Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
(CNMP)

Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
Sessão inaugural do II Congresso Feminista e de Educação do CNMP (24 de Junho de 1928)
Tipo	organização feminista
Fundação	1914
Extinção	1947
Estado legal	extinto
Sede	Lisboa
Membros	632 sócias
Fundador(a)	Adelaide Cabete (1867-1935)
Pessoas importantes	Presidentes: Adelaide Cabete (1914-1935) Sara Beirão (1935-1942) Isabel Cohen von Bonhorst (1942-1945) Maria Lamas (1945-1947) Presidente honorária: Carolina Michaëlis de Vasconcelos (1914)
Área de influência	defesa dos direitos das mulheres

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) foi uma organização feminista, dedicada à defesa dos direitos sociais e políticos das mulheres, criado por iniciativa da médica ginecologista e ativista republicana e feminista Adelaide Cabete (1867-1935), mantendo atividade ininterruptamente até 1947, ano em que o regime do Estado Novo ordenou o seu encerramento. Foi a mais importante e duradoura organização feminista da primeira metade do século XX em Portugal e a única a perdurar após o fim da Primeira Guerra Mundial.^[1][2]

A primeira tentativa de se fundar, em Portugal, um Conselho Nacional feminino terá surgido no início do século XX, quando a académica Carolina Michaëlis de Vasconcelos apresentou a canadiana Sophia Sanford, tesoureira da mais antiga organização americana feminista internacional, a ICW- International Council of Women (Conselho Internacional de Mulheres), à escritora Olga de Morais Sarmento. Num cartão, não datado, Carolina Michaëlis sugeriu-lhe que reunisse «em sua casa algumas senhoras que falem inglês - e que desejam colaborar no movimento feminista», a fim de tentar a formação de um conselho nacional de mulheres portuguesas dispostas a trabalharem «energicamente a favor do Bem». Contudo, esta reunião não obteve resultados, somente passando do papel para a realidade em 1914.

Criado como uma ramificação do International Council of Women, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP) foi então fundado a 30 de maio de 1914, por iniciativa do político, advogado e escritor Sebastião de Magalhães Lima e da médica ginecologista e ativista republicana e feminista Adelaide Cabete, sendo esta eleita presidente, função que exerceu desde a fundação da organização até ao ano de 1935. Devido aos seus esforços anteriores, Carolina Michaëlis foi homenageada numa cerimónia e nomeada presidente honorária da CNMP.^[3][4]

No boletim oficial do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, publicado em novembro de 1914,^[5] as dirigentes feministas portuguesas redigiram que procuravam «reunir, numa grande associação, todas as agremiações e grupos femininos, que se encontram disseminados por todo o país», pondo termo ao «alheamento do mundo feminista internacional».

Tinham por principais objetivos a alteração e melhoramento da situação legal da mulher na família e no Estado, o direito de voto às mulheres, a abolição da regulamentação da prostituição, o fim do tráfico e exploração de mulheres, o melhoramento da saúde pública, a defesa dos direitos das grávidas e puérperas e a proteção das mulheres e crianças desfavorecidas ou vítimas de maus tratos, entre outras causas.^[3]

Apesar da presidente Adelaide Cabete ter adoptado um discurso apolítico e não religioso, o facto de várias militantes da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (LRMP) fazerem parte do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, não cativou ou ajudou à adesão e participação das mulheres monárquicas, religiosas ou mais conservadoras, dificultando conseguintemente a sua expansão e adesão pública, assim como a angariação de donativos para as suas obras e ações. Como consequência, a sede social da organização funcionou, durante quase todo o seu tempo de existência, no consultório médico de Adelaide Cabete e da sua irmã, Maria Brazão, localizado no nº 13, 1º andar, da Praça dos Restauradores, em Lisboa.^[6]

Apesar de terem vivido contratempos financeiros, entre 1914 e 1915, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas conseguiu contar com a adesão de quinze agremiações, entre as quais se destacavam a Associação das Alunas do Instituto Educação e Trabalho, a Associação dos Professores de Ensino Livre, a Caixa de Auxílio aos Estudantes Pobres do Sexo Feminino, o Grupo Feminista Português, a Liga Portuguesa da Moralidade Pública, o núcleo do Porto da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e a Tuna das Costureiras de Lisboa.

Em maio de 1924, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário da sua fundação, organizaram o I Congresso Feminista e da Educação, em Lisboa, o qual foi inaugurado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, e contou com a participação de individualidades políticas, como Bernardino Machado, Sebastião de Magalhães Lima e Fernando Abranches Ferrão. Tratou-se do primeiro congresso feminista realizado no país.^[7] Apresentaram vinte e cinco teses, sendo dezessete da autoria de mulheres. Dezoito dessas teses eram de programática feminista e as restantes sobre problemáticas da social-delinquência, infância desvalida e abandonada, alcoolismo, prostituição, e de vertente educacional ou cívica, tais como: "Reivindicações políticas da mulher portuguesa", por Aurora Teixeira de Castro; "A mulher na administração dos municípios", por Maria Isabel Correia Manso; "Situação da mulher casada nas relações matrimoniais dos bens do casal", por Adelaide Cabete; ou "Educação dos Indígenas nas colónias e suas vantagens" por Domingas Lazary, tornando-se pioneira no cruzamento da questão colonial com a luta feminista.^[8] Criaram propostas e várias reivindicações, muito avançadas para a época, como a de que a mulher trabalhadora tivesse direito a um mês de descanso antes do parto (licença de maternidade), a educação sexual fosse ensinada no meio escolar, a igualdade salarial fosse aplicada em cargos iguais, assim como a igualdade jurídica no casal e o sufrágio para a mulher.^[9][10][1]

Nos seguintes anos, várias sócias e representantes do CNMP discursaram em diversos Congressos Internacionais das Mulheres Trabalhadoras pela Europa e América (Congresso Internacional Feminista de Roma - 1923; Congresso Internacional Feminista de Washington - 1925; Congresso Internacional Feminista de Edimburgo - 1938; e 1º Congresso Mundial da Mulher, na Bélgica - 1946), representando Portugal no estrangeiro, e criaram novos núcleos em Vila da Feira, Porto, Coimbra, Figueira da Foz e Lisboa, entre outras localidades, utilizando a revista Alma Feminina (1917-1946) como seu meio de divulgação para as suas 632 sócias.^[11]

Em 1926, participaram no Primeiro Congresso Nacional Abolicionista, promovido pela Liga Portuguesa Abolicionista (LPA), uma das suas agremiações, que tinha como objetivo combater a prostituição e denunciar a sua regulamentação pelo Estado.^[12]

Face ao sucesso alcançado com o seu primeiro congresso, a associação decidiu organizar outro a 24 de junho de 1928. Realizado na Associação Comercial dos Lojistas de Lisboa, a sessão inaugural do II Congresso Feminista e de Educação foi presidida pela médica e feminista Elisa Soriano, presidente da Juventude Universitária Feminina Espanhola, sem, no entanto, contar com a presença de qualquer representante do poder político português. Apresentaram doze teses, assinadas por dez mulheres. Apesar do número de teses ter diminuído, as que versavam os direitos políticos e civis das mulheres eram em número superior às que tratavam da temática da educação, tais como: “O voto às mulheres”, de Maria O’ Neill; "Coeducação", de Manuela da Palma Carlos, o qual criticava a supressão da coeducação no ensino primário; e “Protecção à mulher trabalhadora”, de Elina Guimarães, que defendia que a mulher deveria receber parte do seu salário durante o período de repouso obrigatório anterior e posterior ao parto e que a gravidez não podia ser considerada motivo para a cessação de um contrato de trabalho.^[13][14]

Em 1930, por iniciativa da jornalista Maria Lamas, a organização criou a “Exposição da Obra Feminina, antiga e moderna de carácter literário, artístico e científico", com o apoio do jornal O Século, cujo objetivo era dar mais visibilidade ao trabalho das mulheres, de norte a sul, «desde o trabalho das artesãs até aos trabalhos das intelectuais, desde um tear de Trás-os-Montes até à mesa de trabalho de Carolina Michaelis de Vasconcelos».^[15]

Durante as décadas de 30 e 40, com o surgimento de agremiações femininas associadas ao Estado Novo, como a Obra das Mães para a Educação Nacional, a Mocidade Portuguesa Feminina ou até a Juventude Independente Católica Feminina, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas enfrentou as suas maiores dificuldades, vendo as suas atividades serem condicionadas, já que o Estado passaria a dispor de estruturas que “zelariam” pelas mulheres portuguesas. No entanto, o CNMP não deixou de realizar petições aos vários órgãos do poder político e de fazer intervenções públicas pelas suas causas, nomeadamente solicitando a comutação de penas que consideravam injustas, reclamando contra a legislação promulgada ou situações que afetavam diretamente as mulheres portuguesas, como foi com o caso de Maria de Jesus, de Anadia, conhecida por Maria do Sol, presa por ter morto o seu agressor, dias após este ter entrado em sua casa e a ter tentado violar, em 1933, ou ainda insurgindo-se contra o Decreto-Lei n.º 35426 de 31 de dezembro de 1945, que limitava a capacidade eleitoral feminina, por retirar às mulheres casadas o direito de voto (que apenas tinham conseguido obter em 1931).

Nos anos seguintes, com a morte de Adelaide Cabete em 1935, Sara Beirão foi eleita presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, seguindo-se Isabel Cohen von Bonhorst em 1942, e Maria Lamas em 1945.^[16]

Somente em 1946, e a contar com vinte e quatro agremiações, entre as quais as Ligas de Bondade, a Associação Feminina Portuguesa para a Paz e a Associação das Mulheres Universitárias de Portugal, o CNMP encontrou um novo espaço para receber as suas colaboradoras nacionais e estrangeiras, podendo também desenvolver mais e melhor as suas atividades, nomeadamente com reuniões e conferências, na Travessa da Fábrica das Sedas, nº 1, das Amoreiras, em Lisboa. Durante o mesmo período foi criado um novo órgão de propaganda oficial denominado de A Mulher (1946-1947).

Um ano depois, em 1947, após a realização, na Sociedade Nacional de Belas Artes, da "Exposição de Livros Escritos por Mulheres",^[17][18] as atividades do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas foram proibidas pelo Estado Novo, cessando imediatamente a sua existência.^[19]

Apesar da forte repressão sentida, e de muitas das militantes serem presas e perseguidas durante anos pela polícia política, grande parte das mulheres do Conselho continuaram a desenvolver o seu papel de reivindicar direitos e melhores condições de vida para as mulheres portuguesas, integrando outras associações tais como a Associação Feminina Portuguesa Para a Paz, entre outras que ainda resistiam.^[20]

• Associação dos Professores do Instituto de Odivelas (1914)
• Liga Portuguesa dos Educadores (1914)
• Sociedade Amigável Mariana Gasul (1914)
• Recreatórios Post-Escolares (1914)
• Grupo Balbina Brasão (1914)
• Tuna das Costureiras de Lisboa (1914)
• Caixa de Auxílio a Estudantes Pobres do Sexo Feminino (1914)
• Associação de Assistência Infantil da Paróquia Civil Camões (1914)
• União Amigável Maria Scintia (1914)
• Grupo Feminista Português (1914)
• Associação dos Professores de Ensino Livre (1914)
• Grémio dos Professores Primários Oficiais (1914)
• Liga Republicana das Mulheres Portuguesas – Núcleo do Porto (1915)
• Associação das Alunas do Instituto Feminino de Educação e Trabalho (1915)
• Liga Portuguesa da Moralidade Pública (1915)
• Associação das Amigas das Flores (1915)
• Associação de Propaganda Feminista (1917)
• Ligas de Bondade (1923)
• Liga Portuguesa Abolicionista (1924)
• Associação das Mulheres Universitárias de Portugal (1928)
• Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1946)
• Ginásio Feminino Português (1947)
• Sociedade de Propaganda de Portugal – Núcleo Feminino (1947)
• Sociedade de Beneficência e Recreio 1.º de Janeiro (1947)

De entre as 632 sócias identificadas nas listas do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, cerca de um terço inscreveram-se até ao fim dos anos 20, 91 na década de 30 e as restantes na década de 40.^[21] Pela sua influência, luta, actividade e trabalho, dentro e fora do movimento, estes são alguns dos nomes que mais se destacaram:^[22]

Abigail de Paiva Cruz, pintora, escultora e artista de rendas, presidente da Comissão de Arte (1933-1934; 1938);

Adelaide Cabete, médica obstetra, ginecologista e professora, presidente da direcção do CNMP (1914-1935), presidente da Comissão Jornalística (1920-1921), Imprensa (1922-1929; 1931; 1933-1934), Paz (1927) e Higiene (1924), oradora no I e II Congresso Feminista e da Educação, autora das teses "A luta anti-alcoólica nas escolas", "Protecção à mulher grávida e à criança", "Papel que o estudo da puericultura, da higiene feminina, do ensino dos primeiros cuidados em caso de acidente e da pedagogia maternal deve desempenhar no ensino doméstico" (1924), e "O ensino da puericultura na escola infantil" (1928);

Albertina Gamboa, professora, presidente do Conselho Fiscal (1920, 1928-1929), e da Comissão de Propaganda (1922-1923, 1925) e Educação (1920), oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora das teses “A mulher como educadora” (1924) e “Pornografia” (1926);

Alzira Augusta de Lourdes Pinto Vieira, professora e poetisa;

Angélica Viana Porto, doméstica, vice-presidente da direcção do CNMP (1929; 1931-1936), presidente-honorária (1937), presidente da Comissão Moral (1922-1929; 1931-1934;1936), oradora no I e II Congresso Feminista e de Educação e autora das teses “Assistência às delinquentes” (1924), “Memória da Secção de Moral do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas” (1926), “A acção moral do trabalho” (1928) e “A valorização do trabalho feminino” (1929);

Aurora Teixeira de Castro, advogada, notária e publicista, vice-presidente da direcção do CNMP (1926-1927), presidente da Comissão de Emigração (1922), Legislação (1922,1924-1925) e Sufrágio (1927), oradora no I e II Congresso Feminista e de Educação e autora das teses “Reivindicações políticas da mulher portuguesa”, “Situação da mulher casada nas relações matrimoniais dos bens do casal” (1924), “Idades legais da mulher” (1926) e “Reivindicações feministas” (1928);

Bárbara Rosa de Carvalho Pereira, secretária do interior - secção de arquivo (1923), tesoureira adjunta da direcção (1927) e tesoureira da província (1928, 1929, 1931-1934, 1936-1945), presidente da Comissão de Beneficência (1925, 1926) e da Secção de Finanças (1931-1934);

Beatriz Arnut, escritora e poetisa, presidente da Comissão de Paz (1937) e Moral (1938);

Beatriz Teixeira de Magalhães, professora, secretária das actas (1927-1929, 1931-1934), presidente da Comissão de Educação (1933-1934), oradora no II Congresso Feminista e de Educação e autora da tese “Leituras e bibliotecas infantis” (1928);

Berta Santos Garção, vice-presidente (1928), presidente da mesa da Assembleia Geral (1926-1927);

Branca de Gonta Colaço, escritora e poetisa, presidente da Comissão de Arte (1936-1937) e Paz (1928-1929, 1931-1934);

Carmen Marques, advogada e escritora, autora das teses "Trabalho manual e trabalho intelectual", "A Igreja e o casamento civil", "Crise de bom senso, crise do espírito jurídico" e "Democracia e Feminismo" (1930);

Carolina Michaëlis de Vasconcelos, escritora e professora, presidente-honorária (1914);

Celeste Pereira Harrisson, poetisa e autora de peças de teatro, dinamizadora do núcleo da Figueira da Foz;

Delfina do Nascimento Correia Santos Serrão, professora, autora da tese “A coeducação como agente preventivo da prostituição” (1926);

Deolinda Lopes Vieira, professora, presidente da Comissão de Educação (1922-1926) e de Educação Infantil (1927-1929), oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora das teses “A educação dos anormais” (1924) e “Escola única” (1928);

Domingas Lazary do Amaral, professora, oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “Educação dos indígenas nas colónias e suas vantagens” (1924);

Eduarda Lapa, pintora, presidente da Comissão de Arte (1939);

Elina Guimarães, advogada, vice-presidente da direcção do CNMP (1928-1929, 1931), presidente da Comissão Jurídica (1938-1944; 1946-1947), Sufrágio (1928-1929,-1931), Propaganda (1943-1944) e Legislação (1926-1928; 1932-1934), directora da revista Alma Feminina (1929-1930), oradora no II Congresso Feminino e de Educação e autora das teses “Protecção à mulher trabalhadora” e “Da situação da mulher profissional no casamento” (1928);

Etelvina Lopes de Almeida, jornalista e escritora;

Fábia Ochôa Arez, professora, vogal da direcção (1921, 1928, 1929), presidente da Comissão de Sufrágio (1922-1924) e Paz (1925);

Fernanda Tasso de Figueiredo, arquivista, jornalista e escritora;

Ilda Pinto de Lima, professora, oradora no I Congresso Feminista e de Educação e autora da tese “Bibliotecas infantis” (1924);

Isabel Cohen von Bonhorst, vice-presidente da direcção do CNMP (1937-1941), presidente da direcção (1942-1944), presidente da mesa da Assembleia Geral (1946) e presidente da Comissão de Paz (1936, 1938);

Júlia Antunes Franco, professora, oradora no II Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher como valor social” (1928);

Julieta Ribeiro de Carvalho, oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher naturista” (1924);

Laura de Castro Corte-Real, advogada, presidente da Comissão de Emigração (1927) e Legislação (1923), secretária do interior - secção de correspondência (1923), oradora no I Congresso Feminino e de Educação;

Leontina de Cabral Hogan, médium e espiritualista, presidente da Comissão de Literatura (1942);

Lília da Fonseca, jornalista e escritora;

Manuela Cesarina Sena Porto, tradutora, escritora, jornalista e actriz, vice-presidente da direcção do CNMP (1946);

Manuela Palma Carlos, professora, oradora no II Congresso Feminista e de Educação e autora da tese “Coeducação” (1928);

Maria Amélia Teixeira, poetisa e directora da revista Portugal Feminino, presidente da Comissão de Arte (1932);

Maria Clara Correia Alves, secretária-geral (1914, 1919), vice-presidente (1921), directora do Boletim Oficial do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1916) e da revista Alma Feminina (1917-1919), presidente da Comissão Jornalística (1917-1919);

Maria Emília Baptista Ferreira, vice-presidente (1917, 1922-1923) e presidente da Mesa da Assembleia Geral (1920);

Maria Ermelinda de Stuart Gomes, escritora e professora, presidente da Comissão de Educação (1936);

Maria Eugénia Cunhal, jornalista e escritora;

Maria Isabel Aboim Inglês, professora catedrática;

Maria Isabel Correia Manso, oradora no I Congresso Feminista e de Educação e autora da tese "A mulher na administração dos municípios" (1924);

Maria Lamas, presidente da direcção do CNMP (1945-1947), presidente da Comissão de Educação (1937), Arte (1943-1944) e Literatura (1939-1941; 1943);

Maria Lúcia Vassalo Namorado, escritora, presidente da Comissão de Propaganda (1945);

Maria da Luz Albuquerque, jornalista, presidente da Comissão de Propaganda (1940-1942) e Educação (1943-1945), dinamizadora do núcleo de Santa Maria da Feira;

Maria da Luz Pereira e Silva, vice-presidente (1921-1923, 1925);

Maria da Natividade Pinheiro Correia, impulsionadora da delegação de Coimbra;

Maria O’Neill, escritora, presidente da Comissão de Assistência Social (1922-1923; 1925-1929; 1931-1932), Trabalho (1924) e das Ligas de Bondade (1924), oradora no I e II Congresso Feminino e de Educação e autora das teses “Assistência e trabalho”, “As ligas de bondade” (1924) e “O voto às mulheres” (1928);

Maria Regina Dias Carvalheiro, advogada, dinamizadora do núcleo de Coimbra e da Figueira da Foz;

Mariana da Assunção da Silva, professora, vogal da direcção (1925-1926, 1928-1929), presidente da Comissão de Beneficência (1927), e Tesoureira Geral (1931-1945);

Paulina Luisi, médica, professora e líder do movimento feminista no Uruguai, sócia honorária;

Regina do Carmo, professora, oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “Escolas ao ar livre” (1924);

Regina Quintanilha, primeira advogada a exercer em Portugal e oradora no I Congresso Feminista e de Educação (1924);

Sara Beirão, presidente da mesa da Assembleia Geral (1929-1930), vice-presidente da direcção do CNMP (1931-1934, 1943-1945), presidente da direcção do CNMP (1935-1942), presidente-honorária (1942), presidente da Comissão de Sufrágio (1926, 1932-1934), oradora no II Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A mulher portuguesa no comércio” (1928);

Sara Benoliel, médica e primeira pediatra a exercer em Portugal;

Vitória Pais Freire de Andrade, professora, presidente da mesa da Assembleia Geral (1923, 1925), presidente da Comissão de Propaganda (1926), Paz (1922), Sufrágio (1925), oradora no I Congresso Feminino e de Educação e autora da tese “A influência dos espectáculos públicos na educação” (1924).

• ESTEVES, João. «Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas». In Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, n.º 15, Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

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