Complexo Penitenciário de Pedrinhas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Complexo Penitenciário São Luís
Prédio da unidade prisional
Localização	São Luis, Maranhão

O Complexo Penitenciário São Luís, anteriormente chamado de Penitenciária de Pedrinhas, é um conjunto de Unidades Prisionais, situada no 13 km da BR-135, Bairro Pedrinhas, na Cidade de São Luís, Maranhão, que integram o Presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís I e II, Centro de Triagem, o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).^[1]

Foi inaugurada em 12 de dezembro de 1965 durante a gestão do governador maranhense Newton de Barros Belo.^[1][2] O edifício fincou-se, num terreno acidentado, de natureza árida, quase imprópria para a agricultura. Seu funcionamento começou de forma precária e improvisado. A cozinha, por exemplo, era localizada numa pequena casa feita de taipa, coberta de telhas; o fogão, uma pequena caldeira funcionando a lenha; a luz era fornecida por um motor a óleo e a água era de poço.^[3]

Com o passar das décadas, a penitenciária passou a ter problemas de superlotação. Conjuntamente com o aumento da população carcerária, as condições do presídio se deterioraram, com presos amontoados em celas em péssimo estado de conservação, higiene, arejamento.^[3]

Há diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000^[3] e mais de 170 mortes de detentos entre 2007 e 2013.^[4][5]

Em novembro de 2010, uma rebelião vitimou 18 detentos.^[6] No ano seguinte, outra rebelião dentro do complexo resultou em 14 presos decapitados, além de outros mortos com outras mutilações.^[7] Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça documentou 60 mortes de detentos, casos de tortura e de violência sexual contra familiares em dias de visita.^[8][9][10] Em janeiro de 2014, o complexo foi visitado por equipes de reportagens de vários veículos de comunicação onde foi mostrado as más condições nas quais os presos viviam.^[11]

Referências

• Rebelião de Pedrinhas em 2010