Fortaleza de São Sebastião – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Fortaleza de São Sebastião
Informações gerais
Tipo	fortaleza, património cultural
Início da construção	século XVI
Proprietário(a) inicial	Reino de Portugal
Função inicial	Militar
Proprietário(a) atual	Moçambique
Função atual	Cultural
Património Mundial
Ano	1991[1]
Classificação internacional
Classificação	Património Mundial
Património de Portugal
SIPA	11333
Geografia
País	Moçambique
Cidade	Ilha de Moçambique
Coordenadas	15° 01′ 44″ S, 40° 44′ 38″ L
Fortaleza de São Sebastião Geolocalização no mapa: Moçambique
Localização em mapa dinâmico

A Fortaleza de São Sebastião da Ilha de Moçambique é uma fortaleza localizada na ilha de Moçambique, na província de Nampula, em Moçambique. A ilha, com apenas 2,5 quilómetros de comprimento por cerca de 1 quilómetro de largura, localiza-se a cerca de 5 quilómetros na costa norte do país, entre o canal de Moçambique e a baía de Mossuril. A cidade de Ilha de Moçambique foi a capital da África Oriental Portuguesa entre os anos de 1570 e 1898 (quando se deslocou para Lourenço Marques, atual Maputo), tendo se constituído num importante centro missionário. Atualmente, encontra-se classificada como Património Mundial pela Unesco.

A fortaleza foi erguida no século XVI pelas forças portuguesas com fim de dar proteção e apoio às naus em trânsito de e para o Oriente, a chamada Carreira da Índia. Considerada como o mais representativo exemplo da arquitetura militar portuguesa na costa da África oriental, atendeu, complementarmente, ao tráfego marítimo regional para Quelimane, Sofala, Inhambane e Lourenço Marques.

Desde 2017 serve como sede da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lúrio (UniLúrio).^[2]

À época da chegada de Vasco da Gama (1498), a ilha de Moçambique constituía-se em uma povoação suaíli governada por um xeque, subordinado ao sultão de Zanzibar. Constituía-se então no maior porto islâmico e no maior centro de construção naval do leste africano, relacionando-se com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico.

Após a fundação de uma feitoria Portuguesa em Sofala desde 1505, aqui também foi estabelecida uma feitoria desde 1507, em busca do ouro do Monomotapa e para dar apoio às armadas da Índia que aqui faziam a invernada, "com casas pera recolhimento da gente". Nestas feitorias, eram permutados panos e missangas da Índia pelo ouro, escravos, marfim e pau-preto oferecidos naquele trecho da costa africana. Para a sua defesa, por determinação de Vasco Gomes de Abreu, capitão de Sofala (e por extensão, então governador de Moçambique, subordinado a D. Francisco de Almeida, primeiro Vice-rei do Estado Português da Índia), o feitor, Duarte de Melo, iniciou em 1508 a Torre de São Gabriel, mais comumente referida como Torre de Moçambique.

Foi concluída durante uma única invernada, graças à mão de obra abundante e ociosa da gente da armada, sem que obedecesse a qualquer plano prévio. Constituía-se em uma torre de planta quadrada, em estilo manuelino, dividida internamente em três pavimentos, defendida por uma muralha circundante, com torres menores nos vértices. Foi artilhada e guarnecida por quinze homens.

A torre cumpriu plenamente a sua finalidade até que, em 1538, a aliança entre o sultão do Guzerate e os Turcos para a recuperação da Praça-forte de Diu, já então na posse dos portugueses, fez temer pela segurança das posições portuguesas no Índico Ocidental. Ainda assim, apenas duas década mais tarde, em 1558 a primitiva torre foi substituída por uma fortificação de maiores dimensões e de traça mais moderna, a Fortaleza de São Sebastião, em novo local.

A agora denominada Torre Velha foi parcialmente desmantelada pelos Neerlandeses durante os cercos do início do século XVII. Os religiosos da Companhia de Jesus haviam obtido o terreno onde a torre se erguia, com a condição de completarem a demolição da estrutura e de não erguerem construções que pudessem ser usadas como padrasto à nova fortaleza por parte de futuros atacantes. Porém, ignorando as ordens régias, a fortíssima estrutura da Torre Velha foi reaproveitada como alicerce da capela do Colégio de São Paulo, atual Palácio dos Capitães-Generais, nela vindo a estabelecer-se uma bateria Neerlandesa que causou pesados danos às muralhas da Fortaleza de São Sebastião durante os ataques de 1607 e 1608.

Ainda no século XVI, com o objetivo de defender a parte norte da ilha de Moçambique, foi erguido um pequeno baluarte artilhado, onde mais tarde seria erguida a Capela de Nossa Senhora do Baluarte (1522), templo este que é considerado a mais antiga edificação europeia na costa oriental africana.

Por volta de 1538, o sultão do Guzerate celebrou um acordo com a Sublime Porta visando reconquistar Diu, então em mãos dos Portugueses. Esta aliança rompia o equilíbrio de forças existente na região, trazendo insegurança às posições Portuguesas no Índico Ocidental, entre as quais Moçambique já desempenhava um papel estratégico. As galés turcas, artilhadas, passaram a aventurar-se até Melinde apoiando a revolta das cidades suaíli contra a tutela Portuguesa, entre as quais a de Mombaça, aumentando o clima de insegurança naquele litoral.

A primitiva Torre de São Gabriel, nesse contexto, tornava-se vulnerável a um ataque com artilharia dos turcos. Por essa razão, o Capitão-mor da costa de Melinde, João de Sepúlveda, fez a recomendação, à época, da construção de uma nova e mais poderosa fortaleza na Ilha de Moçambique capaz de preservar esta escala estratégica da ameaça turca.

O quarto Vice-rei do Estado Português da Índia, D. João de Castro, em carta ao rei D. João III (1521-1557), datada de Agosto de 1545, ao partir da ilha em direção a Goa, onde ia assumir as suas funções, sobre o assunto referiu:

"(...) desta fortaleza [de São Gabriel] não deue V. A. de fazer nenhum fumdamento que se pode guardar como aguara esta, nem pêra a mamdar forteficar, asy por ser muyto pequena como por estar no majs roym sytyo de toda a Ilha, e a despesa que se nela fizer per estes dous respeitos será botada a lomje, porque he em sy tam pequena que com mais verdade se poderá chamar bastião ou baluarte que castelo e fortaleza." (D. João de Castro. Obras completas.)

Na mesma carta ao soberano, D. João de Castro preconizava uma nova fortaleza capaz de enfrentar a ameaça da então moderna artilharia turca, juntando um projeto de sua autoria, elaborado na ocasião. No ano seguinte, por carta de 8 de Março de 1546, o soberano respondia-lhe, agradecendo as informações e "o debuxo (...) da fortaleza de Moçambique", e informando-o de que encarregara o arquiteto Miguel de Arruda de a desenhar.

As diretrizes apontadas por D. João de Castro para a sua construção condizem, em linhas gerais, com a atual Fortaleza de São Sebastião, em uma extremidade da ilha, dominando o canal de acesso ao porto interior, com dois baluartes sobre a praia pelo lado virado à ilha permitindo o fogo cruzado. Aparentemente Miguel de Arruda limitou-se a fixar o projeto que D. João de Castro remetera ao soberano. Ainda de acordo com este plano, o canal de Sancul deveria ser obstruído, o que nunca ocorreu. Francisco Pires, mestre de pedraria encarregado das obras da Fortaleza de Diu, levou consigo para a Índia, naquele ano de 1546, este risco para a nova fortificação de Moçambique.

Apesar da prioridade que a Coroa deu ao projeto, o Estado Português da Índia estava envolvido, entre outros, com o reforço do sistema defensivo de Ormuz, pelo que as obras da Fortaleza de São Sebastião apenas começaram em 1554 ou 1555. De acordo com Frei João dos Santos, o traçado da Fortaleza de Moçambique é da autoria de um sobrinho do arcebispo de Braga, D. Frei Bartolomeu dos Mártires, "o qual arquiteto sendo mancebo se foi a Flandres, donde tornou grande oficial de arquitetura". Este arquiteto teria sido enviado em 1558 à Índia com a tarefa de erguer fortalezas em Moçambique e Damão. Possivelmente limitou-se a dar início à execução do projeto de Miguel de Arruda, que por sua vez obedecia aos ditames de D. João de Castro. É fato que as obras avançaram muito lentamente, encontrando-se interrompidas em várias ocasiões: à escassez de mão de obra qualificada, somava-se a dificuldade do clima, que dizimava os pedreiros, oriundos em sua maior parte das praças portuguesas da Índia. A mão de obra não qualificada era composta por escravos dos moradores da fortaleza, sem os quais teria sido impossível concluir a obra.

A praça foi guarnecida, ainda incompleta, em 1583, por um destacamento sob o comando de Nuno Velho Pereira, responsável pela construção dos armazéns e quartéis, conforme uma inscrição epigráfica encontrada sob várias camadas de cal, nos trabalhos de recuperação que tiveram lugar na década de 1960.

O seu comandante, embora subordinado ao Vice-rei da Índia, era o responsável pelo comércio da região do Zambeze.

No contexto da Dinastia Filipina, a fortaleza suportou vitoriosa os assaltos neerlandeses em 1604, 1607 e 1608, embora com severos danos às suas muralhas e edifícios, causados pelo intenso fogo da artilharia inimiga. Obras de conservação e reparos foram concluídos em 1620, tendo sofrido ligeiras alterações de traçado, conforme gravura neerlandesa de 1635. A primitiva entrada, rasgada no troço da muralha entre os baluartes de São Gabriel e de Santa Bárbara, voltada para o interior da ilha, que se revelou vulnerável ao fogo da artilharia neerlandesa, foi entaipada e transferida, em algum momento nessa altura, para o troço da muralha entre os baluartes de São Gabriel e de São João. Essa primitiva Porta de Armas foi posta a descoberto em 1945, durante trabalhos realizados pela Comissão dos Monumentos.

Ainda no século XVII, resistiu ao assalto por forças muçulmanas de Mascate em 1669 e novamente em 1704, após a perda do Forte Jesus de Mombaça (1698). Em algum momento no século XVIII, foram-lhe procedidas novas obras de reparo e ampliação, que lhe conferiram o seu actual aspecto e dimensões.

O último ataque à fortaleza foi conduzido por tropas francesas, durante as guerras que se seguiram à Revolução Francesa (1793-1797), ao qual também resistiu, invicta.

A Ilha de Moçambique foi classificada como Património Mundial pela UNESCO desde 1991. De acordo com o plano de operações visando à recuperação da Fortaleza de São Sebastião, assinado entre a UNESCO e o Governo de Moçambique em 11 de dezembro de 2003, em 2007 a UNESCO destinou um milhão e meio de dólares norte-americanos (recursos oriundos dos governos do Japão e da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA)) para financiamento das obras.

Ergue-se actualmente em bom estado de conservação, sendo visíveis os restos do antigo reduto (Torre de Moçambique) e, na sua extremidade norte, a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, em estilo manuelino, exemplar único de seu tipo no país.

À semelhança da Praça-forte de Mazagão, a Fortaleza de São Sebastião apresenta planta no formato retangular com a extensão de cento e dez metros pelos lados maiores, com quatro baluartes nos vértices, três de formato triangular e um em forma de espigão, sob a invocação de São João, de Nossa Senhora, de São Gabriel e de Santa Bárbara. Deles, a traça do de São Gabriel, o de maiores dimensões, com vinte e quatro canhoneiras, foi consideravelmente alterada, tendo sido demolidos dois dos espigões que davam à fortaleza o aspecto de um polígono estrelado, que se observa em gravuras Neerlandesas do início do século XVII, nomeadamente em 1635.

As suas muralhas assentam na rocha, defrontando-se com o mar pelas faces Norte, Leste e Oeste. Apenas a face Sul, voltada para o lado de terra, permite um assalto.

Em seu auge, a fortaleza disponibilizava quartéis para tropas, capela, hospital e armazéns. As habitações dos oficiais eram assobradadas, sendo o chão dos quartéis e dos armazéns coberto de colmo. No seu interior, destaca-se a cisterna, com capacidade para cerca de duas mil pipas de água. Aberta na década de 1580, foi restaurada em 1605 pelo capitão Sebastião de Macedo e, posteriormente, em outras épocas.

Referências

• ALBUQUERQUE, Luís de (dir.). Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses. Lisboa: Caminho, 1994. v. II, p. 751-753.
• ERÉDIA. Manuel Godinho de. Plataforma das fortalezas da Índia. Goa, 1622-1640.

• Lista do património edificado em Moçambique

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• As Maravilhas de Portugal no Mundo: Ilha de Moçambique
• «Fortaleza de São Sebastião». no sítio do Património de Influência Portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian