Silvestre Pinheiro Ferreira – Wikipédia, a enciclopédia livre

Silvestre Pinheiro Ferreira
Retrato de Silvestre Pinheiro Ferreira (1882), por António Nunes Júnior. Paços do Concelho de Lisboa.
Nascimento	31 de dezembro de 1769 Santa Isabel, Lisboa
Morte	1 de julho de 1846 (76 anos) Lumiar, Lisboa
Nacionalidade	Português
Ocupação	Filosofia, política

Silvestre Pinheiro Ferreira (Lisboa, 31 de dezembro de 1769 — Lisboa, 1 de julho de 1846) foi um filósofo e político português que ocupou diversos postos governamentais nos primeiros anos da década de 1820, entre os quais os de ministro do Reino, ministro da Guerra e ministro dos Negócios Estrangeiros.

Silvestre Pinheiro Ferreira nasceu em Lisboa a 31 de Dezembro de 1769, filho de Jacob Pinheiro, fabricante de seda da Real Fábrica das Sedas do Rato, e de Joana Felícia. Foi baptizado a 22 de Janeiro do ano seguinte na Igreja Paroquial de Santa Isabel, pelo Padre Rodrigo Botelho Campelli de Sacadura de Pina, tendo sido padrinho o Frei António do Espírito Santo, religioso do Convento de São Domingos.^[1] Estudou junto da Congregação do Oratório, na Casa de Nossa Senhora das Necessidades, tendo em vista, inicialmente, uma carreira eclesiástica, que decidiu abandonar em 1791. A partir de 1794, dá aulas de Filosofia Racional e Moral no Real Colégio das Artes e Humanidades da Universidade de Coimbra.^[2]

Tendo acompanhado a família real para o Brasil, em consequência das invasões napoleónicas, viveu no Brasil de 1810 a 1821, onde desenvolveu grande parte da sua obra. Estudou com os oratorianos, formando-se em filosofia.

As suas Prelecções Filosóficas, publicadas em 1813, resultado das lições de filosofia que ministrou no Real Colégio de São Joaquim, no Brasil, é talvez a mais importante das suas obras. Insere-se nesta obra uma tradução e comentário das Categorias de Aristóteles, filósofo em que este autor frequentemente se apoia.

São conhecidas algumas colaborações da sua autoria em diversas publicações periódicas, nomeadamente nas revistas O Panorama^[3] (1837-1868) e Revista universal lisbonense^[4] (1841-1859).

Faleceu, de "ataque repentino", no dia 1 de Julho de 1846, na rua direita do Lumiar, e foi levado a sepultar no Cemitério dos Prazeres.^[5]

• Notas ao Ensaio sobre os princípios de mecânica. Obra póstuma de José Anastácio da Cunha, dado à luz por Domingos António de Sousa Coutinho possuidor do manuscrito autógrafo, Amesterdão, 1808 (reeditada em O Instituto, Coimbra, Vol. V, e na Revista da Universidade de Coimbra, n.º 19, 1960, pp. 1-16)
• Princípios de Mecânica, Amesterdão, 1808 (reeditada em O Instituto, Vol. V, e na Revista da Universidade de Coimbra, n.º 19, 1960, pp. 17 e seguintes)
• Prelecções Filosóficas sobre a teórica do discurso e da linguagem, a estética, a diceósina e a cosmologia, Rio de Janeiro, 1813
• Categorias de Aristóteles, traduzidas do grego e ordenadas conforme um novo plano, Rio de Janeiro 1814
• Discurso mandado ler por Sua Majestade na sessão de 4 de Julho de 1821 (in Clemente José dos Santos, Documentos para as Cortes Gerais da Nação Portuguesa, Lisboa, 1883)
• Observations sur quelques passages du «Manuel Diplomatique» de Mr. le Baron Charles de Martens, Paris, 1825
• Essai sur la Psychologie comprenant la théorie du raisonnement et du language, l'ontologie, l'esthétique et la dicéosyne, Paris, 1826
• Projectos de Ordenações para o Reino de Portugal, t. I (Carta Constitucional e Projecto de Leis Orgânicas), t. II (Exposição da Carta Constitucional e do Projecto de Leis Orgânicas), t. III (Projecto de Reforma das Leis Fundamentais e Constitutivas da Monarquia), Paris, 1831
• Observações sobre a Carta Constitucional do Reino de Portugal e Constituição do Império do Brasil, Paris, 1831
• Parecer sobre os Meios de se Restaurar o Governo Representativo em Portugal por Dois Conselheiros da Coroa Constitucional, Paris, 1831
• Parecer sobre os Meios de se Restaurar o Governo Representativo em Portugal, seguido de Novas Observações que se Publicaram em Londres sem Aquele Parecer, Paris, 1832
• Projecto de um Sistema de Providências para Convocação das Cortes Gerais e Restabelecimento da Carta Constitucional sobre os Meios de se Restaurar o Governo Representativo em Portugal: Apêndice ao Parecer de dois Conselheiros da Coroa Constitucional, Paris, 1832
• Manual do Cidadão em um Governo Representativo ou Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e das Gentes, t. I (Direito Constitucional), t. II (Direito Administrativo e das Gentes), t. III (Projecto de Código Geral das Leis Fundamentais e Constitutivas de uma Monarquia Representativa), Paris, 1834
• Principes du droit public constitutionel, administratif et des gens ou manuel du citoyen sous un gouvernement répresentatif, Paris, 1834
• Projecto de um Banco de Socorro e Seguro Mútuo, Paris, 1836
• Essai sur les rudiments de la grammaire allemande, Paris, 1836
• Breves observações sobre a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, decretada pelas Cortes Gerais, Extraordinárias, e Constituintes reunidas em Lisboa no Ano de 1821, Paris, 1837
• Observations sur la Charte Constitutionelle de la France, Paris, 1838
• Observations sur la Constituition de la Belgique, Paris, 1838
• Observations sur la Constituition du Royaume du Saxe, Paris, 1838
• Cours de Droit Public Interne et Externe, avec les observations sur la Charte de la France, de la Belgique, et du Royaume du Saxe, Paris, 1838
• Projecto de Código Político para a Nação Portuguesa, Paris, 1839
• Principles of Political Economy by Mr. MacCulloch for the Use of Schools, Accompanied with Notes and Preceded by a Preliminary Discourse by Mr. Pinheiro Ferreira, Paris, 1839
• Preliminary Discourse to a Course of Political Economy, Paris, 1839
• Noções Elementares de Filosofia Geral e Aplicada às Ciências Morais e Políticas (Ontologia, Psicologia, e Ideologia), Paris, 1839
• Projecto de Associação para o Melhoramento das Classes Industriosas, Paris, 1840
• «Da Oração do Cristão», O Cristianismo, Coimbra, Dezembro 1843
• Da Oração do Cristão, Roma, 1843
• «Da Classificação das Ciências calculada para servir de base a um Sistema Racional de Instrução Pública», O Panorama, 3.º vol., 2.ª série, Lisboa, 1844
• «Reflexões sobre o Método de Escrever a História das Ciências e Particularmente a da Filosofia», Pantólogo, 1844
• «Da Independência dos Poderes Políticos nos Governos Representativos», A Revolução de Setembro, n. 967, 20 de Junho de 1844
• «Dos Princípios de Hermenêutica aplicados à História da Jurisprudência Constitucional», A Revolução de Setembro, n.º 971, 26 de Junho de 1844
• Questões de Direito Público e Administrativo, Filosofia, e Literatura, Lisboa, 1844
• «Reflexões sobre os Diferentes Métodos de Confeccionar os Catálogos das Bibliotecas», Pantólogo, n.º 3, p. 20; n.º 4, p. 29, 1844
• «Dos Limites da Autoridade dos Clássicos em Matéria de Linguagem», Pantólogo, n.º 5, p. 71, 1844
• «Dos Sistemas Absolutos em Economia Política», Pantólogo, n.º 14, p. 107; n.º 18, p. 139, 1844
• «Do Sistema Penitenciário», Revista Académica, Coimbra, n.º 18, p. 276 (continuado no n.º 19, p. 289, e n.º 21, p. 342), 1844
• Théodicée ou Traité Élementaire de la Religion Naturelle et de la Religion Révelé, 1845
• «Das Ciências em Geral e a sua Classificação em Particular», Aurora - Revista Mensal, n.º 1, p. 33, 1845
• «Dos Bancos Rurais», Aurora - Revista Mensal, n.º 2, p. 9, 1845
• «Reflexão sobre várias Práticas e Instituições Económicas da Previdência», Aurora - Revista Mensal, n.º 3, p. 60, 1845
• Breves Observações sobre o Tratado Concluído em 1826 entre Suas Majestades o Imperador do Brasil e o Rei de França, Lisboa, 1845
• Précis d'un Cours de Droit Public, Administratif et des Gens, suivi d'un Projet de Code Politique pour la Nation Portugaise, Lisboa, 1845-6
• «Da Guarda Nacional», A Revolução de Setembro, n.º 1525, 16 de Junho de 1846
• «Das Reformas na Administração da Fazenda Pública», A Revolução de Setembro, n.º 1528, 1531, e 1535, de 20 de Junho, 25 de Junho, e 25 de Julho de 1846
• Théogonie, Extrait de l'Encyclopédie Moderne, de Courtin, 1846
• «Sobre as Origens e Afinidades das Línguas», Revista dos Açores, t. I, p. 13 (obra póstuma)
• «Das Condições de Existência dos Caminhos de Ferro em Geral e das Suas Consequências Quanto às Relações Internacionais em Particular», Revista Popular, vol. IV, pp. 3-6, 1851 (obra póstuma)
• «Demonstração das Vantagens das Sociedades de Socorro e Seguro Mútuo Comparadas com as Instituições denominadas Montepios», Revista Popular, vol. IV, pp. 43-44, 56, 63-64, 112-113 (obra póstuma)
• «Memórias políticas sobre os Abusos Gerais e modo de se Reformar e Prevenir a Revolução Popular, redigido por Ordem do Príncipe Regente no Rio de Janeiro em 1814-1815», Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. 47, 1884 (obra póstuma)
• Théodicée ou Traité Élementaire de la Religion Naturelle et de la Religion Révélée, Lisboa, 2005 (obra póstuma)

• Susana Antas Videira, Para a historia do direito constitucional português : Silvestre Pinheiro Ferreira, Coimbra, Almedina, 2005
• Oscar Ferreira, "Un Sieyès rouge ? Regards sur le système politique de Silvestre Pinheiro Ferreira", in Revue de la recherche juridique - Droit prospectif, n°146, 2013
• Oscar Ferreira, "Une solution aux errements du capitalisme: la propriété duale d'un précurseur du corporatisme chrétien, Silvestre Pinheiro Ferreira", in Pensée politique et propriété, PUAM, 2019

Referências

• A Teoria Silvestrina da Harmonia do Universo, por Rodrigo Sobral Cunha, INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2008 ‧ isbn: 9789722715799

• A tradução das Categorias digitalizado pela Biblioteca Nacional do Brasil.

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