Engenheiro técnico – Wikipédia, a enciclopédia livre

Em vários países, um engenheiro técnico é um profissional certificado em engenharia, com um nível de qualificação diferente de um engenheiro. Normalmente a qualificação como engenheiro técnico é obtida na sequência da conclusão de um curso superior de curta duração ou de primeiro ciclo em engenharia.

Na Espanha, um engenheiro técnico é um profissional da engenharia diplomado com um curso superior de curta duração (três anos). Em comparação, um engenheiro superior é um profissional diplomado com um curso superior de longa duração (cinco anos). Antes do Processo de Bolonha, os títulos de "engenheiro técnico" e de "engenheiro superior" eram equivalentes, respectivamente, aos graus acadêmicos de "diplomado" e de "licenciado" em humanidades.

Na sequência da alteração do sistema de graus em Espanha resultante do Processo de Bolonha, os estudos superiores em engenharia técnica estão a ser substituídos pelos estudos superiores de grado em engenharia. Os anteriores engenheiros técnicos passaram a ter o título profissional de "graduados em engenharia". Em comparação, os anteriores estudos de engenharia superior estão a ser transformados em estudos de máster em engenharia.

Em Portugal, engenheiro técnico é a designação do título profissional, conferido ao profissional inscrito como membro, em conformidade com os preceitos do Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), e que nesta qualidade, é reconhecido como sendo possuidor da competência científica e técnica para se dedicar, ao seu nível, à aplicação das ciências e técnicas respeitantes aos diferentes ramos da engenharia nas atividades de investigação, conceção, estudo, projeto, fabrico, construção, produção, fiscalização e controlo de qualidade, incluindo a coordenação e gestão dessas atividades e outras com elas relacionadas.

O Engenheiro Técnico poderá ser assim o profissional titular de qualquer um dos graus académicos ou formações num domínio da engenharia, conferidos por uma instituição de ensino superior portuguesa, e aos titulares de um grau académico superior estrangeiro que tenha sido conferido equivalência ou que tenha sido reconhecido com o nível do mesmo grau a:

a) Bacharelato;

b) Licenciatura pós-Bolonha;

c) Licenciatura antes de Bolonha (e consequentemente os detentores de Mestrado ou Doutoramento, pois não há Mestres, nem Doutores que não sejam Licenciados, mesmo aqueles que possuem o diploma de um curso de Mestrado Integrado).

No site da OET é possível obter uma relação dos atos de engenharia que os engenheiros técnicos podem praticar.

Até 1974, os técnicos de engenharia de nível intermédio eram formados nos institutos industriais. Os diplomados nesses institutos foram designados "condutores" a partir de 1913 e até 1918, "engenheiros auxiliares" entre 1918 e 1950 e "agentes técnicos de engenharia" entre 1950 e 1974. Em 1974, os institutos industriais foram transformados em institutos superiores de engenharia, passando a poder conferir os graus de bacharel, licenciado e mestre. A obtenção de um bacharelato num curso dos institutos superiores de engenharia passou a conferir o título de "engenheiro técnico". Com a criação da ANET e a publicação dos seus estatutos em 1999, o título de "engenheiro técnico" deixou de ser conferido automaticamente aos bacharéis em engenharia, só o sendo aos inscritos naquela associação. Em 2011 a ANET foi redenominada para OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos. Em 2016 com a 2ª alteração dos seus estatutos o título de "engenheiro técnico" passou a ser conferido todos os profissionais inscritos naquela Ordem, em conformidade com o indicado acima.

Os engenheiros técnicos incluem-se numa das seguintes especialidades, dependendo do curso em engenharia que concluíram:

A cada uma destas especialidades corresponde um colégio de especialidade da OET, nos termos dos seus estatutos.

O Conselho de Engenharia do Reino Unido (e outras instituições nos países de língua inglesa) reconhece 3 níveis de formação técnica: Engineering Technician, Engineering Technologist (ou Incorporated Engineers) e Professional Engineer, que são regulados por 3 "accords": "Dublin Accord" [en], "Sydney Accord" [en] e "Washington Accord" [en] respectivamente.

Professional Engineers (ou Chartered Engineers no Reino Unido) são regulados pelo Washington Accord. No Reino Unido um Engineering Technician (EngTech - "técnico de "engenharia") são regulados pelo Dublin Accord.

O Washigton e Sydney Accords requerem a obtenção de um curso superior com grau académico de 4 ou 3 anos de estudo. A qualificação como EngTech não requer a obtenção de um grau académico, mas apenas a um certificado ou diploma de formação profissional de 1 ou 2 anos de estudo.

Com a excepção do Canada onde o título "engineer" é protegido por lei, nos restantes países o título "engineer" e a expressão "engineering" não são protegidos por lei e são usados na designação de funções desde mecânicos até engenheiros qualificados com cursos superiores.

• Engenheiro

• Decreto-Lei n.º 349/99 de 2 de setembro (Criação e estatutos da ANET)
• Lei n.º 47/2011 de 27 de junho (Redenominação da ANET e estatutos da OET)