúrbios psicológicos etc.) do indivíduo.^[2]

As ONU, busca, desde 1940, através de suas agências ou através de consensos na Assembléia Geral, a concordância acerca das condições mínimas para uma pessoa ser considerada ​​como sem-teto. Entende-se que essas definições legais para os sem-teto como uma pessoa que está refugiada e é pelo menos parcialmente ligado à definição de sem-teto.^{[carece de fontes?]}

Em 2004 o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, definiu como uma família sem-teto:^{[carece de fontes?]}

Em 2009, uma reunião da Comissão Económica e de Conferência Estatística Europeia, realizada em na OMS Genebra, definiu como falta de moradia e pessoas desabrigadas em dois grandes grupos:^{[carece de fontes?]}

1. sem abrigo primário. Esta categoria inclui as pessoas que vivem nas ruas sem abrigo que se classifica no âmbito da zona de habitação;
2. sem abrigo secundário. Esta categoria pode incluir pessoas sem local de residência habitual que se deslocam frequentemente entre os vários tipos de acomodações (incluindo moradias, abrigos e instituições para os alojamentos de sem teto ou outros). Esta categoria inclui pessoas que vivem em residências particulares, mas relatam "endereços não usuais" nos censos.

O Comissão Económica e de Conferência Estatística Europeia reconhece que a abordagem acima não fornece uma definição completa do "sem abrigo".

O Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotado em 10 dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, contém este texto sobre habitação e qualidade de vida:

Cada país adopta a sua política de serviço social de acordo com uma definição debatida entre técnicos que estudam o assunto. Contudo na Europa existe uma base comum da Fédération européenne des Associations Nationales Travaillant avec les Sans-Abri. Nesta tipologia quem está num alojamento de emergência social que é assistido pelo Estado, se está a dormir na rua ou prédios abandonados define-se como sem-abrigo. Existe ainda a categoria de "sem alojamento" para quem está em habitação provisória "habitação inadequada" para os casos de ocupação ilegal de prédios ou terrenos "habitação precária" para condições pouco seguras.^[3]

Nas favelas reside a maior parte dos sem-teto do país. Em 2005, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país era da ordem de 7,9 milhões de unidades.

Devido a este motivo surgiram os chamados movimentos pela moradia; muitos organizados pela própria população sem-teto, estão entre os principais movimentos sociais urbanos do país. Tais movimentos muitas vezes operam segundo uma agenda unificada de reivindicações, mas a reforma urbana é uma bandeira comum a todas estas entidades. Elas se organizam pelas principais capitais brasileiras, dentre as quais destacam-se:

• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
• Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Há também os sem tetos que moram sob pontes ou viadutos. Por motivos familiares, desemprego, alcoolismo ou mesmo o consumo de entorpecentes, acabam por ficar sem moradia, seja porque pais ou familiares os colocam para fora de casa ou decidem por si mesmos sairem de suas moradias e acabam por morar nas ruas.

Em Portugal a última contagem actualizada dos sem-abrigo, data de 2013, com 852 pessoas a serem contabilizadas presencialmente por 874 voluntários somente em Lisboa. Embora especialistas pensem que seja maior o número de pessoas sem-abrigo.^[4][5]

• Barraca
• Chacina da Sé
• Favela
• Habitação social
• Mendigo

Referências

• ARAÚJO, Maria Neyara de Oliveira - Miséria e os dias (História social da mendicância no Ceará) São Paulo, 1996
• CHIAVERINI, Tomás - Cama de Cimento - Uma Reportagem sobre o Povo das Ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007
• FRAGA FILHO, Walter - Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo/Salvador: Hucitec/Edufba, 1996
• MARTINS, Silva Helena Zanirato - Artífices do ócio: mendigos e vadios em São Paulo. Assis: S.N., 1996
• QUINTÃO, Paula R - "Morar na rua: há projeto possível?". São Paulo, FAUUSP, 2012.
• STOFFELS, Marie-Ghislaine - Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977

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