Greve dos petroleiros no Brasil em 2020 – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Greve dos petroleiros no Brasil em 2020
Local	13 estados do Brasil
Causa	Contra o fechamento da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná Pagamento de horas-extra
Participantes	mais de 20 000 petroleiros[1]
Resultado	Manutenção do fechamento da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná Pagamento de horas-extras concedido Manutenção do Acordo Coletivo entre a Petrobras e os sindicatos

A greve dos petroleiros no Brasil em 2020 foi uma greve que durou vinte dias organizada pelos petroleiros ligados a empresa estatal brasileira Petrobras.^[2][3] A manifestação foi organizada contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, a Ansa, desativada pela Petrobras. Com o fechamento, a empresa anunciou o desligamento de 396 empregados.^[4][5]

Ao ser candidato a presidente, Jair Bolsonaro, apresentou uma candidatura com propostas liberais para economia, como privatizações e diminuição do tamanho do Estado.^[6][7] Sendo eleito, seu ministro da economia, Paulo Guedes anunciou em novembro de 2018, a criação de uma secretaria de privatizações, gerida pelo empresário José Salim Mattar Jr., dono da Localiza Hertz.^[8][9][10]

Como parte da série de medidas de desestatização, estatais foram privatizadas e outras estavam reduzindo seus quadros de funcionários.^[11] Dentre as estatais que estavam nos planos de privatizações estava a Fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná (ANSA/Fafen-PR), que produz amônia e ureia para Petrobras.^[12][13] A argumentação de Guedes e do governo é que a empresa dá prejuízos para a máquina pública desde que foi adquirida em 2013.^[14] Em contrapartida, os sindicalistas e funcionários dizem que a manutenção da estatal indica "soberania nacional" e que a venda da estatal "lesa o país".^[15][16][17]

No dia 28 de janeiro de 2020, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa as treze entidade sindicais da estatal anunciou greve a partir do dia 1 de fevereiro contra medidas que afetariam a estatal juntamente a dispensa de 396 empregados.^[18][19][20] Ao inciar a greve, os sindicatos anunciaram a paralisação inicial de 15 unidades de refinarias em 10 estados do país.^[21][22] Juntou-se a pauta além do contrário fechamento da fábrica no Paraná e as medidas de privatização, o cumprimento por parte da Petrobras do acordo coletivo de trabalho (ACT) que segundo os tralhadores não vem sendo cumprido pela estatal.^[23][24] Como uma das maneiras encontradas pelo grevistas de protesto, em algumas cidades do país o botijão de gás foi vendido a uma faixa de 35 a 40 reais, bem abaixo do preço comum no país.^[25][26] Também foi feita uma ocupação de um andar no prédio sede da empresa na cidade do Rio de Janeiro.^[27][28] A estatal entrou com recurso para que a luz e água do prédio fossem cortadas, porém a juíza Rosane Ribeiro Catrib da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, negou a liminar em pró da empresa e a empresa restabeleceu os recursos no prédio.^[29][30]

No dia 13 de fevereiro, o quadro era de uma paralisação de 113 unidades da estatal em 13 estados do país, representando um número de mais de vinte mil trabalhadores em greve.^[31][32] A greve tornou-se a maior greve na empresa desde 1995, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também tinha planos de privatizações na estatal.^{[33][34][35][36]} No dia 14 de fevereiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, veio a público para dizer que a greve não afetaria a produção e negou quaisquer de qualquer chance de desabastecimento de gasolina no país.^[37][38][39]

No dia 20 de fevereiro a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou a paralisação temporária da greve para maior diálogo e negociação com a empresa.^{[40][41][42][43][44]}

Após acordo no Tribunal Superior do Trabalho, entre os sindicalistas e a Petrobras ficou decidido que as demissões serão mantidas, por outro lado pautas como pagamento de hora-extra e tabela de turnos serão revisados pela empresa.^[45][46] Após o acordo, a greve foi encerrada definitivamente.^[47][48]

Após recurso da Petrobras no Supremo Tribunal Federal (STF),o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que os grevistas mantivessem 90% do efetivo trabalhando, com justificativa que ""a parte requerente defende que o prosseguimento do movimento paredista põe em risco o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança das comunidades no entorno das unidades operacionais”.^[49][50][51]

Em decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho a greve foi considerada ilegal e política.^[52] O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas e bens bloqueadas pela justiça.^[53][54][55] Apesar da decisão os petroleiros mantiveram a greve.^[56][57]

• Partidos de esquerda e de oposição ao governo, como o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Causa Operária (PCO) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) se posicionaram a favor da greve dos petroleiros.^{[58][59][60][61][62][63][64]}
• João Amoedo, presidente nacional do Partido Novo, se posicionou contrário a greve.^[65]
• A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posicionou a favor da greve.^[66]
• A Força Sindical se posicionou a favor da greve.^[67]
• O empresário, Luciano Hang, posicionou-se contra a greve.^[68]
• O deputado federal, Bibo Nunes (PSL), posicionou-se contra a greve.^[69]

• Governo Jair Bolsonaro

Referências

• Portal da política
• Portal do Brasil