Saara Ocidental – Wikipédia, a enciclopédia livre

 Nota: Para o estado parcialmente reconhecido que disputa a posse do território, veja República Árabe Saarauí Democrática.

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Saara Ocidental الصحراء الغربية • aṣ-Ṣaḥrā’ al-Ḡarbiyya
Território disputado [♦]
Mapa do Saara Ocidental da Nações Unidas
Gentílico	saarauí [★]
Localização
Saara Ocidental Localização aproximada do centro do Saara Ocidental no Norte de África
Coordenadas	25° 13′ N, 13° 12′ O
Administração
Capital	El Aiune
Características geográficas
Área total [1]	272 000 km²
População total (est. 2024) [1]	632 000 hab.
Densidade	2,3 hab./km²
Outras informações
Línguas mais faladas	árabe árabe hassani berbere castelhano francês
[♦] ^ A posse do território é disputada entre Marrocos (que a domina de facto) e a Frente Polisário, que governa a República Árabe Saarauí Democrática, um estado com reconhecimento internacional limitado. [★] ^ Para outras grafias dicionarizadas em português ver o artigo Saarauís.

O Saara Ocidental, Sara Ocidental,^[2][3] Sáara Ocidental^[2] (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: aṣ-Ṣaḥrā’ al-Ḡarbiyya; em castelhano: Sàhara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico. Sua área de superfície é de 272 000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. Em 2024 estimava-se que tivesse 632 000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do território. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Até 1975 foi uma colônia da Espanha, chamada Saara Espanhol, Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.^[4] É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.^[5] Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação.^[6] Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta de Marrocos — que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 — e da Mauritânia.^[7] Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.^[8][9]

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.^[10] As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.^[11] Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental.^[12][13][14] Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.^[15]

Ver também : Conflito do Saara Ocidental

Os primeiros europeus a visitarem o Saara Ocidental foram os portugueses, ao passarem o cabo Bojador. O primeiro a passar esse cabo foi Gil Eanes, em 1434. No ano seguinte voltou a fazê-lo,a companhado por Afonso Gonçalves Baldaia. Nuno Tristão e Antão Gonçalves estiveram a região em 1441 e o último voltou lá pelo menos duas vezes. Estabeleceram relações amigáveis e fizeram múltiplas trocas comerciais. Chamaram à região Rio do Ouro, denominação que foi usada para para designar a subdivisão mais meridional do Saara Espanhol e que ainda se mantém em árabe (وادي الذهب; romaniz.: wādī-að-ðahab; uma das províncias marroquinas do sul do Saara Ocidental chama-se Oued Ed Dahab). Com o passar do tempo, estas trocas foram diminuindo. Em 1884, a Espanha reclamou a região e fundou a Colônia do Rio do Ouro (com capital em Villa Cisneros [Dakhla]), que juntamente com Saguia el Hamra (com capital em El Aiune a partir de 1938, quando foi fundada), constituíam o Saara Espanhol, que por sua vez em 1946 foi integrado na África Ocidental Espanhola.

O Saara Ocidental foi inserido na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos^[16] em 1963, onde continua até hoje, o que significa que a ONU considera que o processo de descolonização ainda está pendente.

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua colônia, deixou para trás um país sem quaisquer infraestruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida praticamente tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que ficou com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

A Frente Polisário, fundada em 1973 com o objetivo de tornar a colônia espanhola um estado independente, proclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD) em 27 de fevereiro de 1976, um estado que poucos países reconhecem e que começou por ter a sua capital de facto Haouza, depois em Bir Lehlou e, desde 2011, em Tifariti (a capital oficial é El Aiune). Em 1979, a Mauritânia foi forçada a abdicar seus alegados direitos sobre o território na sequência do seu pequeno exército ter sido expulso do Saara Ocidental pela Polisário. A partir daí, os confrontos passaram a ser entre os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas do rei Hassan II. O exército marroquino abandonou as pretensões de ocupar a faixa oriental do território e criou o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona das minas de fosfato. A engenharia militar construiu aí o Muro do Saara, uma imensa muralha de concreto armado, por trás da qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério. Desde o início da década de 1980 a guerra no terreno resume-se a uma série de ataques esporádicos da Polisário à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

Na sequência dos Acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979,^[17] com Marrocos a passar a possuir, então, a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RASD. A República Árabe Saarauí Democrática sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As atividades da guerrilha continuaram até as Nações Unidas imporem um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão da ONU MINURSO. A missão de patrulhas atuou na linha de separação entre os dois territórios.^[18]

Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o "Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Saara Ocidental", conhecido como Plano Baker ou Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração em Marrocos. A Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.

Com o objetivo de debater um estatuto comum para o Saara, Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em 2007, com o patrocínio da ONU, apesar de o Marrocos insistir que a Frente Polisário não seja interlocutor legítimo para conversações e negociações.^[19]

Em março de 2016, Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a de Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a MINURSO.^[20]

A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Aqueles que vivem nas zonas sob controle da Frente Polisário e os que vivem nos campos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia,^[21][22] participam nas eleições para a República Árabe Saaraui Democrática.

Ver também : Demografia do Saara Ocidental

O Saara Ocidental é uma região árida praticamente desértica com cerca de 272 000 km², situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras, que fazem parte do deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo e as maiores jazidas de fosfato do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. A capital e maior cidade é El Aiune, situada na costa norte do território, perto do que era a fronteira norte do Saara Espanhol, que em 2014 tinha 217 732 habitantes.

A parte do Saara Ocidental administrado por Marrocos é designado oficialmente Províncias Meridionais pelo estado marroquino. O estatuto dessas províncias é similar às restantes províncias marroquinas e pertencem a três regiões.

^{[a] ^} Só uma pequena parte da província de Assa-Zag (a extremidade sudeste), que não inclui Assa, pertence ao Saara Ocidental. As restantes províncias da região de Guelmim-Oued Noun não incluem áreas no Saara Ocidental.

^{[b] ^} Só a parte sul da província de Tarfaya se situa no Saara Ocidental.

^{[c] ^} Uma estreita faixa no norte-noroeste da província de Smara não se situa no Saara Ocidental.

A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de tamareiras do género Phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, especialmente o fosfato.^[23] Outra atividade extrativa com alguma relevância é o petróleo.^[24][25] O território possui pouca terra fértil, e praticamente toda a sua alimentação provém de produtos importados.

A extração de fosfato por Marrocos no Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP (antes chamado Office Chérifien des Phosphates).^[23]

Ver também : Culinária do Saara Ocidental

O povo do Saara Ocidental fala o dialeto hassani do árabe também falado no norte da Mauritânia. Eles são mistura de ascendência árabe-berbere, mas muitos consideram-se árabes. Eles alegam descendência dos Banu Haçane, uma tribo árabe que invadiu o Saara Ocidental no século XIV.

Existem poucos estudos aprofundados da cultura, em parte devido à situação política. Alguns estudos da língua e cultura, realizados principalmente por investigadores franceses, foram realizados em comunidades saarauís no norte da Mauritânia.^[26]

Não há dados atuais sobre a religião no Saara Ocidental. Segundo alguns dados, não oficiais, é possível notar que 98,32% da população é muçulmana sunita e segue a escola de direito maliquista. Sua interpretação do islamismo tem sido tradicionalmente bastante liberal e adaptada para vida nômade, ou seja, geralmente funcionando sem mesquitas).

A Igreja Católica ainda está presente, devido a colonização espanhola — 0,55 a 1% da população segue o é católica. 1% dos saarauí seguem outras religiões, são irreligiosos ou ateus.

• Lista de Estados com reconhecimento limitado
• Missões diplomáticas do Saara Ocidental

Referências

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