Companhia de Saneamento do Amazonas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Cosama
Razão social Companhia de Saneamento do Amazonas
Empresa de capital fechado
Atividade Saneamento
Gênero Sociedade de economia mista
Fundação 13 de novembro de 1969 (55 anos)
Sede Manaus - AM
Área(s) servida(s)  Amazonas
Proprietário(s) Governo do Estado do Amazonas (99,64%)
Presidente Armando Silva do Valle
Produtos Serviços de água
Website oficial www.cosama.am.gov.br

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) é uma sociedade de economia mista que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Amazonas.

História

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A empresa foi criada por meio da Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969 para a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento d’água e dos esgotos sanitários da cidade de Manaus e das sedes municipais.

Foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local bem organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos. A partir de 1995, alguns municípios finalizaram as concessões com a Cosama e criaram seus próprios Serviços Autônomos de Águas e Esgotos (SAAEs).

Em 29 de junho de 2000, foi realizada a privatização da Manaus Saneamento, subsidiária integral da Cosama. A empresa foi comprada pelo grupo francês Lyonnaise des Eaux (grupo Suez) por R$ 193,0 milhões, leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.[1]

O governo do Amazonas optou por reduzir as atividades da Cosama e por extinguir a companhia, repassando a gestão dos sistemas de águas às administrações municipais, conforme a lei 2.783/2003. [2]

No entanto, 12 municípios alegaram não possuírem condições de assumir os sistemas de águas e a concessão da Cosama foi mantida nessas municipalidades desde então, embora a empresa esteja em processo de extinção desde 2003.[2]

Áreas de atuação

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Em 2022, a Cosama atendia 15 municípios: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nova Olinda do Norte.[3]

A Cosama não atua nas áreas de esgotamento sanitário e rede de esgoto, mas apenas captação, tratamento e distribuição de água.[4]

Referências

  1. ↑ «Folha de S.Paulo - Manaus Saneamento sai por R$ 193 mi - 30/06/2000». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. ↑ a b Lima, Valmir (21 de janeiro de 2017). «Auditoria do TCE recomenda ao governo do Estado que faça estudo sobre o futuro da Cosama». Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  3. ↑ Tupinambá, Dora (8 de abril de 2022). «Governo do Estado investiu mais de R$ 520 milhões em saneamento e abastecimento de água no Amazonas». Portal Valor Amazônico. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  4. ↑ «Cosama diz estar se arrumando para não perder contrato no AM». BNC Amazonas, o site de política!. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
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