Theodor Kipp – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Theodor Kipp | |
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Teoria da Dupla Nulidade | |
Nascimento | 7 de março de 1862 Erlangen, Alemanha |
Morte | 2 de abril de 1931 (69 anos) Ospedaletti, Itália |
Nacionalidade | alemão |
Cidadania | Alemanha |
Alma mater | |
Ocupação | jurista, professor universitário, advogado |
Empregador(a) | Universidade de Erlangen-Nuremberga, Universidade de Quiel, Universidade de Halle-Vitemberga, Universidade Humboldt de Berlim |
Louis Theodor Kipp (7 de março de 1862 – 2 de abril de 1931) foi um jurista alemão, que é talvez mais conhecido por sua teoria da "dupla nulidade", no qual um contrato nulo pode ser contestado em algumas circunstâncias. Também fez contribuições importantes ao direito de família e ao direito das sucessões.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Theodor Kipp nasceu em 1862. Estudou direito na Universidade de Göttingen, com Rudolf von Jhering e na Universidade de Leipzig com Bernhard Windscheid. Ele obteve seu doutorado em 1883, começou a advogar em Leipzig, em 1887, e foi nomeado professor associado na Universidade de Halle.[1] Em 1889, foi nomeado professor de direito Romano e civil na Universidade de Quiel, e em 1893 tornou-se professor das mesmas matérias na Universidade de Erlangen.[2] De 1899 a 1900, foi reitor da Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg.[3] Foi também editor do Bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil), que entrou em vigor em 1900.[1]
A partir de 1901 Kipp lecionou na Universidade de Berlim. Em 1914, ele substituiu o físico Max Planck como reitor da universidade.[1] No mesmo ano, Kipp foi um dos signatários da carta "Ao Mundo Civilizado (To the Civilized World)", assinada por 93 professores Alemães, que ficou conhecida como o Manifesto dos Noventa e Três - na qual os signatários repudiaram a atribuição da responsabilidade pelo início da I Guerra Mundial (1914-18) à Alemanha, negaram acusações de violação de direito internacional pela Alemanha, principalmente ao invadir a Bélgica.[4] Kipp foi reitor da Universidade de Berlim até 1915.[3] Ele foi presidente da Sociedade de Direito de Berlim de 1929 a 1931. Theodor Kipp morreu em Ospedaletti na Riviera Italiana, no dia 2 de Abril de 1931.[2][a]
Obras
[editar | editar código-fonte]Kipp publicou uma história das fontes do direito Romano em 1896, que ainda teria várias edições.[1] Ele editou as 8ª e 9ª edições do livro de Bernhard Windscheid sobre o Direito das Pandectas (Pandektenrecht).[5] Kipp é mais conhecido por sua teoria da "dupla nulidade", onde um contrato nulo ainda pode ser contestado. Este foi apenas gradualmente aceito, mas veio a ser usado posteriormente em diversas áreas, do direito trabalhista ao direito do consumidor.[1] Ele escreveu várias monografias sobre a história do direito e sobre o direito civil, e fez importantes contribuições para o direito de família (1912) e para o direito de sucessões (1911).[2]
Publicações
[editar | editar código-fonte]Sua publicações incluem:
- Kipp, Louis Theodor (1887). Die Litisdenuntiation als Prozeßeinleitungsform im römischen Civilprozeß (in German). Leipzig: Breitkopf & Härtel.
- Kipp, Louis Theodor (1888). "Erörterungen zur Geschichte des römischen Civilprocesses und des interdictum quorum bonorum". Festgabe zu Bernhard Windscheids fünfzigjährigem Doctorjubiläum (in German). Halle (Saale): Niemeyer. pp. 65–122.
- Kipp, Louis Theodor (1896). Quellenkunde des römischen Rechts (in German). Leipzig.
- Kipp, Louis Theodor (1903). Weitere Auflagen: Geschichte der Quellen des römischen Rechts (in German). Leipzig.
- Kipp, Louis Theodor (1899). Der Parteiwille unter der Herrschaft des deutschen Bürgerlichen Gesetzbuchs (in German). Erlangen: K. B. Hof- und Universitätsbuchdruckerei von Fr. Junge.
- Kipp, Louis Theodor (1903). Rechtswahrnehmung und Reurecht. Sonderausgabe (in German). Berlin: Liebmann.
- Kipp, Louis Theodor (1908). Heinrich Dernburg (in German). Leipzig: Deichert.
Notas
Referências
- ↑ a b c d e f Niedostadek 2011.
- ↑ a b c Theodor Kipp – Humboldt University.
- ↑ a b Theodor Kipp – Rektoratsreden ...
- ↑ Professors of Germany 1919, pp. 284–287.
- ↑ Kipp, Theodor – Treccani.